DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.

Vitória/ES, 09 de fevereiro de 2026.

LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social/SESP

Protocolo 1879757

DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA

PORTARIA Nº 033-R, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.718, de 28 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2026, a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDD e o Decreto nº 3.541-R, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO , a Portaria Nº 032-R, de 23 de setembro de 2026, publicada no diário oficial de 24 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vitória/ES, em 01 de outubro de 2026.

LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP

Protocolo 1880158

INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1.7.13.00000 RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP PLANO ORÇAMENTÁRIO: 002422 MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FESP VALOR RESERVADO: R$ 4.428,00 QUATRO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS NOTA DE RESERVA: 2026NR00286 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.45.906.06.181.0561.2097 ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.7.13.00000 RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP PLANO ORÇAMENTÁRIO: 002422 MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FESP VALOR RESERVADO: R$ 69.050,00 SESSENTA E NOVE MIL E CINQUENTA REAIS NOTA DE RESERVA: 2026NR00287.

Vitória (ES), 01 de outubro de 2026.

SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa

( * ) Extrato publicado excepcionalmente no DOE, por inviabilidade técnica de publicação no PNCP, nos termos do art. 4º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 5.545-R/2023.

Protocolo 1879523

EXTRATO DE CONTRATO ( * )

Contrato nº: 2026.000162.45101.01

Fundamentação Legal: Ata de Registro de Preços nº 07/2026 PPES.

Pregão Eletrônico nº: 90016/2025 Processo nº: 2026-WVLGL

ID Contratação TCEES nº:

2025.500E2300006.01.0016 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Contratada: HENRIQUE DE SOUZA MOURA LTDA CNPJ: 32.328.127/0001-20.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO PARA ATENDER A PMES, DS-PMES E CBMES.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses e terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 10.45.906.06.181.0561.2097 ATUAÇÃO

Polícia Militar - PM-ES -

EDITAL DE DESLIGAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO COMBATENTE E ELIMINAÇÃO DO CERTAME DE CANDIDATO DA 3ª TURMA, REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 01, DE 07/06/2022-RETIFICADO.

O Comandante-Geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público o referido Edital, relativo ao candidato Elias Nunes dos Santos de Oliveira, inscrição: 8720006025, Processo: 502028119.2025.8.08.0000. Edital disponível em www. pm.es.gov.br e www.institutoaocp.org.br, em 02/09/2026.

Vitória-ES, 02/10/2026. RÍODO LOPES RUBIM-CEL QOC

Comandante-Geral da PMES

Protocolo 1879747

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0