DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23792.001217/2026-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor RICARDO DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2180653, SIAPECAD nº 01959121, lotado no(a) Campus Betim, e em exercício no(a) Seção de Apoio Educacional do Campus Betim, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Mecânica, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Betim, UORG-135.

Art. 2º Efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.014100/2026-63, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL DOS SANTOS MIRANDA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1272076, SIAPECAD nº 02086931, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de agosto de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.014100/2026-63, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEANDRO DE ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2671300, SIAPECAD nº 01438943, lotado no(a) Campus Tucuruí, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Tucuruí, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 02/10/2026 até 01/10/2028.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23326.000456.2024-88, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 09-09-2026, um cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, ocupado por Valeria Marques da Silva, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23168.001619.2026-71, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 81/2025, de 04/08/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Maycon Breno Macena da Silva, Campus Patos, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 30/09/2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.010117.2026-71, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Eugenio Carvalho Neto, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, nível 4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 4, incisos I, II, III, IV, V, §4º Incisos II e III c/c §6º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 5% (cinco por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas; Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.015284/2026-40, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora DANIELLE CRISTINA BARRETO HONORATO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1841509, SIAPECAD nº 02117962, lotada no(a) Campus Jaguariaíva, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Campus Jaguariaíva. Efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.015043/2026-09, resolve:

Designar a servidora LIVIA MARIA ARAUJO MACEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1800087, SIAPECAD nº 01576766, lotada no(a) Campus Jaguariaíva, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Campus Jaguariaíva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.015435/2026-60, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C018, Código de Vaga nº 0833265, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora CINTHIA BONIN DA SILVA BENASSI, SIAPE nº 1821348, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.015221/2026-93, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E002, Código de Vaga nº 0976210, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DIOGO ARAUJO DE ANDRADE, SIAPE nº 1133519, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 8 de outubro de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 9757/IFPR, de 25 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de setembro de 2026, seção 2, página 43 , considerando o que consta no Processo nº 23411.015072/2026-62, resolve:

Contratar como Professora Substituta DANIELI CRISTINA DE SOUZA MUZEKA, conforme código do titular n° 951798, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Pitanga, até 17 de janeiro de 2027, a partir da data da assinatura do contrato.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

JOELMA SARTOR ROSA PAIXAO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.014554/2026-03, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE DULLIUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1920402, SIAPECAD nº 01704698, lotado no(a) Campus Paranaguá, e em exercício no(a) Diretoria de Educação a Distância, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Missão Institucional em Portugal, com atividades na Universidade de Évora, Universidade Politécnica de Santarem, Universidade Politécnica de Bragança e Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 4 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23055.005076/2026-39, resolve: Nomear o servidor THIAGO HENRIQUE COSTA MARQUES, SIAPE nº 1483354, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Campus Teresina Central, para exercer o cargo de chefe do Departamento de Saúde do referido campus, código CD-4, no período de 28/9 a 27/10/2026, em razão do afastamento da titular do cargo, a servidora Francisca Maria Michelle Oliveira Lustosa, SIAPE nº 1784789, que estará em tratamento da saúde, conforme laudo médico pericial em anexo.

PAULO BORGES DA CUNHA

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