DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.
EDITAL DE DESLIGAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO COMBATENTE E ELIMINAÇÃO DO CERTAME DE CANDIDATO DA 3ª TURMA, REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 01, DE 07/06/2022-RETIFICADO.
O Comandante-Geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público o referido Edital, relativo ao candidato Elias Nunes dos Santos de Oliveira, inscrição: 8720006025, Processo: 502028119.2025.8.08.0000. Edital disponível em www.pm.es. gov.br e www.institutoaocp.org.br, em 02/09/2026. Vitória-ES, 02/10/2026.
RÍODO LOPES RUBIM-CEL QOC
Comandante-Geral da PMES
Protocolo 1879879
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DA 3ª TURMA PARA APRESENTAÇÃO NA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR (EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL), REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 01, DE 07/06/2022-RETIFICADO. O Comandante-Geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público o referido Edital, relativo ao candidato Victor Gama Vieira, inscrição: 8720034994, Processo: 50436693920268080024. Edital disponível em www.pm.es.gov.br e www.institutoaocp.org.br, em 02/10/2026.
Vitória-ES, 02/10/2026.
RÍODO LOPES RUBIM-CEL QOC
Comandante-Geral da PMES
Protocolo 1879884
EDITAL DE DESLIGAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO COMBATENTE E ELIMINAÇÃO DO CERTAME DE CANDIDATO DA 3ª TURMA, REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 01, DE 07/06/2022-RETIFICADO.
O Comandante-Geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público o referido Edital, relativo ao candidato Daniel Garcia Amorim, inscrição: 8720028391, Processo: 5033118- 34.2025.8.08.0024. Edital disponível em www.pm.es.gov.br e www. institutoaocp.org.br, em 02/10/2026.
Vitória-ES, 02/10/2026.
RÍODO LOPES RUBIM-CEL QOC
Comandante-Geral da PMES
Protocolo 1880024
ID-500E2300002.2022.003 EDITAL DE RESULTADO DA 2ª FASE DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL DOS CANDIDATOS DA 3ª TURMA CFSd COMBATENTE (PÓS-RECURSO), REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2022, DE 07/06/2022-RETIFICADO.
O Comandante-Geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público o referido Edital. Esse Edital e seu Anexo Único estarão disponíveis, em www.pm.es.gov.br e www.institutoaocp.org.br, em 02/10/2026
Vitória/ES, 02/10/2026. RÍODO LOPES RUBIM-CEL QOC Comandante-geral da PMES
Protocolo 1880059
DECISÃO Nº 050/2026 Processo nº: 2024-V90V3
O Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Espírito Santo - PMES, no uso de suas atribuições legais, após regular trâmite processual, DECIDE aplicar à empresa PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº
46.497.089/0001-44, MULTA DE MORA de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso, sobre o contrato nº050/2023, em conformidade em conformidade com o item 10.1. Em decorrência, fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para apresentação de recurso administrativo, conforme dispõe o Art. 109 da Lei nº 8.666/1993 e Art. 97 da Portaria SEGER/PGE/ SECONT nº 049-R de 2010.
Vitória, 14 de setembro de 2026. DOUGLAS CAUS <#DIOES#1879998#31#2034277/> - CEL QOC COMANDANTE GERAL DA PMES Protocolo 1879998
DECISÃO Nº 028/2026 Processo nº: 2025-XV18C
O Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Espírito Santo - PMES, no uso de suas atribuições legais, após regular trâmite processual, DECIDE aplicar à empresa G.B ESTEVES LTDA, CNPJ 27.104.180/0001-08, MULTA de mora em 0,3 % (três décimos por cento) por dia de atraso, a incidir sobre o saldo reajustado não atendido, visto que o contrato foi parcialmente executado, ou seja, sobe o valor dos serviços entregues com atraso, em conformidade com art. 86, da Lei 8.666/93 e item 13.1,
13.1.1 da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 2024-000007-45103-01. Em decorrência, fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para apresentação de recurso administrativo, conforme dispõe o Art. 109 da Lei nº 8.666/1993 e Art. 97 da Portaria SEGER/PGE/ SECONT nº 049-R de 2010.
Vitória, 14 de setembro de 2026. RIODO LOPES RUBIM - CEL QOC COMANDANTE GERAL DA PMES
Protocolo 1880017
DECISÃO Nº 052/2026 Processo nº: 2025-S5GW7
O Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Espírito Santo - PMES, no uso de suas atribuições legais, após regular trâmite processual, DECIDE aplicar à empresa VITA COMÉRCIO DE FENO LTDA - EPP, CNPJ nº 55.665.404/0001-96, MULTA COMPENSATÓRIA, no percentual de 10% (dez por cento) do valor global do contrato, nos termos do item 10.2, alínea “d”, subitem 7, do instrumento contratual, correspondente ao valor de R$ 94.600,00. Em decorrência, fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir desta publicação, para apresentação de recurso administrativo, conforme dispõe o Art. 166 da Lei nº 14.133/2021.
Vitória, 18 de setembro de 2026. RIODO LOPES
RUBIM - CEL QOC COMANDANTE GERAL DA PMES Protocolo 1880078
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0