DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.044046.2026-71, resolve: Designar o (a) servidor (a) Ernesto Franklin Marcal Ferreira, Matrícula Nº 2306313, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia da Computação (FUC01), na modalidade presencial do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23193.001648.2026-26, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALEX SANDRO BEZERRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3535188, SIAPECAD nº 02550206, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23193.001648.2026-26, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JOSILAINY FERNANDES DE MELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1292901, SIAPECAD nº 02494907, lotada no(a) Campus Confresa, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Confresa. Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.001154/2024-63, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GILBERTO AUGUSTO SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1508382, SIAPECAD nº 01339225, lotado no(a) Campus Bambuí, e em exercício no(a) Departamento de Engenharia e Computação doCampus Bambuí, da função de Coordenador de Curso Bacharelado em Engenharia da Produção, FUC - 01, do(a) Departamento de Engenharia e Computação do Campus Bambuí, UORG-150.

Art. 2º Efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.

CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23212.000138/2026-66, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DANIELA MARTINS CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1885717, SIAPECAD nº 01667016, lotada no(a) Campus Governador Valadares, e em exercício no(a) Setor de Extensão do Campus Governador Valadares, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Extensão do Campus Governador Valadares, UORG-202.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23193.001649.2026-71, resolve: Art. 1º Designar a servidora JOSILAINY FERNANDES DE MELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1292901, SIAPECAD nº 02494907, lotada no(a) Coordenação de Extensão do Campus Confresa, para exercer a função de Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) Gabinete do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23193.001649.2026-71, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CELSO PEREIRA PARREAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2090663, SIAPECAD nº 01879439, lotado no(a) Coordenação de Atendimento ao Educando do Campus Confresa, da função de Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) Gabinete do Campus Confresa. Efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23193.001644.2026-48, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEONARDO FIGUEIREDO SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3425773, SIAPECAD nº 02480619, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso de Licenciatura em Química, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa. Efeitos a partir de 7 de outubro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23193.001644.2026-48, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ROBES ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3766404, SIAPECAD nº 01800652, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, da função de Coordenador de Curso Curso de Licenciatura em Química, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa. Efeitos a partir de 7 de outubro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve: Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 29 de setembro de 2026, a CARLOS ANDERSON DE OLIVEIRA, SIAPE n° 3503272, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2° Declarar vago o cargo supramencionado.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23212.000138/2026-66, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DJOLSE NASCIMENTO DANTAS SATLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1884027, SIAPECAD nº 02192687, lotada no(a) Campus Governador Valadares, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Extensão do Campus Governador Valadares, UORG-202. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

CAMPUS BETIM

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23792.001216/2026-66, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2180653, SIAPECAD nº 01959121, lotado no(a) Campus Betim, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Apoio Educacional do Campus Betim, UORG-233. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23792.001216/2026-66, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JULIA VIDIGAL ZARA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1492334, SIAPECAD nº 01784675, lotada no(a) Campus Betim, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Apoio Educacional do Campus Betim, UORG-233.

Art. 2º Efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23792.001217/2026-19, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor VINICIUS MAIA DE SA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1603176, SIAPECAD nº 01590287, lotado no(a) Campus Betim, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Betim, da função de Coordenador de Curso Técnico em Mecânica, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Betim, UORG-135.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

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