DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.024806/2026-81, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 386, de 31 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviços nº 166, de 02 de setembro de 2026, que trata da designação de JARMAN DA SILVA ADERICO, matrícula SIAPE nº 1530571, para exercer a função gratificada de Presidente da Comissão de Averiguação de Responsabilidades nas Contratações (CARC) da PROGINST, código FG-02, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de setembro de 2026." Art. 2º Ficam ratificados os demais termos.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como o disposto no Decreto nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no Despacho Administrativo nº 137/2026/SEC-ICM/ICM/Reitoria, objeto do Processo nº 23087.014409/2026-43, resolve: Art. 1º Designar a servidora Luciana Maria dos Reis, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2004907, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

(*) Republicada por ter saído no DOU, de 30/09/2026, Seção 2, pág. 27, com incorreção do original.

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o Processo nº 23087.016447/2026-31, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Millena Neves Luciano Leonardo, matrícula SIAPE nº 1201403, CPF ..176-74, ocupante do cargo de Médico, lotada no Departamento de Clínica Médica, no período de de 13 a 22 de novembro de 2026, para participar da CCB6 @ ESO LEARNING TO CARE SEMINAS, PADOVA, ITALY, na cidade Roma - Itália, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Na publicação do afastamento da servidora: DARLANE SILVA VIEIRA ANDRADE, mat. SIAPE n 2162647, ocorrida no Diário Oficial da União de 22/09/2026, Seção 2, página 25. Onde se lê: " Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado " Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processos: 23066.057042/2026-09

Na publicação do afastamento da servidora: MAISE CAROLINE ZUCCO, mat. SIAPE n 1017905, ocorrida no Diário Oficial da União de 18/09/2026, Seção 2, página 27. Onde se lê: " Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado " Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processos: 23066.057692/2026-46

Na publicação do afastamento do servidor: ANTONIO ANGELO MARTINS DA FONSECA, mat. SIAPE n 1840052, ocorrida no Diário Oficial da União de 18/09/2026, Seção 2, página 27.

Onde se lê: " Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado " Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processos: 23066.056080/2026-36

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.052235/2026-39, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDNA TELMA FONSECA E SILVA VILAR, matrícula SIAPE n.º 1695886, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "B", com a denominação de Professor Adjunto, nível "003", em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Educação I da Faculdade de Educação desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional n. º 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve:

N° 2.504 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MARIO HENRIQUE GUEDES LADOSKY, matrícula SIAPE 2082690, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais, do Centro de Humanidades, para participar no WP 10 "FINAL CONFERENCE" e "MANAGEMENT MEETING", no âmbito do projeto "NETeJOB: Strengthening interdisciplinary knowledge networks on the impacts of digital transformation on work conditions in Latin America", na Faculdade de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Nacional de Rosário - Argentina, durante o período de 31/10/2026 a 08/11/2026, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.059237/2026-28)

N° 2.505 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor REGIANE HIROMI YAMAGUCHI, matrícula SIAPE: 1865269, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Música do Centro de Humanidades, para participar do VII Encuentro Nacional y V Internacional de Pianistas Repertorista, no evento da AESPIRE - Associación Española de Pianistas Repertoristas, na Musikene: Centro Superior de Música do País Vasco, em San Sebastian-Donosti na Espanha, durante o período de 30/09/2026 a 05/10/2026, com ônus para a UFCG, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (no processo nº 23096.049952/2026-52)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007655/2025-40, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 28/02/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de DANIEL FERREIRA GONÇALVES, Matrícula nº 1033356/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.047325/2026-24, resolve:

Reconduzir a servidora THAIS GONCALVES RODRIGUES DA SILVA, CPF nº *.407.938-, SIAPE nº 1803784, ao cargo anteriormente ocupado de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 603, em virtude desistência do estágio probatório, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 30 de setembro de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.033322/2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a)MARIA DO CEU DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165405, SIAPECAD nº 00377177, lotado(a) no(a) Departamento de Fundamentos da Educação, e em exercício no(a) Faculdade de Educação, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Pedagogia (Noturno). Efeitos a partir de 7 de agosto de 2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 3363/PROGEP/UFC, de 20 de julho de 2026, publicada no DOU em 21 de julho de 2026, Seção 2, Página 33, para alterar a data da dispensa, que passa a vigorar conforme o disposto no art. 1º desta Portaria.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.033322/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar a servidora EUNICE ANDRADE DE OLIVEIRA MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1113926, SIAPECAD nº 02400568, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Curso de Pedagogia (Noturno), UORG-1308, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir de 8 de agosto de 2026, com validade até 29 de fevereiro de 2028.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 3380/PROGEP/UFC, de 21 de julho de 2026, publicada no DOU em 22 de julho de 2026, Seção 2, Página 22, para alterar a data da designação, que passa a vigorar conforme o disposto no art. 2º desta Portaria.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 1.102 - NOMEAR em caráter efetivo LUAN VITOR SPALA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 1063/2026-Ifes, publicado no DOU em 28/04/2026, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Pessoa com Deficiência (PCD), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0226536.(Processo digital nº 23068.054801/2026-53) Nº 1.103 - NOMEAR em caráter efetivo KEYLA COSME DELPUPO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 1063/2026-Ifes, publicado no DOU em 28/04/2026, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0215336.(Processo digital nº 23068.054785/2026-07)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

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