DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

MILAD SHADMAN, matrícula SIAPE 119****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 06/10/2026 a 09/10/2026, para participar de banca examinadora de defesa de doutorado, junto ao Politecnico di Torino, em Turim, Itália, e para reunião do comitê executivo do Ocean Energy System, em Haia, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.247416/2026-29)

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.225984/2026-79, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Claudia Santos Magioli, cônjuge do ex-servidor(a) Gilberto Sachetto Martins, matrícula SIAPE nº 128****, Cargo Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 16/04/2026, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

MARIANNA RESTUM ANTONIO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 104****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IRID, no período de 12/10/2026 a 17/10/2026, para participar da Conferência Raisina Middle East 2026, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.249985/2026-17)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GUTEMBERG BORGES FRANCA, matrícula SIAPE 124****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 01/11/2026 a 15/11/2026, para participação na 2ª Conferência Internacional sobre Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina (Artificial Intelligence 2026) junto à DoubleTree by Hilton Tokyo Ariake, em Tóquio, Japão - com ônus limitado. (Processo 23079.236366/2026-54)

MARCOS VINICIUS TORRES PEREIRA, matrícula SIAPE 251*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito, no período de 20/10/2026 a 26/10/2026, para participar do XIX Jornadas ASADIP 2026, em San Salvador, El Salvador- com ônus limitado. (Processo 23079.239443/2026-28) EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA , matrícula SIAPE 036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 15/10/2026 a 25/10/2026, para participar da 113th ISO/IEC JTC1/SC29/WG1 (JPEG) Meeting, em Hangzhow, China- com ônus limitado. (Processo 23079.245493/2026-44) RONALDO FERNANDES, matrícula SIAPE 119, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 11/10/2026 a 17/10/2026, para visita técnica ao Ministério Federal das Relações Exteriores da Alemanha, em Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.245195/2026-54) AMAURY ALVAREZ CRUZ , matrícula SIAPE 306* , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação, no período de 11/10/2026 a 17/10/2026, para participação em conferência científica internacional junto ao CIMi LabEx, em Toulouse, França- com ônus CNPq. (Processo 23079.246648/2026-60)

CAIO HENRIQUE LEWENKOPF, matrícula SIAPE 176****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 01/10/2026 a 28/02/2027, para realização de pesquisa científica junto à University of Regensburg, em Regensburg, Alemanha- com ônus limitado. (Processo 23079.233054/2026-99)

KATIA LEITE MANSUR, matrícula SIAPE 265****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências - IGEO, no período de 16/10/2026 a 24/10/2026, para participação na 8ª Conferencia de la Red Geoparque de América Latina y el Caribe, junto à Universidad Nacional Autónoma de México, na Cidade do México, México - com ônus limitado. (Processo 23079.246287/2026-51)

ROSE MARIE SANTINI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 188*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação - ECO, no período de 12/10/2026 a 19/10/2026, para participação no #AoIR2026 Regenerations, junto à Association of Internet Researchers, na Cidade do México, México - com ônus limitado. (Processo 23079.234578/2026-05) RONALDO DA SILVA MOHANA BORGES , matrícula SIAPE 136*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho - IBCCF, no período de 04/10/2026 a 04/11/2026, para realização de visita técnica de curta duração e participação em simpósio junto à Universidade da Califórnia, em San Diego/CA, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.244645/2026-91)

ADRIANA SANSAO FONTES, matrícula SIAPE 244****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, no período de 07/11/2026 a 15/11/2026, para realização de estadia de pesquisa junto à Universidad Nacional del Litoral (UNL), em Santa Fé, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.245770/2026-19)

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n.º 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.230174/2026-34, resolve: Conceder pensão vitalícia a Fabiane Pereira Ramos Figueiredo, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Rodrigo Tinoco Figueiredo, matrícula SIAPE n.º 155****, cargo Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 002, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 11/06/2026, data do óbito do(a) instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação dada pela Lei n.º 13.846/2019.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n.º 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.233685/2026-16, resolve:

Conceder pensão temporária a Mateus Ramos Figueiredo, filho(a) inválido(a) do(a) ex-servidor(a) Rodrigo Tinoco Figueiredo, matrícula SIAPE n.º 155****, cargo Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 002, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, III, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 11/06/2026, data do óbito do(a) instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação dada pela Lei n.º 13.846/2019.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n.º 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.235337/2026-75, resolve:

Conceder pensão temporária a Luqman de Jesus Braga, filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos do(a) ex-servidor(a) Rogerio Correa Braga, matrícula SIAPE n.º 112****, cargo Administrador, Classe E, Padrão 016, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e art. 222, IV, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 22/06/2026, data do óbito do(a) instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação dada pela Lei n.º 13.846/2019.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 30/09/2026, nos termos dos artigos 33 e 34, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Thaís Gonçalves Rodrigues da Silva, Matrícula SIAPE nº ***3784, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, considerando a sua desistência do estágio probatório para fins de recondução, conforme processo nº 23079.248739/2026-30.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.222674/2026-01, resolve:

Conceder pensão temporária a Rodrigo Costa Gomes da Rocha, filho do exservidor Ana Maria Costa Gomes da Rocha, matrícula SIAPE nº 037****, Cargo Nutricionista, Classe E, Padrão 010, com fundamento na EC 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 07/03/2026, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.225949/2026-50, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Marly da Silva Marques, cônjuge do ex-servidor(a) Hailton Marques, matrícula SIAPE nº 036****, Cargo Assistente em Administração, Classe D, Padrão 016, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 05/05/2026, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

NEUZA LUZIA PINTO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005944/2025-72, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 794/2026, de 18/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 19/08/2026, Seção 2, página 28, que nomeou MATHEUS BARBOSA DE OLIVEIRA, para provimento de cargo de PROFESSOR(A) DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, tendo em vista que o(a) candidato(a) não tomou posse no prazo legal.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005944/2025-72, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, ALEXANDRE ADLER CUNHA DE FREITAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de CAIO LIBANIO MELO JERONIMO, conforme Portaria GR/UFRPE nº 44/2025, de 21/01/2025, publicada no DOU em 23/01/2025, seção 2, página 34, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 934643, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada.

MARIA JOSÉ DE SENA

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