DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Judiciárias, da Faculdade de Direito; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.182086/2026-38; resolve:

Art. 1º - Designar RAFAEL MARIO IORIO FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2333251, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Ciências Judiciárias, da Faculdade de Direito. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 6.990 - Art. 1º Dispensar DENISE FONSECA FELIX DE SOUSA, Matrícula nº 2494607/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Direito, FCC.

Art. 2º Designar GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA, Matrícula nº 4330655/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Direito, FCC. Art. 3º Designar DENISE FONSECA FELIX DE SOUSA, Matrícula nº 2494607/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vicecoordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Direito.Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, e período do mandato, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 26/07/2027. (Processo nº 23070.036689/2025-49)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO :

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CAMILA MARANHA PAES DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, para participar do XXI CONGRESO LATINOAMERICANO DE NUTRICIÓN DE LA SOCIEDAD LATINOAMERICANA DE NUTRICIÓN (SLAN 2026), em Santiago, Chile, de 26/10/2026 a 30/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.177994/2026-18).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARLA REGINA ALVES CARVALHO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no MUSEUM NATIONAL D'HISTOIRE NATURELLE (MNHN), em Paris, França, de 26/10/2026 a 08/11/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (MECENAT Crédit Mutuel - Projeto Water Culture - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.181241/2026-07).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CASSIA REGINA GUEDES LEAL, Médico, para participar do EUROPEAN SOCIETY FOR MEDICAL ONCOLOGY (ESMO) CONGRESS 2026, em Madri, Espanha, de 21/10/2026 a 29/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.181917/2026-54).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de KLEBER MARQUES LISBOA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ LILLE 1 - SCIENCES ET TECHNOLOGIES, em Lille, França, de 23/11/2026 a 20/02/2027, trânsito incluso, com ônus CAPES/COFECUB (Bolsa Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil - processo COFECUB 88887.365008/2026-00). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.180352/2026-98).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIANA PALADINO, Professor do Magistério Superior, no período de 01/11/2026 a 15/11/2026, trânsito incluso, para realizar visita científica ao Programa de Licenciatura em Educação Indígena da UNIVERSIDAD PEDAGÓGICA NACIONAL (UPN) , na Cidade do México, México, como parte dos estudos de Pós-Doutorado no Brasil, com ônus CNPq (Processo 444221/2024-7 - passagens, diárias e seguro viagem) . Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.181484/202637). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RENATO CAMPELLO CORDEIRO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no INSTITUT DE RECHERCHE POUR LE DÉVELOPPEMENT (IRD), em Paris, França, de 23/11/2026 a 15/12/2026, trânsito incluso, com ônus CAPES (Programa MATH/STIC/CLIMAT-AMSUD - processo 88881.179495/2025-01 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.181768/2026-23). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VITOR HUGO FERREIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do XLVII IBERO-LATIN AMERICAN CONGRESS ON COMPUTATIONAL METHODS IN ENGINEERING (CILAMCE 2026), em Bogotá, Colômbia, de 25/10/2026 a 30/10/2026, trânsito incluso, com ônus CNPq (Chamada CNPq/MCTI Nº 44/2024 - processo 409421/2025-1 - passagens; e Chamada CNPq Nº 18/2024 PQ - processo 306451/2025-5 - diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.182922/202684).

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item "e" da Portaria nº 2589, de 20 de dezembro de 2024, publicada na edição nº 246 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, resolve

Art. 1º DESIGNAR : os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de de Contratação e de membros da Equipe de Apoio Agentes , para auxiliar o agente de contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.246/2022:

I - Marilu Alcantara de Melo Schumann, SIAPE nº 2238438; II - Cíntia Graziele Moreira Santos, SIAPE nº 1781126; III - Jéter Miguel dos Santos, SIAPE nº 2850621;

IV - Suellen de Cássia Ramos de Souza, SIAPE nº 3479870;

V - Sérgio Miranda da Silva, SIAPE nº 1990325.

Parágrafo único. Os servidores acima relacionados poderão atuar como membros da Equipe de Apoio nas licitações em que não forem designados como Agente de Contratação ou Pregoeiro.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de PREGOEIROS, para condução de licitações na modalidade pregão:

I - Marilu Alcantara de Melo Schumann, SIAPE nº 2238438;

II - Cíntia Graziele Moreira Santos, SIAPE nº 1781126;

III - Suellen de Cássia Ramos de Souza, SIAPE nº 3479870.

