DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO.
Proc. DER-ES Nº 2026-FVZNT.
Partes: DER-ES e HIDROTECNICA AIR BOR LTDA. Objeto: Autorizar a Implantação de Acesso Viário na faixa de domínio da rodovia estadual
ES-164, Km 3,6, segmento 164EES9020-B, trecho INÍCIO DE PISTA DUPLA - ENTR. BR/ES-
482 (MORRO GRANDE), do Sistema Rodoviário Estadual do DER-ES - S.R.E., no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Licença para Implantação de Infraestrutura: Nº A.1539/2026.
Assinatura : 30/09/2026
EDMAR FRAGA ROCHA Diretor Geral DER-ES
Protocolo 1879535
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-S9J76.
Partes: DER-ES e EDP - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.
Objeto: Autorizar a implantação longitudinal de 608,2m de rede aérea, bem como a implantação de treze postes de concreto sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-375, nas proximidades do Km14+570m ao Km15+190m, segmento 375EES0032, trecho ENTR. ES-164 (ACESSO) (PLANEJADO) - ENTR. ES-383, no município de Vargem Alta/ES.
Licença para Implantação de Infraestrutura: Nº E.1522/2026.
Onde se lê:
“[ ... ] ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA [ ... ] Vigência 27/6/2021 [ ... ]” .
Leia-se:
“[ ... ] ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA [ ... ] Vigência 5 / 8 / 2021 [ ... ]” .
EDMAR FRAGA ROCHA
Diretor-geral do DER-ES
Protocolo 1880025
Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo - CETURB/ES
PORTARIA CGTRAN / GV Nº 005/2026
O Presidente do Conselho Gestor dos Sistemas de Transportes Públicos Urbanos de Passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo § 3º do artigo 2º da Lei nº 9.757, de 16/12/2011, regulamentada pelo Decreto nº 5.042-R, de 1º de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, conforme indicação da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES, em substituição ao representante anteriormente indicado, a representante abaixo relacionada para compor o Conselho Gestor dos Sistemas de Transportes Públicos Urbanos de Passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória - CGTRAN/ GV:
Assinatura : 30/09/2026
EDMAR FRAGA ROCHA Diretor Geral DER-ES
Suplente: Sofia Ramaldes Mariani
Protocolo 1879638
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-5ZG3Q Partes: DER-ES e EDP - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.
Objeto: Autorizar a implantação transversal de 40m de rede aérea sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-124, nas proximidades do Km 5+220m, segmento 124EES0010, trecho ENTR. BR-101 (GUARANÁ) - INÍCIO DE PISTA DUPLA, no município de Aracruz/ES.
Licença para Implantação de Infraestrutura: Nº E.1534/2026.
Assinatura : 30/09/2026
EDMAR FRAGA ROCHA Diretor Geral DER-ES
Protocolo 1879795
ERRATA
Na redação da INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 139 - P , DE 24 DE JULHO DE 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 27/7/2026, encaminhamento Edocs n.º 2026 - G1P7KQ .
Art. 2º A representante ora indicada fica nomeada para cumprir mandato até 10 de fevereiro de 2027.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
FÁBIO NEY DAMASCENO PRESIDENTE DO CGTRAN/GV SECRETÁRIO DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA
Protocolo 1879438
AVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO
A Diretora Presidente da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e com base nas decisões da Comissão Especial de Julgamento de Recursos de Infrações - COJERI, resolve INDEFERIR os recursos interpostos por: 2026-7WG1H - AUGUSTO ROCON BOONE - Aquisição crédito 2 meses;
2026-053NB - HEITOR SENA LOUZADA - Advertência formal;
2026-PTXBZ - AURINEA FIAME WOLFFGRAM - Advertência formal;
2026-N53DD - RAPHAEL VICTOR SOARES DA SILVA - Aquisição crédito 2 meses; 2026-QDLM1 - MARIA EDUARDA RIBEIRO LACERDA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0