DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.778 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ LUIZ PEDROSO, Médico lotado no Ambulatório de Neurologia do Hospital Universitário, no período de 02/10/2026 a 10/10/2026, para participar do International Congress of Parkinson's Disease and Movement Disorders, na Coréia do Sul, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.033994/2026-61).

Nº 4.779 - Conceder o afastamento do país a MARCELO DE MEDEIROS PINHEIRO, Médico lotado no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de 13/10/2026 a 17/10/2026, para participar do XXVIII Congresso Português de Reumatologia, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026102/2026-75).

Nº 4.780 - Conceder o afastamento do país a MARCIA CARVALHO DE AZEVEDO, Professora Associada do Departamento Acadêmico de Administração do Campus Osasco, no período de 15/10/2026 a 22/10/2026, para participar do SMS 46th Annual Conference, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029728/2026-33).

LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006955/2026-21, resolve: Art. 1º Nomear o servidor BENECILDO AMAURI RIGUETTO, matrícula SIAPE 1549152, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS E EXATAS (CD-3) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.618 - Tornar sem efeito a Portaria 2587, de 29 de setembro de 2026, publicada no DOU de 30 de setembro de 2026, seção 2, página 38, referente à contratação de FILIPE NOGUEIRA FRANCO, para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto.

Nº 2.619 - Contratar FABIANE NEVES SILVA, como Professora do Magistério Superior Substituta para a área de Ciências Biológicas/ Bioquímica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 5 de outubro de 2026 a 14 de dezembro de 2026, com salário correspondente à Classe A, Denominação de Assistente, Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.012534/2026-11, resolve:

Art. 1º Reconduzir, nos termos do inciso I, do artigo 29, da Lei nº 8.112/1990, o servidor Rhuan Carlos dos Santos Lopes, matrícula SIAPE nº 3066438, ao cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, devido à inabilitação em estágio probatório referente ao cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade Federal do Pará, conforme Portaria nº 4.813, de 10 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Pág. 24 em 11/09/2026. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.012841/2026-93, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora PATRICIA FREIRE DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2255469, SIAPECAD nº 02022998, lotada no(a) Instituto de Ciências da Saúde, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNILAB, para participar do(da) X Congreso SOCHISIM 2026 e apresentação de trabalhos científicos, bem como realização de atividades acadêmicas e institucionais no(a) Universidad de Santiago de Chile (USACH), em Santiago/Chile, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, doDecreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 daPortaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 4 de novembro de 2026 a 12 de novembro de 2026.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

STEPHANY WATZEL, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, no período de 09/11/2026 a 13/11/2026, para participar do Web Summit Lisboa 2026, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.040967/2026-22); RODRIGO SCOCZYNSKI RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 30/10/2026 a 13/11/2026, para participar de Missão do NAPI Wood Tech na Universidade Politécnica de Bragança (UPB), na cidade de Bragança, Portugal, de Missão do NAPI Wood Tech no Centre de Ciència i Tecnologia Forestal de Catalunya, na cidade de Barcelona, Espanha, e de Missão Institucional na Università di Bologna, na cidade de Bolonha, Itália, com ônus (Processo n° 23064.039143/2026-18).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.043934/2026-34; e considerando o requerimento de vacância datado de 28 de setembro de 2026, resolve: declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 13, do Campus Medianeira, ocupado por EDUARDO GASPARIN, Matrícula SIAPE nº 3044830, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16/10/2026.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de LUCAS FERNANDO FABRA, matrícula Siape nº 116****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Oncologia Clínica, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede HU Brasil, no período de 22 a 28 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ES M O Congress 2026 - European Society for Medical Oncology", em Madri, Espanha. (Processo nº 23541.051556/2026-90)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de MARÍLIA MAJESKI COLOMBO, matrícula Siape nº 100****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-UFES), da Rede HU Brasil, no período de 16 a 21 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "UEG Week 2026 - United European Gastroenterology", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23525.021734/2026-56)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de CAMILA BARBOSA LYRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 199****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede HU Brasil, no período de 19 a 27 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ASN Kidney Week 2026 - American Society of Nephrology", em Denver, Estados Unidos. (Processo nº 23536.023176/2026-34)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

JOSELY BOGO MACHADO SONCELLA, matrícula SIAPE nº 2256705, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para divulgação das pesquisas realizadas individualmente no pós-doutorado concluído em 19/08/2026 e também das pesquisas e ações realizadas na área, resultados do projeto de pesquisa da Rede Jovem e do projeto de formação inicial realizado na escola CEDLAN sobre Alain Mabanckou, em Lima, Peru, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.105296/2026-19.

HUGERLES SALES SILVA, matrícula SIAPE nº 1323316, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no IEEE Latincom 2026, em Cusco, Peru, no período de 02/11/2026 a 07/11/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.107416/2026-12.

LÍVIA DE LACERDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1722265, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participação e apresentação de trabalho no 40th EFFoST International Conference 2026, em Poznan/Polônia, no período de 31 de outubro a 10 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.093861/2026-98.

RODRIGO SANTOS DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1307470, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar da atividade pesquisa documental - relacionada ao Projeto de Pesquisa História Intelectual da Organización Interamericana de Cooperación Intermunicipal (OICI): habitação e planejamento urbano-regional na rede municipalista iberoamericana - (1953 2001), em Madrid, Espanha, no período de 24/12/2026 a 10/01/2027, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.107028/2026-31.

SUZANA MOREIRA AVILA, matrícula SIAPE nº 2213675, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar do XLVII CILAMCE - Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering, com apresentação dos trabalhos científicos "Systematic Review of Vibration Control Strategies in Wind Turbine Blades: State of the Art and Frontiers with Artificial Intelligence" e "Analysis of the Individual Influence of ISD Suspension Components on the Transient Response of a Quarter-Car Model", Universidad del Rosario, Bogotá, Colômbia, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.107617/2026-10.

ROZANA REIGOTA NAVES

29

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100200029