Art. 3º REVOGAR Art. 4º a Portaria nº 1198/2026-PRAD, de 22 de maio de 2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente/Vice-Reitor TELMO MOTA RONZANI, Matrícula SIAPE nº 1446952, lotado no Gabinete da Reitoria, para participar no XXV Encontro de Reitores e Reitoras do Grupo Tordesilhas, em San Cristóbal de La Laguna, Tenerife, Espanha, no período de 27/11/2026 a 03/12/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte, seguro viagem e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.939013/2026-80.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICO a autorização de afastamento no exterior de ELIZANDRA GARCIA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 185, de 30/09/2026, Seção 2, p. 29, da seguinte forma: onde se lê: "de 19/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluso, em Hidalgo, México", leia-se: "de 18/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluso, em Pachuca, México", mantidas as demais informações registradas no Processo 23069.178941/2026-14.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.974 - Exonerar, a pedido, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, JULIANA PEREIRA DE SOUZA ZINADER, Matrícula nº 2153785/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do cargo de Secretária de Tecnologia e Informação da Secretaria de Tecnologia e Informação (SeTI/UFG), CD-3, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/10/2026. (Processo nº 23070.048528/2026-89)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Nº 6.976 - Tornar sem efeito a Portaria nº 6844 publicada no D.O.U em 30/09/2026, por motivo de registro em duplicidade, RENATO CANDIDO DA SILVA, Matrícula nº 1749415/SIAPE, Técnico de Laboratório, já havia sido dispensado e designado para a função FG-1 pela portaria nº 2286 publicada no D.O.U em 17/04/2026. (Processo nº 23070.013079/2022-24)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.989 - Art. 1º Dispensar WOLNEY FERNANDES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3727719/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Direção de Arte do Instituto de Artes da Cena (IAC/UFG).

Art. 2º Designar DALMIR ROGERIO PEREIRA, Matrícula nº 3058542/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Direção de Arte do Instituto de Artes da Cena (IAC/UFG), FCC.

Art. 3º Designar MATEUS BERTONE DA SILVA, Matrícula nº 1807453/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Direção de Arte do Instituto de Artes da Cena (IAC/UFG).

Art. 4º Os efeitos legais vigorarão, por um mandato de 2 (dois) anos, a contar de 16/08/2026, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.051010/2026-22)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear ANA MARIA FERREIRA, Matrícula SIAPE 2639479, para substituir ALEXANDRE ARANHA ARBIA, Matrícula SIAPE 2015783, DIRETOR DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, em virtude de férias do titular, no período de 13/10/2026 a 22/10/2026, conforme Processo nº 23071.939184/2026-17.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA, SIAPE 1146596, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, da Faculdade de Engenharia, código FG-01, a partir de 25/09/2026, conforme Processo nº 23071.939612/202601;

Art. 2º Dispensar a pedido FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO SCALIONI GONZALEZ, SIAPE 1200182, da função de COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA, da Faculdade de Odontologia, código FUC-01, a partir de 30/09/2026, conforme Processo nº 23071.937669/2026-68;

Art. 3º Designar MARIANE FLORIANO LOPES SANTOS, SIAPE 3014726, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA, da Faculdade de Odontologia, código FUC-01, com mandato de 30/09/2026 a 20/10/2028, conforme Processo nº 23071.937669/2026-68;

Art. 4º Reconduzir FÁBIO ALESSANDRO PIERI, SIAPE 1608982, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS DA VIDA, do Campus Governador Valadares, código FG-01, com mandato de 01/10/2026 a 30/09/2028, conforme Processo nº 23071.939431/2026-77;

Art. 5º Designar CARLOS ANTÔNIO JACINTO, SIAPE 1249133, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE LETRAS/LIBRAS, da Faculdade de Letras, código FUC-01, com mandato de 03/10/2026 a 02/10/2029, conforme Processo nº 23071.939058/2026-54;

Art. 6º Designar BENJAMIN FRAGNEAUD, SIAPE 2027046, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 01/10/2026 a 30/09/2029, conforme Processo nº 23071.939907/2026-70; Art. 7º Reconduzir MARCOS VINÍCIO CHEIN FERES, SIAPE 2211614, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO MATERIAL, da Faculdade de Direito, código FG-01, com mandato de 14/10/2026 a 13/10/2028, conforme Processo nº 23071.939338/2026-62; Art. 8º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES

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