DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.
na modalidade Colocation, , para equipamentos de TIC em Datacenter.
VALOR GLOBAL: R$ 10.591.711,20 (dez milhões, quinhentos e noventa e um mil, setecentos e onze reais e vinte centavos). CONTRATADO : Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST. CNPJ/CPF: 28.162.790/0001-20. VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/09/2031. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www. banestes.com.br/publicacoes_legais/contratos. html RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA:
Vicente Lopes Duarte. CARGO DO RESPONSÁVEL: Diretor DITEC. Vitória/ES, 01/10/2026.
GEACO/COBES Protocolo 1880178
Banestes Seguros S/A - BANSEG -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ÓRGÃO/ENTIDADE: BANESTES SEGUROS S.A.; NÚMERO/ANO ADITIVO: 02/2026; NÚMERO / ANO CONTRATO: 150024/2024; NÚMERO/ANO PROCESSO: 2024-RW4L3/2022; ID CIDADES TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0023; OBJETO: ALTERA A RAZÃO SOCIAL; CONTRATADO: MAP&AN AUDITORES E CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA; CPF/CNPJ: 33.774.950/0001-22; VIGÊNCIA: 29/09/2026 A 31/10/2027; RESPONSÁVEL ASSINATURA / CARGO : ANDREA MUNIZ DE ARAUJO - GERENTE GERAL.
Vitória, ES, 01/10/2026 GEACO/COCAP Protocolo 1879736
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -
PORTARIA Nº 171-S, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo art. 46, alínea “o”, da Lei nº 3043/75, e ainda o contido no Processo E-Docs nº 2026-T5VZP,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das convocações para o retorno ao serviço ativo voluntário, dos Policiais Militares da Reserva Remunerada, abaixo relacionados:
| POSTO/GRAD. | NOME | NF | A CONTAR | AMPARO NA LC 617/12 |
|---|---|---|---|---|
| 2º Sgt QPMP-C RR | ARNALDO GOMES RAMALHO |
832847 | 02/03/2026 | Inc. I do Art. 11 |
| 1º Ten QOAPM RR | NAASSON DE PAULA RAMOS SALES |
811509 | 09/07/2026 | Inc. V do Art. 11 |
| 2º TenQOAPM RR | JOSÉ LUIZ SANTOS | 864940 | 27/07/2026 | Inc. I do Art. 11 |
| 2º SgtQPMP-C RR | ELIAS MATOS | 822842 | 30/07/2026 | Inc. V do Art. 11 |
| 2º Sgt QPMP-C RR | SALVADOR GONÇALVES BASTOS |
810311 | 05/08/2026 | Inc. V do Art. 11 |
| 2º Sgt QPMP-C RR | JOCIMARIO VIDAL DOS SANTOS |
810074 | 05/08/2026 | Inc. I do Art. 11 |
| 2º Sgt QPMP-C RR | ANTÔNIO MARCOS LEITE |
805674 | 01/09/2026 | Inc. V do Art. 11 |
| 2º Ten QOAPM RR | MARLUCE ANHOLETTI |
850357 | 01/09/2026 | Inc. I do Art. 11 |
Vitória/ES, 01 de outubro de 2026.
LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social/SESP
Protocolo 1879524
PORTARIA N.º 174 - S DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo art. 46, alínea “o”, da Lei nº 3043/75, e ainda o contido nos processos eletrônicos listados.
RESOLVE:
PRORROGAR , por 2 (dois) anos, a convocação dos militares estaduais da Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, para retorno ao serviço ativo voluntário, nos termos dos artigos 1º e 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 617/2012.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0