DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL

Na Portaria DEADI-MD N° 5063, de 30 de setembro de 2026 publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 1º de outubro de 2026, Seção 2, Página 18, onde se

lê:

. .NI .BEATRIZ BARBOSA LAURO SOUZA .Agente de Portaria .6188633 .Serviço de Assuntos Administrativos da Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação Administrativa da Consultoria Jurídica. Leia-se: . .NI .BEATRIZ BARBOSA LAURO SOUZA .Agente de Portaria .6188633 .Coordenação de Aerolevantamento daCoordenação de Aerolevantamento da Coordenação-Geral de Geoinformação,

.Coordenação de Aerolevantamento daCoordenação de Aerolevantamento da Coordenação-Geral de Geoinformação, Meteorologia e Aerolevantamento da Subchefia de Logísica Operacional da Chefia de Logítica e Mobilização do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas.

2026 - WFF 2026 "Rumo a sistemas agroalimentares eficientes no uso da água que garantam a segurança alimentar para todos", no dia 15 de outubro de 2026 e da 54ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial - CSA 54, no período de 19 a 23 de outubro de 2026, a realizarem-se na cidade de Roma, na República Italiana. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 13 a 24 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério, conforme Processo nº 71000.078428/2026-53.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e o § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001993/2026-01, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ *, Bloco "", Apartamento 104, ao C Alte HELIO MOREIRA BRANCO JUNIOR, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023 e Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.080774/2026-00, resolve:

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal nº 374, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de novembro de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 54000.132851/2026-97, resolve:

Dispensar a servidora ANAYARA RAISSA PEREIRA DE SOUZA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, Coordenação-Geral de Planejamento e Controle, do Departamento de Resolução de Auxílios Descontinuados e Apoio à Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de setembro de 2026, TYRONILSON DOS SANTOS VASCONCELOS, ocupante do cargo efetivo de Geógrafo, matrícula SIAPE nº 1475379, CPF nº *.869.974-, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Alagoas - SR(22)AL, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023 e Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.080774/2026-00, resolve:

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria nº 374, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 54000.132851/2026-97, resolve:

Designar o servidor EWERTON ROCHA DE PAULA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, Coordenação-Geral de Planejamento e Controle, do Departamento de Resolução de Auxílios Descontinuados e Apoio à Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de setembro de 2026, TYRONILSON DOS SANTOS VASCONCELOS, ocupante do cargo efetivo de Geógrafo, matrícula SIAPE nº 1475379, CPF nº *.869.974-, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Alagoas - SR(22)AL, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO ALAGOAS - SR(22)AL, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro de 2022, combinado com o artigo 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 251, de 31 de dezembro de 2024, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo n.º 54000.154868/202603, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a partir de 01 de outubro de 2026, ao servidor LOUREDO BARBOSA DUARTE, no cargo de Assistente Técnico, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE nº 0725459, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 10, §1º, inciso I, alínea "a" da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021 resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora YARA DA SILVA FARIAS, Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Acesso à Água do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional deste Ministério, para participar do World Food Forum

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País de:

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), para participar do "Encontro da Propriedade Industrial dos Países Lusófonos e da Conferência Internacional comemorativa dos 50 anos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal" (INPI-PT), em Lisboa, Portugal, no período de 14 a 17 de outubro de 2026, inclusive trânsito com ônus. (Processo SEI nº 14021.076423/2026-12).

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000013/2024-14, resolve: Art. 1º Designar a servidora LARA MARHOFER DUTRA, matrícula Siape nº 1476229, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 179, de 12 de maio de 2025, publicada no D.O.U de 13 de maio de 2025, Seção 2, página 14.

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