DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027166/2026-53, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, PRISCILA MARIA DE LIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de ANNA CATHARINA QUEIROZ DO NASCIMENTO MALHEIROS, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 981/2026, de 18/09/2026, publicada no DOU de 22/09/2026, Seção 2, página 32, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 1000739, tipo de vaga: PNP - Cota lei nº 12.990/14. Lotação no(a) Sede/Dois Irmãos.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, nouso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geraldesta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°23083.046164/2026-53, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JOÃO LUIS ALVES PINHEIRO, ocupantedo cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1217219, para exerer a função de Chefe do Departamento deCiências Administrativas (DCA) do Instituto de Ciências SociaisAplicadas (ICSA), com mandato de 2 (dois) anos, atribuindo a FunçãoFG - 0 0 1 ; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir do dia 02/10/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; o Processo Administrativo nº 23091.015426/2025-94; a Portaria nº 1.085, de 8 de setembro de 2026, resolve: Autorizar o afastamento do servidor Mario Gleisse das Chagas Matins, matrícula Siape nº 1989536, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Humanas - DCH, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH, com a finalidade de realizar Estágio pós-doutoral na Universidade Federal do Ceará - UFC, pelo período de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027, iniciando o estágio com 3 (três) meses de atividades a serem desenvolvidas na Alemanha, no período de 1 de outubro de 2026 a 30 de janeiro de 2027, na Universität Lüneburg. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº 23080.049030/2026-14, resolve: Art. 1º Fica cedido, por tempo indeterminado, o servidor HÉLIO RODAK DE QUADROS JUNIOR, SIAPE nº 1946122, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao HU Brasil.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Ref. Sol. no Processo nº 23080.049030/2026-14)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº 23080.049634/2026-61, resolve: Art. 1º Fica cedida, por tempo indeterminado, a servidora CAROLINA BECKER SOETH, SIAPE nº 1869294, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao HU Brasil.

Nº 2.824 - Art. 1º Designar, a partir de 30 de Setembro de 2026, SARAH KAROLINE FA R I A S DANTAS, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1978815, para exercer a função de Coordenadora de Validações de Cotas - CVC/DEV/PROAFE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 30 de Setembro de 2026, a portaria nº 1128/2026/GR, DE 13 DE MAIO DE 2026. (Ref. Sol. 050721/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

MARCELO LANZA, SIAPE 1820422, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para participar do evento VII Iberoamerican Conference on Supercritical Fluids (PROSCIBA 2026), participar de atividades de cooperação acadêmica e científica no âmbito do projeto Brafagri, junto às instituições: UniLaSalle, Institut Agro Dijon, AgroParisTech, em Rouen, Beauvais, Dijon e Palaiseau/França; e para visita técnica à Universidade de Coimbra, em Coimbra e Aveiro/Portugal, pelo período de 05/10/2026 a 29/10/2026, com ônus CAPES e CAPES/PROEX (Processo nº 23080.044862/2026-44).

AMIR ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

PABLO HELENO SEZERINO, SIAPE 2494430, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, para participar de Missão Técnica Internacional-Projeto ClimaRes Wash, em Faro, Porto e Açores/Portugal, pelo período de 28/09/2026 a 09/10/2026, com ônus para o Projeto ClimaRes Wash-UFRGS (Processo nº 23080.046325/2026-39)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Reintegrar judicialmente o servidor Fernando Candido da Silva, matrícula SIAPE 1981957, código de vaga nº 689107, lotado no Departamento de História - HST/CFH, ao exercício do cargo público de Professor Magistério Superior, Classe B (Professor Adjunto), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em atendimento à decisão judicial, em caráter de tutela de urgência, proferida no âmbito do processo judicial nº 5000248-21.2021.4.03.6111 (Processo nº 23080.047523/2026-10).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23081.052864/2023-54 e conforme o que consta no PEN nº 23081.130373/2026-02, resolve:

APLICAR A PENA DE DEMISSÃO, a partir da presente data, ao servidor LUIS ALADINO RODRIGUES DA SILVA, SIAPE 381786, ocupante do cargo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, com lotação de exercício no Hospital Veterinário Universitário - HVU. Pela incidência prevista no Art. 139 da Lei 8.112/1990 e do artigo 132, inciso III, Lei nº 8.112/90.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

WATERLOO PEREIRA FILHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 24 de outubro de 2026 à 01 de novembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade do Minho, em Guimarães/Portugal com ônus para FAPERGS (Diárias) 24/10/2026 - 01/11/2026; com ônus para FAPERGS (Passagens) 24/10/2026 - 01/11/2026; (Processo Nº 23081.130869/2026-78).

PEDRO SELVINO NEUMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AGRÍCOLA E EXTENSÃO RURAL, de 05 de outubro de 2026 à 11 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição UDELAR, em Montevideo/Uruguai com ônus para FAPERGS (Diárias) 05/10/2026 - 11/10/2026; (Processo Nº 23081.131715/2026-01).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Ref. Sol. no Processo nº 23080.049634/2026-61)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.820 - Art. 1º Designar, a partir de 29 de Setembro de 2026, PATRICIA FARIA DI PIETRO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1160653, para exercer a função de Chefe do Departamento de Nutrição - NTR/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 050404/2026)

Nº 2.823 - Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de Setembro de 2026, ADRIELY DE SOUZA , ENFERMEIRO/ÁREA, SIAPE nº 3322409, do exercício da função de Coordenadora de Validações de Cotas - CVC/DEV/PROAFE, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1960/2024/GR, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 050721/2026)

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-08-25, referente ao afastamento do país, da servidora FERNANDA BEHEREGARAY CABRAL, Matrícula SIAPE n. 2353342, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 23/11/2026 - 24/11/2026; leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 23/11/2026 - 24/11/2026; UFSM (Diárias) 23/11/2026 - 26/11/2026

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, resolve:

Nº 154-DISPENSAR Marcos Roberto da Silva, Matrícula SIAPE 2152076, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Patrimônio do Núcleo de Infraestrutura do Centro de Ciências Rurais, Código FG4.004, para a qual foi designado pela Portaria N. 103/CCR, de 14/10/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 156-DESIGNAR Eunice Fighera, Matrícula SIAPE 2014516, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Patrimônio do Núcleo de Infraestrutura do Centro de Ciências Rurais, Código FG4.004.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO

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