DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 157/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve: Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA DOS SANTOS BELO REIS, Siape n° 3294296, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação Geral de Ensino, FG-01, do Campus Porto Grande, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o art. 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.001697.2026-14, resolve:

Conceder Isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os proventos de aposentadoria da servidora MARIA DE NAZARÉ RAMALHO DE OLIVEIRA AMORIM, Siape n° 1017457, aposentada no cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei n° 7.713/1988, Súmula n° 443 do STJ e conforme Laudo Médico Pericial n° 005/2026, com efeitos financeiros a contar de 1º de setembro de 2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 213/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP,resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DO DESTERRO SOUSA RABELO, Siape n° 1845836, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Contabilidade, para exercer a função de Supervisora da Seção de Gerenciamento Orçamentário e Financeiro (SEFIN) do Campus Santana, FG-2, a contar de 1º/10/2026.

Art. 2º Revogar a Portaria n° 1298/2026 - GAB/RE/IFAP, de 29/5/2026, publicada no DOU em 1º/6/2026, edição 101, seção 2, página 32.

Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

CAMPUS MAUÉS

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Petterson Costa Conceição Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3362804, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia do IFAM - Campus Maués, código FCC, para mandato de 3 (três) anos, contado da publicação desta Portaria, conforme o resultado do processo de escolha constante do Processo nº 23443.013195/2026-91, observadas as disposições do edital e do Projeto Pedagógico do Curso.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 107/2026 - GDG/CMA/IFAM, de 30 de junho de 2026, preservados os efeitos produzidos durante a sua vigência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23337.251852.2026-12, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Agropecuaria, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D013, Código de Vaga nº 0835199, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor EDNALDO DA SILVA DANTAS, SIAPE nº 2392693, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n°213/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JORDAM AMANCIO CARDOSO, Siape n° 1353948, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para, sem prejuízo de suas funções, para responder como Supervisor da Seção de Gerenciamento Orçamentário e Financeiro (SEFIN) do Campus Santana, FG-2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com art. 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 137/2026 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:

Designar o servidor VICTOR HUGO GOMES SALES, Siape n° 1866478, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação, FG-1, vinculada a Diretoria de Pesquisa, PósGraduação e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPI), a contar de 1º/10/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 137/2026 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:

Dispensar a servidora NAYARA FRANÇA ALVES, Siape n° 2296048, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação, FG-1, vinculada a Diretoria de Pesquisa, PósGraduação e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPI), a contar de 1º/10/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 179/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ LUIS NOGUEIRA MARQUES, Siape n° 1227872, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, para responder pela Seção de Gerenciamento do Ginásio Poliesportivo (SEGIPE) do Campus Macapá, FG-02, no período de 1º de outubro a 24 de novembro de 2026, por motivo de férias e licença para capacitação do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23327.253212.2026-58, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D018, Código de Vaga nº 0349092, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora IARA BERNABO COLINA, SIAPE nº 1881478, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 5 de outubro de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. OZENICE SILVA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS SÃO BENTO DO SUL

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora SORAYA JULIANE DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Administração, SIAPE nº 312****; da Função Gratificada de Coordenação de Extensão, Estágios e Egressos, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23490.002035/2026-51, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor TIAGO DE SOUSA LEITE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1124028, SIAPECAD nº 02402980, lotado(a) no(a) Campus Tauá, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Agroindústria na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - T AU .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

IVAM HOLANDA DE SOUZA Substituto

AMAZONAS

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116-GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023; Resolve:

Nº 350 DISPENSA, a contar de 1º/10/2026, o servidor RAIMUNDO DOMINGOS DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE Nº 2101311 - ocupante do cargo Auxiliar de Biblioteca, na Função Gratificada de Coordenador de Administração e Logística - CAL deste IFAM campus Lábrea - Código FG-01.

Nº 351 DESIGNA, a contar de 1º/10/2026, a servidora PAULA TAYARA CAVALCANTE LIMA , matrícula SIAPE Nº 1872428 - ocupante do cargo Assistente de Alunos, na Função Gratificada de Coordenadora de Administração e Logística - CAL deste IFAM campus Lábrea - Código FG-01.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23489.003134/2026-90, resolve:

Dispensar a servidora ADRIANA MARIA DE BARROS NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2230806, SIAPECAD nº 02001202, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-TAB, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-TAB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 124/GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018(DOU Seç.2, em 05/12/2018, Pág.18). Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026

IVAM HOLANDA DE SOUZA

ADELINO MAIA GALVÃO FILHO

Substituto

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