DOEES 02/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

52

Vitória (ES), sexta-feira, 2 de Outubro de 2026.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória - ES, 30 de setembro de 2026.

TARCISIO LUIZ DALVI

Presidente do Conselho Gestor

do FEHAB

(em substituição)

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Protocolo 1879652

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 018/2021 Processo nº 2021-1WTCN

Contratante: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. Contratada: MEP SERVICE ELETRIC LTDA-EPP CNPJ / MF nº 22.905.705/0001-90

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 018/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2026, e do prazo de execução por mais 12 (doze) meses a contar de 31/07/2026, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução em anexo e que passam a fazer parte do referido contrato.

Em razão da prorrogação de prazo prevista no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato nº 018/2021 ora aditado, que se encerraria em 28/10/2026, passará a se encerrar em 28/10/2027. Responsável pela assinatura : MARCOS AURÉLIO SOARES DA SILVA.

Cargo: Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Protocolo 1879327

Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 210/2025

CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN

CONTRATADA: CONSÓRCIO GLOBAL METRÓPOLE CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1 Por meio deste instrumento, fica incluída a empresa I9 ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA como integrante do CONSÓRCIO GLOBAL METRÓPOLE, passando a compor o quadro de empresas consorciadas, nos termos deste Termo Aditivo.

1.2 Em decorrência da inclusão da nova empresa consorciada, fica alterada a participação das empresas integrantes do CONSÓRCIO GLOBAL METRÓPOLE, que passa a observar os seguintes percentuais:

• ANGRA ENGENHARIA LTDA - DE 35,00 %

• PARA 1,00%

• CELEBRE OBRAS E SERVIÇOS LTDA - DE

• 50,00% PARA 1,00%

• CONSTRUTORA SAGA LTDA - DE 15,00%

• PARA 1,00%

• I9 ENGENHARIA E TECNOLOGIA - DE 0,00%

• PARA 97,00%

• 1.3 Em decorrência da alteração da composição do CONSÓRCIO GLOBAL METRÓPOLE, fica alterada a empresa líder do Consórcio, passando a I9 ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA a exercer a condição de empresa líder e representante do Consórcio, em substituição à ANGRA ENGENHARIA LTDA.

Ref. Processo nº 2026-XLXBZ

ID CIDADES: 2024.500E1600006.01.0130

Vitória/ES, 02 de outubro de 2026 THIAGO JOSÉ GONÇALVES FURTADO Diretor Operacional da CESAN

Protocolo 1879834

RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 009/2021 Processo nº 2020-MZ786

Contratante: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB.

Contratada: DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ: 04.780.776/0001-22.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 009/2021 por mais 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2026, conforme autorização prevista na sua Cláusula Oitava, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução em anexo e que passam a fazer parte do referido contrato.

Em razão da prorrogação de prazo prevista no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato nº 009/2021 ora aditado, que se encerraria em 29/09/2026, passará a se encerrar em 28/12/2026. Responsável pela assinatura : MARCOS AURÉLIO SOARES DA SILVA.

Cargo: Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Protocolo 1879329

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 149/2024

CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN CONTRATADA: COMEC SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA:

1.1 Fica prorrogado por 30 (trinta) dias o prazo do contrato, a contar de 01/10/2026 e com término previsto para 30/10/2026.

1.2 Para fazer face à prorrogação de prazo, a fonte de recursos do contrato será

suplementada com o valor de R$ 1.645.116,17 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e dezessete centavos), com base no valor contratual à “P0”.

REF: Processo Nº 2026-MW7W9

ID CIDADES: 2023.500E1600006.01.0161

Vitória, 30 de setembro de 2026. THIAGO JOSÉ GONÇALVES FURTADO Diretor Operacional da CESAN

Protocolo 1879436

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 22:28:41 Código de Autenticação: bed813d0