DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100631/2023-82, resolve: Art. 1º Designar o servidor IURI MOTA CASSEMIRO, matrícula Siape nº 1221236, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Monitoramento da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais da titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 324, de 26 de agosto de 2025, publicada no D.O.U de 28 de agosto de 2025, Seção 2, página 12.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.101639/2023-66, resolve:

Art. 1º Designar MAIRA SOARES GALVAO, matrícula Siape nº 2181929, para, no período de 23 a 27 de novembro de 2026, exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação de Movimentação e Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07, em virtude de férias da titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 407, de 08 de agosto de 2024, publicada no D.O.U de 12 de agosto de 2024, Seção 2, página 13.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 14021.076908/2026-06, resolve: Designar TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO, matrícula Siape nº 1311569, para, no período de 14 a 17 de outubro de 2026, exercer o encargo de substituta eventual do Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, código CCE 1.17, em virtude de afastamento internacional do titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001581/2026-02, resolve:

Art. 1º Designar VITORIA LUIZA DOS SANTOS CRUZ, matrícula Siape nº 2120838, para, no período de 13 a 25 de outubro de 2026, exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Divisão de Controle de Pessoal e Gestão da Coordenação de Provimento e Controle de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07, em virtude de férias da titular.

Art. 2º Designar MAIRA SOARES GALVAO, matrícula Siape nº 2181929, para, no período de 26 de outubro a 1º de novembro de 2026, exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Divisão de Controle de Pessoal e Gestão da Coordenação de Provimento e Controle de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07, em virtude de férias da titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.011258/2026-35, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARUSKA FERREIRA DE AGUIAR, matrícula Siape nº 1282674, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Descarbonização da Coordenação-Geral de Descarbonização do Departamento de Descarbonização e Finanças Verde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventurais da titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 505, de 21 de novembro de 2025, publicada no D.O.U de 25 de novembro de 2025, Seção 2, página 16.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100471/2023-71, resolve: Revogar, a contar de 15 de setembro de 2025, a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 342, de 10 de março de 2023, publicada no D.O.U de 13 de março de 2023, Seção 2, página 15.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

RAFAEL DE SÁ MARQUES, Diretor de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia, da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP17), em Ierevan, Armênia, no período de 18 a 31 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.010752/2026-82).

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A

AUTORIZO o afastamento do País, OBSERVANDO QUE AS DESPESAS COM PASSAGEM AÉREA E HOSPEDAGEM SERÃO CUSTEADAS PELA WAA ALLIANCE, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei n.º 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, a servidora:

DANIELLE ASSAFIN VIEIRA SOUZA SILVA, Diretora de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia, Siape n.º 1754120, para representar o Inmetro participando: (i) das reuniões organizadas pelo Bureau Internacional de Pesos e Medidas (BIPM) e na 28ª Conferência Geral de Pesos e Medidas (CGPM), em Paris/França; e (ii) da solenidade de assinatura do Memorando de Entendimento (MOU) com a WAA Alliance, no âmbito do BRICS, além de participar da Conferência Internacional de Produtos Eletrônicos, em Shenzhen/China, no período de 10 a 24 de outubro de 2026, com ônus para o Inmetro, no que tange às despesas com passagens aéreas, diárias e seguro viagem no trecho Rio de Janeiro x Paris/França. (Processo SEI n.º 0052600.008443/2026-21).

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.025288/2026-43, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora FERNANDA REGINA ALVES, matrícula SIAPE nº 1528404, ocupante do cargo Tecnologista em Propriedade Industrial, classe "ESPECIAL", padrão III, com fundamento no artigo 4, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019

O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.028529/2026-514, resolve:

Designar RAFAEL GERARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1462314, para, no período de 03 a 10 de outubro de 2026, exercer o encargo de substituto de "Diretor", código CCE 1.15, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.

O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora JAMILE SANTOS DOS SANTOS, Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar dos eventos "Global Forum on IP and AI" e "1ª Reunião da Artificial Intelligence Infrastructure Interchange", que ocorrerá em Genebra, na Suíça, de 09 a 11 de novembro de 2026, com ônus, cujo período de afastamento é de 07 a 13 de novembro de 2026, inclusive trânsito.

O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor FREDERICO DE CARVALHO NUNES, Pesquisador em Propriedade Industrial, da Diretoria Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação "Operational Patent Examination Training Program", que ocorrerá em Tóquio, no Japão, de 04 a 13 de novembro de 2026, com ônus, cujo período de afastamento é de 01 a 15 de novembro de 2026, inclusive trânsito.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

MARCIO MOTA FERNANDES HISSA, Diretor de Defesa Comercial, da Secretaria de Comércio Exterior, para participar de reuniões no âmbito da "Semana de Regras", da Organização Mundial do Comércio (OMC), e do "Workshop de 2026 para Chefes de Autoridades Investigadoras", em Genebra, Suíça, no período de 24 a 31 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001664/2026-74).

O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor UIRÁ RODRIGUES SILVEIRA MONTANI, Pesquisador em Propriedade Industrial, da Diretoria Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação "Operational Patent Examination Training Program", que ocorrerá em Tóquio, no Japão, de 04 a 13 de novembro de 2026, com ônus, cujo período de afastamento é de 01 a 15 de novembro de 2026, inclusive trânsito.

ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES

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