DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.119074/2026-53, resolve:

Exonerar ANA CLÁUDIA DE AZEVEDO MONTEIRO do cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais. Nomear LAYANA DO AMARAL RIOS para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025 resolve:

DISPENSAR CLAUDIO FIDELIS RAMOS do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cadastro Funcional, Código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 22 de julho de 2026.

SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

COORDENAÇÃO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, no uso de sua atribuição que lhe confere o art. 2º da Lei n.º 8.242, de 12 de outubro de 1991, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.4730 de 06 de abril de 2023, no art. 35 do Regimento Interno do Conanda, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e na Resolução nº 182, de 9 de março de 2017, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, resolve:

Art. 1º Alterar a Resolução nº 283, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, no dia 25, de junho de 2026, Edição 117. Seção 2, página 12, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º ............................................................... III) Comissão de Mobilização e Formação: a) ...............................................................;

b) Suplente: Renato Cesar Ribeiro Bonfim, representante da a Casa de Cultura Ilê Asé D'Osoguiã (CCIAO). ..............................................................." (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. .

DEILA MARTINS DO NASCIMENTO CAVALCANTI Presidente do Conselho

Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 do Anexo I ao Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e o art. 3º, § 5º, da Portaria MEC nº 549, de 15 de junho de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23000.022012/2026-38, resolve: Art. 1º A Portaria SE/MEC nº 614, de 14 de julho de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ........................................................................

.....................................................................................

XI - Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil: a) ................................................................................; e

b) Mário Costa de Paiva Guimarães Júnior, suplente; ..........................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.002736.2026-38, resolve:

DESIGNAR a servidora ADRIANA MARIA MAIA DA SILVEIRA, Professora da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, matrícula SIAPE nº 2486986, para a função comissionada, código FCC, de Coordenadora da Coordenação da Educação Infantil vinculada à Divisão de Ensino do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025 resolve:

DISPENSAR, a pedido, VICTOR NUNES DO VALLE JÚNIOR do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento da Obrigação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025 resolve:

DESIGNAR NATALIENE BATISTA DE ANDRADE para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Julgados e Regularização de Inadimplência, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 21 de dezembro de 2026 a 24 de dezembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2577 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 26, considerando o que consta no Processo nº 23041.031622/2026-46, resolve:

Dispensar a servidora ANNE KAROLINE GOMES ATAIDE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3311509, SIAPECAD nº 02411291, lotado(a) no(a) Campus São Miguel dos Campos, e em exercício no(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus São Miguel dos Campos, da função de COORDENAÇÃO DE APOIO ACADÊMICO, FG - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus São Miguel dos Campos. Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2577 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 26, considerando o que consta no Processo nº 23041.031624/2026-35, resolve:

Designar o servidor ANDERSON ROGERIO DE ALBUQUERQUE PONTES PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2115938, SIAPECAD nº 01895494, lotado(a) no(a) Campus São Miguel dos Campos, para exercer a função Coordenador de Apoio Acadêmico, FG - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus São Miguel dos Campos. Efeitos a partir de 2 de outubro de 2026. TALITA MARIA GOMES DE MORAIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n°189/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JEFFERSON DE SOUZA SOUZA, Siape n° 1892396, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, para, sem prejuízo de suas funções, responder como Coordenador da Secretaria de Gabinete do Campus Macapá, FG-1, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar o servidor NEILSON OLIVEIRA DA SILVA, Siape n° 3073001, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder como ordenador de Despesas da Reitoria do IFAP, no período de 5 a 11 de outubro de 2026, em razão de afastamento a serviço do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025 resolve: DESIGNAR SARA ROBERTA SOARES CANDIDO para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento da Obrigação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar o servidor NEILSON OLIVEIRA DA SILVA, Siape n° 3073001, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Reitoria do IFAP, CD-01, no período de 5 a 11 de outubro de 2026, em razão de afastamento a serviço do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

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