DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.091754/2026-74; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/09/2026; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora LILIANA RAMALHO FROIO, Matrícula SIAPE nº 1440296, Classe C2, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no período de 03/11/2026 a 07/11/2026, para participação, na condição de palestrante, no IV Encuentro de Expertos en Paradiplomacia e Internacionalización Territorial, na mesa intitulada "Paradiplomacia no Brasil - Panorama de ações e desafios atuais", a ser realizado na Universidad del Norte, em Barranquilla, Colômbia, nos termos da aprovação departamental, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.095280/2026-29; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/09/2026; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora Rafaela Lira Formiga Cavalcanti de Lima, Matrícula SIAPE nº 1690607, Classe C2, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, no período de 25/10/2026 a 30/10/2026, para participação no XXI Congresso Latino-Americano de Nutrição, a ser realizado no Centro Cultural CEINA, em Santiago, Chile, nos termos da aprovação departamental, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.088355/2026-85; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/09/2026; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora MARCIANE MAGNANI, Matrícula SIAPE nº 1860341, Classe C4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, para realização de missão de trabalho no exterior, no âmbito do Projeto nº 88881.711922/2022-01 - CAPES-COFECUB, Edital nº 32/2022, junto à Université Claude Bernard Lyon 1, em Lyon, França, nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.098107/2026-39;

CAROLINA DE SOUZA WALGER, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Psicologia, Setor de Ciências Humanas, no período de 25/10/2026 a 01/11/2026, para participar e apresentar trabalho no XXIV Congresso Internacional de Análisis y Estudios Organizacionales, na Universidad Autónoma Metropolitana, Pontificia Universidad Católica de Valparaíso e Minga Grupo Chileno de Estudios Organizacionales, em Valparaíso e Vinã del Mar/Chile, com ônus PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.051490/2026-81)

FERNANDO FARIAS VESELY, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 13/10/2026 a 23/10/2026, para participar de trabalho de campo na Bacia de Magallanes referente ao Termo de Cooperação 23075.054128/2025-81, em Puerto Natales, Última Esperanza/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.047816/2026-76)

GERMÁN ALONSO BENITEZ MONSALVE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Campus Pontal do Paraná, Centro de Estudos do Mar, no período de 03/10/2026 a 12/10/2026, para participar e apresentar trabalho no ALTENCOA11 2026, na Universidade de Nariño, em San Juan de Pasto/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.054861/2026-87)

JACSON LUIZ ZILIO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departamento de Direito Penal e Processual Penal, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 19/10/2026 a 22/10/2026, para participar e apresentar trabalho no Seminario Internacional Interuniversitario sobre Violencia Policial, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.058551/2026-31)

JOSE CARLOS ASSUNCAO BELOTTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Educação Física, no Setor de Ciências Biológicas, no período de 04/10/2026 a 12/10/2026, para participar e apresentar trabalho no 9º Congresso de Extensão Universitária da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), na Universidade da República no Uruguai, em Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.055652/2026-51)

JOSE VIRIATO COELHO VARGAS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 10/10/2026 a 17/10/2026, para participar e apresentar trabalho no evento "Design in Nature: The Evolution of Designs - 16th Constructal Law Conference, CLC 2026", em Paris/França, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.054939/2026-63)

MARCELO PEDROSA GOMES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Botânica, Setor de Ciências Biológicas, no período de 13/10/2026 a 28/10/2026, para realizar visita técnica na Université du Québec à Montréal, em Montréal/Canadá, com ônus limitado. (Processo nº 23075.049633/2026-95)

RODRIGO BRANDÃO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 17/10/2026 a 25/10/2026, para participar de Atividades do Acordo CAPES-COFECUB na Universidade Sorbonne e Universidade de Rennes I em ParisRennes/França, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.058098/2026-63)

SANDRO JOSE FROEHNER, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental, Setor de Tecnologia, no período de 12/10/2026 a 19/10/2026, para participar e apresentar trabalho na Semana Acadêmica: Atualização em Pesquisa Científica - Desafios, Perspectivas e Propostas em âmbito internacional, na Universidad Josè Maria Arguedas, em Andahuaylas/Peru, com ônus limitado. (Processo nº 23075.055841/2026-23)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ANTONIO CELSO DANTAS ANTONINO, SIAPE nº 1134375, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO ENERGIA NUCLEAR, no período de 04/01/2027 a 01/02/2027, trânsito incluído, para afastar para missão, no(a) International Atomic Energy Agency (IAEA), Division for Latin America and the Caribbean, em Buenos Aires/argentina, ônus para UFPE . (Processo nº 23076.071745/202624)

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.

13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/09/2026; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor JACINTO DE LUNA BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1126094, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA E CIÊNCIAS AMBIENTAIS, no período de 15/10/2026 a 30/10/2026, para participação em cooperação técnica na área de Bioinsumos e Nanotecnologia, entre o Programa de Pós-Graduação em Agronomia e o Mediterranean Institute for Agriculture, Environment and Development (MED), da Universidade de Évora, Portugal, nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

ALEXANDRE FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Química, Setor de Tecnologia, no período de 13/10/2026 a 25/10/2026, para participar de missão de trabalho, na Université de HauteAlsace e na École Nationale Supérieure des Ingénieurs en Arts Chimiques Et Technologiques de Toulouse, em Mulhouse e Toulose/França, com ônus CAPES (Processo nº 23075.035623/2026-72) BETINA TREIGER GRUPENMACHER, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 11/10/2026 a 18/10/2026, para participar do IV Congresso Internacional de Direito Tributário, em Valladolid/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.058390/2026-86) CARLOS CONFORTI FERREIRA GUEDES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 13/10/2026 a 23/10/2026, para realizar trabalho de campo na Universidad del Desarrollo, em Puerto Natales-Última Esperanza/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.047829/2026-45)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ADRIEN JOAN SYLVAIN DURAND PETITEVILLE, SIAPE nº 2133379, lotado(a) no(a) Centro de Informática CIn-UFPE, no período de 23/09/2026 a 03/10/2026, trânsito incluído, para afastar para missão, no(a) ENSTA Paris, Télécom Paris, Arts et Métiers, ENSEIRB, ENSEEIHT, em Paris, Bordeaux e Toulouse/frança, ônus limitado. (Processo nº 23076.074568/2026-45)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

JOSÉ DILSON BESERRA CAVALCANTI, SIAPE nº 1528949, lotado(a) no(a) DIRETORIA DO CAA, no período de 10/10/2026 a 15/10/2026, trânsito incluído, para afastar para missão, no(a) UNIVERSITÉ PARIS 8 VINCENNES-SAINTDENIS, em PARIS/frança, ônus limitado. (Processo nº 23076.072170/2026-92)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

CRISTIANE SALOME RIBEIRO COSTA, SIAPE nº 1670188, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no período de 11/10/2026 a 22/10/2026, trânsito incluído, para afastar para missão, no(a) Rede COONEXA - CAPES Global, em Móntreal e Toronto/canada, ônus limitado. (Processo nº 23076.073422/2026-44)

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