DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ROSÉLIA SOUSA SILVA, matrícula SIAPE 1157586, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe na Procuradoria Educacional Institucional (PEI), da Diretoria de Regulação e Avaliação da Graduação (DIRRAG), da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir de 01 de outubro de 2026. Dados no processo SEI: 23868.004155/2026-68.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 1819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país do servidor CLAYTON DA SILVA BARC E LO S , Matrícula SIAPE n 1494568, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro das Humanidades, no período de 21 a 24/10/2026, para participar do Encuentro Internacional de Tesistas e Investigadores en Temáticas de Cárceles y Educación, a ser realizado em Montividéu - Uruguai, com ônus limitado. (Proc. 23520.012720/2026-91).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à AGLAIR NAZARÉ ALVES DO NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO SÉRGIO FONTES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula Siape nº 0324272, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 14 de agosto de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.423 - Autorizar no período de 15 a 21 de novembro de 2026, o afastamento do país do servidor THOMAS MASSAO FAIRCHILD, matrícula SIAPE-1646705, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, lotado no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), para cumprimento de missão de trabalho prevista no cronograma do projeto "JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL, DIVERSIDADE LINGUÍSTICA E EDUCAÇÃO" (CAPES 4245/2024-01), sob sua coordenação, cumprindo a Agenda mencionada nos autos do processo; participar do "XIII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/Discursivos (XIII SIGET)", sobre o tema: "Vozes e Identidades em Diálogo: Múltiplas Perspectivas nos Estudos de Gêneros Textuais/Discursivos", evento que deverá ocorrer na Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación e na Facultad de Información y Comunicación da UDELAR, sendo organizado pelo GT de Gêneros Textuais/Discursivos da Anpoll, com oferta de um Minicurso intitulado "Técnicas de escritura, pluralidades culturales y desigualdades sociales: reflexiones sobre el impacto de la IA en la enseñanza", e palestra em Mesa-Redonda na Universidad de la República (UDELAR), na Cidade de MONTEVIDÉU, URUGUAI, por meio do programa CAPES/AUGM (ASOCIACIÓN DE UNIVERSIDADES GRUPO MONTEVIDEO) - Edital n. 14/2024, com ônus limitado para a UFPA.

Nº 5.424 - Designar o servidor RODRIGO DO CARMO VIANA, Matricula SIAPE:1308552, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Implantação de Sistemas de Informação, Código FG-4, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CTIC), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando em consequência, dispensado da referida função o servidor GILBERTO FABRICIO MALHEIROS MENEZES, a partir de 01 de outubro de 2026.

Nº 5.419 - I.Designar, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, a servidora CRISTIANE DE PAULA FERREIRA, matrícula SIAPE-1876588, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), para exercer em regime de tempo integral, por 2 (dois) anos, a partir de 04 de novembro de 2026, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE PARA O ENSINO PROFISSIONAL DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS (PROFCIAMB), CÓDIGO FCC - NÍVEL ÚNICO do referido INSTITUTO, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ROSEMERY DA SILVA NASCIMENTO, a partir da mesma data, por término de mandato. II.Designar a servidora MARY ELLEN COSTA DE MORAES, matrícula SIAPE-1845390, ocupante de cargo efetivo do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), para exercer, no mesmo período, o Mandato de VICECOORDENADORA do supracitado PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a COORDENADORA, em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o PROFESSOR DO MAG I S T É R I O SUPERIOR WESLEY OLIVEIRA KETTLE.

Nº 5.421 - Autorizar no período de 27 de outubro a 05 de novembro de 2026, o afastamento do país da servidora LILIAN CRISTINA BARATA PEREIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE-1834366, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, lotada no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTÍFICA (IEMCI), para participar de Missão de Cooperação Internacional na Universidad Autónoma de Zacatecas, com vistas ao desenvolvimento de Projeto de Pesquisa em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) sobre o tema "FORMAÇÃO E FORTALECIMENTO DE REDES DE PESQUISA COOPERATIVA MEDIADAS POR TECNOLOGIAS ACESSÍVEIS E HÍBRIDAS", evento esse a ser realizado na cidade de ZACATECA - MÉ X I CO, com ônus para o Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) financiado pela CAPES e coordenado pela Diretoria de Pós-Graduação (DPG) da PROPESP/UFPA.

