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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 02/10/2026 · pág. 46

DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.

2026-3681P - ESTER SUPELETE ALMEIDA - Aquisição crédito 2 meses;

Natasha de Oliveira Sollero Diretora Presidente

Protocolo 1880018

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA -

PORTARIA CONJUNTA SEAMA/ IEMA Nº 005-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS e o DIRETOR

GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO

AMBIENTE , no uso das atribuições legais, e considerando o que dispõe o Art. 24 da Lei Estadual nº 9.462/10, que institui o Sistema Estadual de Unidade de Conservação - SISEUC e o Decreto Estadual nº 3796/1994, que institui a Área de Proteção Ambiental do Pico do Goiapaba-açu.

RESOLVEM:

Art. 1º. Reconduzir, por mais 02 (dois) anos, o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pico do Goiapaba-açu na forma do Art. 22 do seu regimento interno, com seus respectivos representantes, titulares e suplentes, conforme indicação das instituições que o compõem.

III - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e

dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Titular: Vacante

Suplente: Vacante

IV - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF

Titular: André Luiz Oliveira Cirqueira

Suplente: Jordana Plotegher Cruz Albertassi

V - Prefeitura Municipal de Fundão

Titular: Renato Curto Armini Suplente: Jefferson Gomes de Oliveira

VI - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER Titular: Ranusa Coffler Suplente: Fabiana Gomes Ruas

VII - Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA

Titular: Luís Antônio Alves Machado Suplente: Flávia Guimarães Chaves

VIII - Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Santa Teresa ;

Titular: Livia Gabrig Turbay Rangel Vasconcelos Suplente: Hediberto Nei Matiello

IX - Sindicato Rural de Fundão

Titular: Vanildo Pereira das Posses Suplente: Genice Vidal Pereira

X - Sociedade dos Amigos do Museu de Biologia Prof. Melo Leitão - SAMBIO

Titular: João Victor Andrade de Lacerda Suplente: Andreia Duim Ferreira

XI - Associação de Produtores Orgânicos de Santa Teresa Titular: Vacante Suplente: Vacante

XII - Associação de Pequenos Produtores Rurais de Piabas e Região

Titular: Hipólito Monfardini Neto Suplente: Marcos Antônio Marim Cavaglieri

XIII - Conselho Comunitário de Três Barras

Titular: Nelson Broetto Suplente: Vacante

XIV - Prefeitura Municipal de Santa Teresa Titular: Fabrício Fardin

Suplente: Jenilson Dalmaschio

Art. 2º. Esta Portaria Conjunta substitui a PORTARIA CONJUNTA SEAMA / IEMA Nº 063 - S , DE 15 DE JUNHO DE 2026 e entrará em vigor na data de sua publicação.

Vitória-ES, 30 de setembro de 2026.

I- Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA Titular: Weslei Pertel Suplente: Luiz Carlos de Queiroz Coelho

II - Batalhão de Polícia Militar Ambiental

Titular: Michael Knupp Suplente: Carlos Leonardo Gonçalves da Silva

VICTOR RICCIARDI ROCHA

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

MARIO STELLA CASSA LOUZADA

<#DIOES#1879703#45#2033936/>Diretor Geral do Instituto Estadual de Meio Ambiente Protocolo 1879703

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0