DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº 23007.00015728/2026-60, resolve:

Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB na forma abaixo indicada:

Nome: PAULA FELIX DOS REIS

Matrícula SIAPE nº: 1698335

Cargo: Professor do Magistério Superior Para: Ministério da Cultura

Cargo ocupado: Coordenação de Avaliação do Plano Nacional de Cultura, código FCE 1.10

Amparo Legal: art. 93, §1º, da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Designar a servidora Tabata Figueiredo Dourado, SIAPE nº 2260241, para a função de substituta eventual da Coordenadoria de Cultura e Universidade da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares da titular e na vacância do cargo.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 7.084 - Autorizar o afastamento do País de JANAÍNA PINTO SOARES, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, no período de 05/10/2026 a 11/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalhos, do XIX SEDIFRALE e do II Congresso Panamericano de Professores de Francês, em Lima, Peru. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113561.

N° 7.085 - Autorizar o afastamento do País de SUSANA FROMETA FERNANDEZ, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, no período de 18/10/2026 a 24/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para integrar, na condição de líder, a equipe que representará oficialmente o Brasil na 6th Pan-American Girls' Mathematical Olympiad (PAGMO), a convite da Comissão Gestora do Torneio Meninas na Matemática (TM2) e da Comissão Acadêmica Nacional da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), a realizar-se na Universidad Antonio Nariño, em Bucaramanga, Colômbia. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113462.

N° 7.086 - Autorizar o afastamento do País de DANIELA DORNELLES ROSA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, no período de 22/10/2026 a 27/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar do ESMO Congress 2026, promovido pela European Society for Medical Oncology, em Madrid, Espanha. Fundamento legal: art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, c/c o art. 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Solicitação nº 113401.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.780 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAQUEL SIQUEIRA MACIEL, matrícula n.º 1967499, Engenheira - Área do Instituto Metrópole Digital, para participar da Missão Anprotec 2026 - 43ª Conferência IASP França e Alemanha, na cidade de Cannes, na França; e na cidade de Berlim, na Alemanha, no período de 24.10.2026 a 08.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto nº. 128/2022, conforme processo n.º 23077.149056/2026-11. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da

União.

Nº 1.781 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIO SOREN PRESGRAVE, matrícula n.º 1518400, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar de concertos e ministrar masterclasses na "Semana de las Cuerdas", na cidade de Medellín, na Colômbia, no período de 04.10.2026 a 10.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.151698/2026-80.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da

União.

Nº 1.782 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EDUARDO JOSE MANZINI, matrícula n.º 3488027, Professor do Magistério Superior - Visitante do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - CE, para participar do "ATAAC 2026 - ATA AC Conference - Assistive Technology and Augmentative & Alternative Communication", na cidade de Zagreb, na Croácia, no período de 19.10.2026 a 24.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.140220/2026-24. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.783 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO JULIANI SIQUEIRA DALMOLIN, matrícula n.º 1507794, Professor do Magistério Superior do Departamento de Bioquímica - CB, para participar do Congresso Latino-Americano de Genética, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, no período de 20.10.2026 a 24.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.150971/2026-59. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.784 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO JULIANI SIQUEIRA DALMOLIN, matrícula n.º 1507794, Professor do Magistério Superior do Departamento de Bioquímica - CB, para realizar uma visita científica à Unidade de Genômica Avançada (UGA) da Universidade do Chile, na cidade de Santiago, no Chile, no período de 10.10.2026 a 17.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.150774/2026-30. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.785 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IZABEL AUGUSTA HAZIN PIRES , matrícula n.º 1321136, Professora do Magistério Superior do Departamento de Psicologia - CCHLA, para realizar visita técnica à "Universidad Politécnica de Pachuca y del Biobanco Nacional de Demencias", ministrar conferência, como convidada, no XX Congresso da SLAN e participar do "XIX Congreso de la Sociedad Latinoamericana de Neuropsicología", nas cidades de Mérida e Zempoala e na cidade do México, no México, no período de 15.10.2026 a 26.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.149723/2026-65.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

N° 7.087 - Autorizar o afastamento do País de FELIPE SCHAEDLER DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia e com exercício no Laboratório de Computação em Engenharia, no período de 25/10/2026 a 30/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalho, do XLVII Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering (CILAMCE2026), em Bogotá, Colômbia. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113179.

