DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 76 - Processo 23152.000097/2024-06 - FREDERICO PIFANO DE REZENDE, matrícula SIAPE 1807962, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, para no período de 01.10.2026 a 31.12.2026, estender o cumprimento de missão oficial institucional de Cooperação entre o Ifes e a Texas A&M University (TAMU) atuando como professor visitante no Departamento de Engenharia Multidisciplinar de acordo com a Política de Internacionalização do Ifes, a se realizar no Texas, Estados Unidos da América. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cariacica. (Proc. nº 23152.000097/2024-06).

Nº 77 - Processo 23159.001767/2026-03 - Retificar o Despacho nº 75, de 24.09.206, publicado no DOU de 25.09.2026, referente à autorização de afastar-se do país dada a SOLLYVAN RANGEL MAZZIOLLI, matrícula SIAPE 1920311, para no período de 28.09.2026 a 04.10.2026, participar com apresentação de trabalho científico da 20ª Conferência Européia sobre Aprendizagem Baseada em Jogos - ECGBL 2026 e da 14ª Competição Internacional de Jogos Educativos, ambos na Universidade Técnica de Darmstadt, na cidade de Darmstadt, Alemanha, na modalidade de afastamento com ônus para a Reitoria, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO", leia-se "ocupante do cargo de AUXILIAR EM A D M I N I S T R AÇ ÃO " .

Nº 78 - Processo 23152.000882/2026-12 - RODRIGO FERREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1908278, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, para no período de 13.10.2026 a 27.10.2026, participar com apresentação de trabalho científico do XXIX Congresso Internacional de Humanidades e realizar visita técnica na Universidade Metropolitana de Ciências da Educação - UMCE, ambos na cidade de Santiago, Chile. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cariacica. (Proc. nº 23152.000882/2026-12).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.006350.2026-69, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 336, de 26 de junho de 2009, publicada no D.O.U em 30 de junho de 2009, nos seguintes termos: Onde se lê: (...)

1cIConceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS, de acordo com o artigo 40, § 1°, inciso I, da constituição Federal de 05/10/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41 de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003, combinado com o Artigo 186, inciso I, § 1° da Lei 8.112/90, ao servidor RUBEM VIEIRA DOS SANTOS, Matricula SIAPE 269.175, Classe D IV, Nível 1, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se as seguintes incorporações: 10% (dez por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço; da Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT e da Retribuição por Titulação - RT, instituídas pela Medida Provisória n° 431 de 14/05/2008, convertida na Lei 11.784 de 22/09/2008, publicada no D.O.U. de 23/09/2008, tendo em vista o que consta do Processo n° 23044.004297/2008. 1d (...)

Leia-se: (...)

1cIConceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS, de acordo com o artigo 40, § 1°, inciso I, da constituição Federal de 05/10/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41 de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003, combinado com o Artigo 186, inciso I, § 1° da Lei 8.112/90 e com o artigo 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, publicada no D.O.U de 30/03/2012, ao servidor RUBEM VIEIRA DOS SANTOS, Matricula SIAPE 269.175, Classe C, Nível 02, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se as seguintes incorporações: 10% (dez por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço; da Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT e da Retribuição por Titulação - RT, instituídas pela Medida Provisória n° 431 de 14/05/2008, convertida na Lei 11.784 de 22/09/2008, publicada no D.O.U. de 23/09/2008, tendo em vista o que consta do Processo n° 23044.004297/2008. 1d

(...)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23219.001377.2026-73, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora PRISCILLA RAYANNE E SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2987453, SIAPECAD nº 02511631, lotado(a) no(a) Campus Urutai, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar no evento "19th European Public Health (EPH) Conference" e apresentação do trabalho "Are mealtime consumption and behaviors associated with depressive symptoms in students aged 6 to 18?", em Bilbao, Espanha., com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 06/11/2026 a 14/11/2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23728.000692.2026-33, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2037042, SIAPECAD nº 01820663, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar ministração de palestra e curso no VI Congresso Internacional Catatumbarí, em Ocaña, Colombia., com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 25/10/2026 a 31/10/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000424/2026-61, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora STEFANNY RODRIGUES GONTIJO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2402215, SIAPECAD nº 02154319, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Senador Canedo, UORG375, ficando seu exercício vinculado à UORG-374. Efeitos a partir de 14 de agosto de 2026.

Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 3795 - REI/IFG, de 25 de setembro de 2026, publicada no DOU em 28 de setembro de 2026, Seção 2, Página 40.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto na Resolução CONSUP n° 117/2019, o disposto no Art. 96 da Lei 8.112/90, nos Art. 1º e 3º do Decreto nº 1.387/95, a Lei 12.772 e a solicitação constante no Processo n° 23249.037829.2026-06, resolve:

Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Irinaldo Lopes Sobrinho Segundo, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no (a) Campus Alcântara, para, em Bogotá - Colômbia, no período de 01.10.2026 a 31.07.2027, participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, junto à Universidad Externado de Colômbia, com ônus limitado para este Instituto Federal.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.044147.2026-41, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Carolina Batista e Silva Coelho, Matrícula Nº 1586223, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenadora do Curso Técnico em Cozinha, modalidade EJA, (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.044147.2026-41, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Graziela da Silva Suzuki, Matrícula Nº 1921450, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) de Curso Técnico em Gastronomia, modalidade EJA, (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.044934.2026-93, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Jhefferson Silva dos Santos, Matrícula Nº 3010793, Aux Em Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Camp, a partir da data de 01.10.2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.044046.2026-71, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Ernesto Franklin Marcal Ferreira, Matrícula Nº 2306313, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia da Computação (FUC-01) do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de 01.10.2026.

CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA

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