DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006383.2026-11, de 23 de setembro de 2026, resolve:

Nº - 2.747 - NOMEAR o servidor CHRISTOFER GUSTAVSON, Matrícula Siape nº 1648971, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Touros. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.007169.2026-88, de 15 de setembro de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2613/2026 - RE/IFRN, de 17 de setembro de 2026, resolve:

Nº 2.749 - NOMEAR o servidor DJALMA VALÉRIO RIBEIRO NETO, Matrícula Siape nº 2265572, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico de Recursos Naturais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006227.2026-51, de 18 de setembro de 2026, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor PAULO VICTOR DO NASCIMENTO ARAÚJO, Matrícula Siape nº 2068807, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Macau e em exercício na Reitoria, durante o período de 10 a 20 de outubro de 2026, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar da Missão AuroraHub Canton Fair China e da 140th Session of China Import and Export Fair, nas cidades de Honk Kong e Guangzhou/China, respectivamente.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor LUCAS CORADINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2564962, lotado na Reitoria do IFRS, pelo período de 25/10/2026 a 06/11/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação no lnternational Association of Science Parks and Areas of Innovation Congress (IASP), em Cannes, França, nos termos do Processo nº 23419.005645/2026-70. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor NILSON VARELLA RÜBENICH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3210057, lotado no Campus Restinga do IFRS, pelo período de 25/10/2026 a 06/11/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação no lnternational Association of Science Parks and Areas of Innovation Congress (IASP), em Cannes, França, nos termos do Processo nº 23419.005645/2026-70.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MARIA CRISTINA SCHEFER, ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2156707, lotada no Campus Osório do IFRS, pelo período de 27/10/2026 a 01/11/2026 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias e passagens), para participação no VII Congresso da Rede de Formadores em Educação e Interculturalidade na América Latina, em Buenos Aires, Argentina, nos termos do Processo nº 23367.000480/2026-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPUS VACARIA

Na portaria CVAC/IFRS nº 17, de 26 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 27/01/2026, nº 18, seção 2, página 19, onde se lê: "Designar o servidor Leandro Aparecido de Aguiar, Administrador, Matrícula Siape 1010472",

Leia-se:

"Designar o servidor Leandro Aparecido de Aguiar, Administrador, Matrícula Siape 3377017".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo n° 23279.000125/2026-12, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, do (a) servidor (a) MICHELE WALTZ COMARU, matrícula SIAPE n° 1365022, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/11/2026 a 07/11/2026, com objetivo de participar da Congreso Iberoamericano sobre Indagación Cientifica, na (s) cidade (s) de Valparaíso, país: Chile, com ÕNUS LIMITADO (sem diárias e passagens) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS ARIQUEMES

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 2.194/REIT-CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI nº 2453806), publicada no DOU nº 212, de 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IF R O, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347),considerando o que consta no Processo nº 23243.009501/2026-41, resolve:

Nomear a servidora ADRIANA DOS ANJOS MORAIS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3257692, SIAPECAD nº 02375506, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), para substituir o(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 1º de outubro de 2026 até 10 de outubro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001273.2026-09, resolve: Art. 1º Designar a servidora KARYNE SILVA DE ANDRADE TAVARES, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 3448231, SIAPECAD nº 02495071, lotado(a) no(a) Coordenação de Apoio à Assistências Estudantil, para exercer a função Coordenador(a) de Educação Especial e Inclusiva, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 5 de outubro de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23313.001856.2026-11, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora CARLA JEANNY FUSCA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 225*, SIAPECAD nº 0202*, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licenc em Letras Portugues do Campus Salto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do "JADIS XI & CIED VI - 11.ªs Jornadas Internacionais de Análise do Discurso & Sexto Congresso Internacional de Estudos do Discurso", na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em Porto, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - M EC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 06/10/2026 a 14/10/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Ana Paula de Sousa Oliveira, matrícula Siape nº 2411177, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, da função de chefe de Gabinete, código FG-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23725.020115/2026-98, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Andréia dos Santos Paixão, matrícula Siape nº 2133149, ocupante do cargo de auxiliar em assuntos educacionais, para exercer a função de chefe de Gabinete, código FG-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024607/2026-73, resolve:

Autorizar o afastamento do país de YELNYA CARDOSO SILVA DORIA, ocupante do cargo de médico, matrícula SIAPE nº 1847912, para participar de 18TH WORLD CONFERENCE IN BIOETHICS, MEDICAL ETHICS AND HEALTH LAW, em Porto/Portugal, no período de 24.09.2026 a 30.09.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

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