N° 7.088 - Autorizar o afastamento do País de SEBASTIAN GONCALVES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realizar visita técnico-científica junto à Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai, com o objetivo de participar de reuniões com docentes e pesquisadores do grupo GIDE, relacionadas a projeto de pesquisa conjunto, bem como apresentar seminário sobre a aplicação de técnicas da econofísica na análise da desigualdade de renda e da dinâmica socioeconômica. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113381.

N° 7.089 - Autorizar o afastamento do País de MARCELO ARGENTA CÂMARA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, no período de 28/10/2026 a 01/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, como conferencista, do "II Congreso Internacional sobre Diego Armando Maradona: Tras las huellas de su legado", em La Plata, Argentina. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113522.

N° 7.091 - Autorizar o afastamento do País de ALESSANDRA VACCARI, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Enfermagem MaternoInfantil da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, no período de 03/11/2026 a 07/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para ministrar curso pré-congresso, participar de mesa-redonda e apresentar trabalho científico no X Encuentro Internacional de Simulación Clínica -SIMex 2026, em Cidade do México, México. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113248.

N° 7.092 - Autorizar o afastamento do País de JEFFERSON CARDIA SIMOES, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências e com exercício no Centro Polar e Climático, no período de 09/11/2026 a 12/11/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (Processo nº 408461/2024-1, Chamada CNPq/SECTICS/CAPES/FAPs nº 46/2024), para participar de reunião com pesquisadores da Seção de Oceanografia e Ecologia Marinha do Instituto de Ecologia e Ciências Ambientais, da Faculdade de Ciências, da Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113421.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 7.151 - Autorizar o afastamento do País de MARCO AURELIO PIRES IDIART, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, no período de 22/10/2026 a 08/11/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (Processo nº 406926/2025-5, Chamada CNPq/MCTI nº 44/2024), para participar da The 2026 Conference on Empirical Methods in Natural Language Processing (EMNLP 2026), com apresentação de pesquisa, em Budapeste, Hungria; e para realizar visita técnico-científica junto à University of Exeter, em Exeter, Inglaterra, com o objetivo de reunir-se com pesquisadores com os quais desenvolve trabalhos conjuntos em projetos financiados pelo CNPq. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113315.

N° 7.169 - Autorizar o afastamento do País de RAQUEL CANUTO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Nutrição da Faculdade de Medicina, no período de 25/10/2026 a 31/10/2026, incluído o trânsito, com ônus para o PPGEPI/UFRGS (PROAP/CAPES), para participar, com apresentação de trabalho científico, do XXI Congreso Latinoamericano de Nutrición -SLAN 2026, em Santiago, Chile. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113463.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.137910/202604, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a EDJANE MARIA DE AZEVEDO BARROSO, FARMACEUTICO BIOQUIMICO, E, Nível 19 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 2229321, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

N° 7.170 - Autorizar o afastamento do País de MARCIA RODRIGUES TENSER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, no período de 26/10/2026 a 13/11/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq, para realizar visita técnico-científica junto à Universidade Tsinghua, em Pequim, China, com o objetivo de reunir-se com pesquisadores no âmbito do projeto "Dualidades e Emaranhamento em Teoria Quântica de Campos". Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113518.

N° 7.171 - Autorizar o afastamento do País de DANIEL BOIANOVSKY KVELLER, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana e com exercício na Clínica de Atendimento Psicológico, no período de 27/10/2026 a 30/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar do evento científico "II Congreso REDIPPOL - Las Américas ante los Desafíos del Presente: Democracias, Violencias y Políticas de la Subjetividad", em Villa María, Argentina. Fundamento legal: art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, c/c art. 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Solicitação nº 113490.

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