DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Seção 2

N° 7.172 - Autorizar o afastamento do País de MARTA SILVEIRA PEIXOTO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, no período de 27/10/2026 a 03/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, como palestrante, do Fórum Universitário do ICOMOS China sobre Patrimônio Cultural 2026 (ICUF 2026) e do Simpósio Internacional de Estudos do Patrimônio Construído 2026 (BHS 2026), a serem realizados na Tongji University, em Xangai, China. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113512.

N° 7.173 - Autorizar o afastamento do País de FERNANDA MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito desta Universidade, com a finalidade de realizar missão no exterior para atuação como Professor Visitante junto à Università degli Studi di Salerno, em Salerno, Itália, no período compreendido entre 27/10/2026 e 12/12/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Fundamento Legal: artigo 1°, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 c/c artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990. Processo n° 23078.538790/2026-41.

N° 7.175 - Autorizar o afastamento do País de RODRIGO ROSSI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, no período de 13/11/2026 a 12/12/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (Processo nº 201667/2026-6), para realizar visita técnico-científica junto à Universidad Carlos III de Madrid, em Madrid, Espanha, com o objetivo de conduzir atividades de pesquisa no âmbito do projeto intitulado "Dinâmica de Detonação de Materiais Energéticos para Propulsão Aeroespacial Avançada (SPEED)". Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113460.

N° 7.176 - Autorizar o afastamento do País de JULIANA ROQUELE SCHOFFEN, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, no período de 16/11/2026 a 21/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar do XIII Simpósio Internacional sobre Gêneros Textuais/Discursivos, com apresentação de trabalho, em Montevidéu, Uruguai. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113029.

N° 7.177 - Autorizar o afastamento do País de VANIA CALDAS DE SOUSA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, no período de 16/11/2026 a 20/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar da Reunião dos Coordenadores do Projeto Internacionalización y Mejora de la Educación Superior en Ingeniería de Procesos, aprovado na XIII Convocatoria del Programa de Movilidad Académica Regional para Carreras Acreditadas -MARCA 2025-2027, na Universidad de Caldas, em Manizales, Colômbia. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112993.

N° 7.183 - Autorizar o afastamento do País de TARCÍSIO ABREU SAURIM, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, no período de 20/11/2026 a 04/12/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (Processo nº 441146/2023-6, Chamada MCTI/CNPq nº 14/2023), para realizar visita técnico-científica junto à Macquarie University, em Sydney, Austrália, no âmbito do projeto "Contribuições para avaliação e melhoria da resiliência e eficiência dos serviços de saúde", com o objetivo de acompanhar as pesquisas de duas orientandas de doutorado que estarão em períodos de cotutela e sanduíche, bem como realizar visitas técnicas e participar, como palestrante e ouvinte, de seminários na Macquarie University. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112975.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 17 de setembro de 2026, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 273769, Nível de Classificação D, Padrão 03, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de ALEXANDRE FONTOURA CUNHA com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.557675/2026-75.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, BRUNO DE VASCONCELOS CARDOSO, Matrícula Siape nº 1871116, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FUC-1, processo nº 23079.248951/26-05.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar ANTONIO DA SILVEIRA BRASIL JUNIOR, Matrícula Siape nº 1808092, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FUC-1, processo nº 23079.248951/26-05.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar DJALMA BARBOSA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula Siape nº 3039593, Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Patrimonio e Material FM, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-6, processo nº 23079.249041/26-31.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, GUILHERME CORDEIRO DA GRACA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2222363, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação em Ensino de Química, do(a) Instituto de Química - IQ, FUC-1, processo nº 23079.233360/26-25.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar VIVIANE GOMES TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 1243718, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação em Ensino de Química, do(a) Instituto de Química - IQ, FUC-1, processo nº 23079.233360/26-25.12qa\

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar ELAINE MARTINS MOREIRA, Matrícula Siape nº 1892373, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Serviço Social, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FUC-1, processo nº 23079.236254/26-01.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 10.826 - Designar FRANCIELLE PALMEIRA TELES LINHARES, Matrícula Siape nº 3402644, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assessor, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FG-6, processo nº 23079.250975/26-16.

Nº 10.828 - Dispensar, JOSILENE CERQUEIRA SANTOS, Matrícula Siape nº 1114138, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Física Habilitação em Física Médica, do(a) Instituto de Física - IF, FUC-1, processo nº23079.213340/26-38.

Nº 10.830 - Designar JOSILENE CERQUEIRA SANTOS, Matrícula Siape nº 1114138, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso em Física Médica, do(a) Instituto de Física - IF, FUC-1, processo nº 23079.213340/26-38.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

LUCIA MARIA DA CRUZ FIDALGO, matrícula SIAPE 137**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 13/10/2026 a 24/10/2026, para Apresentação da tese de doutoramento em formato de palestra e oficina junto à Rede de Bibliotecas de Pombal, em Pombal, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.246074/2026-20)

NATALIA LOPES DE CARVALHO , matrícula SIAPE 334**** , ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/área, lotado(a) no(a) Centro de Ciências da Saúde, no período de 20/10/2026 a 30/10/2026, p a r a participar do 77th AALAS National Meeting, e visitas técnicas a centros de pesquisa, em Houston/Texas, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.247731/2026-56)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

LIDILHONE HAMERSKI CARBONEZI, matrícula SIAPE 184**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPN, no período de 03/10/2026 a 10/10/2026, para participar do XVIII International Symposium on Marine Natural Products (MaNaPro), em Quintana Roo, México - com ônus limitado. (Processo 23079.241287/2026-65)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, VALMIR GOMES FLORIANO, Matrícula Siape nº 3427389, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe de Patrimônio e Material FM, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-6, processo nº 23079.249041/26-31.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): BIANCA MIARKA, matrícula SIAPE 137****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEFD, no período de 12/10/2026 a 18/10/2026, para participar da 15th IMACSSS International Conference and 6th World Scientific Congress of Combat Sports and Martial Arts, junto à University of Rzeszów, em Rzeszów, Polônia - com ônus UFRJ PROAP. (Processo 23079.245344/2026-85)

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