Nº 5.422 - Autorizar no período de 25 de outubro a 08 de novembro de 2026, o afastamento do país do servidor THOMAS MASSAO FAIRCHILD, matrícula SIAPE-1646705, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, lotado no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC) para participar de

Reuniões de Trabalho com Professores do Instituto Superior de Ciências da Educação do Sumbe/Angola e da Universidade do Namibe, visando respectivamente à renovação e à assinatura de Acordo de Cooperação Institucional e à elaboração de Projeto de Pesquisa conjunta; cumprir Agenda Acadêmica envolvendo a oferta do minicurso intitulado "PESQUISA EDUCACIONAL, PLURALIDADE CULTURAL E DIVERSIDADE LINGUÍSTICA: AV A N ÇO S RECENTES E OPORTUNIDADES FUTURAS" na Universidade do Namibe; participar do "VIII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES ANGOLA-BRASIL", proferindo palestra em Mesa Redonda e ministrando minicurso, no ISCED/S; participar de Reuniões de Orientação com estudantes e pesquisadores integrantes do Grupo de Estudos LAnCE (Línguas Angolanas em Contextos de Ensino); Reuniões com gestores visando ao planejamento de ações de cooperação futuras, eventos esses que serão realizados nas Cidades de MOÇÂMEDES, NAMIBE, SUMBE E CUANZA SUL EM ANGOLA, via Edital do Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional - PACI/PROPESP, conforme aprovação pelo EDITAL n. 03/2026/PACI/PROPESP/UFPA, com ônus mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.095842/2026-84, resolve:

Retificar a Portaria N.º 294/2023 - PROGEP-DLCP, de 25 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no DOU de 01/10/2026, seção 2, página 186, que aposentou ROBERTO CA R LO S CARDOSO DE ARAUJO.

Onde se lê: "Classe D, Nível / Padrão de Vencimento 17".

Leia-se: "Classe D, Nível / Padrão de Vencimento 18".

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.091656/2026-04 , resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MIRIAN CLEIDE COELHO DE ASSIS, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) JOSE NASCIMENTO DE ASSIS, matricula SIAPE n.º 1191589, ocupante do cargo de Economista do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em atividade na data de 31 de agosto de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.076151/2026-84; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/09/2026; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor ANTONIO AUGUSTO LISBOA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1725390, Classe C4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, no período de 03/10/2026 a 18/10/2026, para participação em missão de trabalho no âmbito do projeto BRAFITEC, intitulado "Processos de engenharia transdisciplinar e desenvolvimento de produtos-serviços inovadores" (Número CAPES: 88887.003220/2024-00), representando a UFPB junto às instituições parceiras Université de Limoges e Université Grenoble Alpes, na França, nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.069861/2026-67; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/09/2026; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora Neila Lidiany Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 1433381, Classe A1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, no período de 11/10/2026 a 17/10/2026, para participação no evento REGAD 2026 - Conservación de la Diversidad Biológica y Cultural de los Recursos Genéticos Animales para el Desarrollo Sostenible, a ser realizado na Cidade do Panamá, Panamá, nos termos da aprovação departamental, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.087169/2026-97; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/09/2026; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora DORALICE SÁTYRO MAIA, Matrícula SIAPE nº 337195, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, no período de 08/10/2026 a 01/11/2026, para participação no XIX Colóquio Ibérico de Geografia, com apresentação de trabalho, bem como para realização de atividades de pesquisa junto à equipe da Universidad de Valladolid, em Lugo e Valladolid, Espanha, nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

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