DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear SÉRGIO LUIS LIMA CORRÊA, SIAPE 1852329, para substituir RICARDO SILVA CAMPOS, SIAPE 1757284, COORDENADOR DO CENTRO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL (CGCO), vinculado a Pró-Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 13/10/2026 a 18/10/2026, conforme Processo nº 23071.939516/2026-55, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Nomear DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para substituir RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular, no dia 25/09/2026, conforme Processo nº 23071.940236/2026-90, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Nomear DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para substituir RAFAEL LUCASDA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, nos períodos de 28/09/2026 a 09/10/2026 e de 13/10/2026 a 20/10/2026, conforme Processo nº 23071.940236/2026-90, convalidando os atos praticadosdo início do período mencionado até a publicação desta. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓREITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar GUILHERME RODRIGUES DE SENA MENDES, SIAPE 1679911, da função de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO E PROJETOS da Gerência de Infraestrutura e TI, vinculada à Diretoria Geral do Campus Avançado de Governador Valadares, código FG-01, a partir de 18/09/2026, conforme Processo nº 23071.924917/2026-19.

Art. 2º Designar GUILHERME RODRIGUES DE SENA MENDES, SIAPE 1679911, para a função de GERENTE DE MANUTENÇÃO, PROJETOS E OBRAS da Coordenação Administrativa, vinculada à Diretoria Geral do Campus Avançado de Governador Valadares, código FG-01, a partir de 18/09/2026, conforme Processo nº 23071.924917/2026-19, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Dispensar ANDRE FELIPE ARAUJO E SILVA, SIAPE 2182835, da função de ASSESSOR DA GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E TI, vinculada à Diretoria Geral do Campus Avançado de Governador Valadares, código FG-04, conforme Processo nº 23071.924917/2026-19.

Art. 4º Designar ANDRE FELIPE ARAUJO E SILVA, SIAPE 2182835, para a função de ASSESSOR DA GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO, PROJETOS E OBRAS da Coordenação Administrativa, vinculada à Diretoria Geral do Campus Avançado de Governador Valadares, código FG-04, conforme Processo nº 23071.924917/2026-19, convalidando os atos praticadosdo início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 5º Dispensar DIENER MAICK PISKE, SIAPE 2900884, da função de GERENTE DE INFRAESTRUTURA E TI da Coordenação Administrativa, vinculada à Diretoria Geral do Campus Avançado de Governador Valadares, código FG-01, a partir de 18/09/2026, conforme Processo nº 23071.924917/2026-19. Art. 6º Designar DIENER MAICK PISKE, SIAPE 2900884, para a função de GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E LOGÍSTICA da Coordenação Administrativa, vinculada à Diretoria Geral do Campus Avançado de Governador Valadares, código FG-01, a partir de 18/09/2026, conforme Processo nº 23071.924917/2026-19, convalidando os atos praticadosdo início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 7º Dispensar RENATO DE CASTRO MARTINS, SIAPE 2047962, da função de ASSESSOR DE TRANSPORTES da Gerência de Infraestrutura e TI, vinculada à Diretoria Geral do Campus Avançado de Governador Valadares, código FG-04, conforme Processo nº 23071.924917/2026-19.

Art. 8º Designar RENATO DE CASTRO MARTINS, SIAPE 2047962, para função ASSESSOR DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E LOGÍSTICA da Coordenação Administrativa, vinculada à Diretoria Geral do Campus Avançado de Governador Valadares, código FG-04, conforme Processo nº 23071.924917/2026-19. Art. 9º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor André Grutzmann, matrícula nº 1738231, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, para participação no ISO/TC 279 Plenary Meeting e visitas técnicas na China, em Sejongdaero/Seul-Coréia do Sul; Qingdao, Shenzhen e Hong-Kong / China, a realizar-se no período de 29/10/2026 a 12/11/2026 (inclusive o trânsito), com ônus da FAPEMIG e CAPES , conforme processo nº 23090.022970/2026-47.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor José Benedito Guimarães Júnior, matrícula nº 1784874, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Florestais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para visita da Delegação da Rede Dinamarquesa-Indo-Brasileira da SMBS à Índia, em Chennai, Trichy, Karur, e Bengaluru / Índia, a realizar-se no período de 27/10/2026 a 8/11/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.021632/2026-98.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Junior Cesar Avanzi, matrícula nº 2102863, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participação na IV Convención Internacional de Suelos e XXI Congreso Peruano de la Ciencia del Suelo; e apresentação de linha de pesquisa na Univerdad Nacional Agraria la Molina, em Arequipa e Lima / Peru, a realizar-se no período de 15/11/2026 a 23/11/2026 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.023054/2026-24. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.°23072.255945/2026-66, resolve:

Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Karina Martins Vidal de Carvalho, matrícula SIAPE n.° 2011439, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos na proporção de 60% (sessenta por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 13 (treze) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓREITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO ASSIS DULCI, SIAPE 3017338 para a função de DIRETOR DO CENTRO DE PESQUISAS SOCIAIS, vinculado a Pró-Reitoria de Pós- Graduação e Pesquisa, código FG-01, para o período de 01/10/2026 a 30/09/2028, conforme Processo nº 23071.935170/2026-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓREITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar CHRISTIANE JALLES DE PAULA, SIAPE 2022212, para a função de VICE-DIRETORA DO CENTRO DE PESQUISAS SOCIAIS, vinculado a Pró-Reitoria de Pós- Graduação e Pesquisa, para o período de 01/10/2026 a 30/09/2028, conforme Processo nº 23071.935170/2026-16.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.250359/2026-25, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Maria Auxiliadora Brandão de Oliveira, cônjuge do ex-servidor Ismael Soares de Oliveira, ocupante do cargo de Desenhista Industrial, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 11, matricula Siape 0322198, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 24/06/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/06/2026, data do óbito do ex-servidor.

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.257489/2026-99, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Rachel Fernandes Chrispim, cônjuge do exservidor Antônio André Chrispim, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, matrícula Siape 0315026, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 05/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/07/2026, data do óbito do ex-servidor.

WARLESON PERES

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

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