DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.534 - Dispensar, a partir de 1º/10/2026, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior FIDEL IRVING PEREZ FLORES da função de Coordenador de Graduação do Curso de Relações Internacionais (FCC) do Instituto de Relações Internacionais (IREL).

Nº 2.535 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior JULIANO DA SILVA CORTINHAS para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Relações Internacionais (FCC) do Instituto de Relações Internacionais (IREL).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.621 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor JOSE CARLOS DUGO, SIAPE 1549713, da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa da Biblioteca, código FG-2, a contar de 02 de outubro de 2026.

Nº 1.622 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor PAU LO RICARDO HOFFMANN, SIAPE 1547430, para a função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa da Biblioteca, código FG-2, a contar de 02 de outubro de 2026.

Nº 1.623 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor VINICIUS TADEU DO CARMO, SIAPE 187633, da função gratificada de Chefe da Coordenação de apoio às atividades discentes, código FG-5, a contar de 02 de outubro de 2026.

Nº 1.624 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora R E N AT A CEZARINI CANESSO, SIAPE 2129188, para a função gratificada de Assessora de Comunicação, código FG-5, a contar de 02 de outubro de 2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 1.626 - Prorrogar o contrato de trabalho de Márcia Aparecida de Paula Silva, Técnica Especializada em Linguagem de Sinais, SIAPE 3502953, autorizado pela Portaria nº 935/2025 publicada no DOU nº 172, de 10 de setembro de 2025, seção 2, página 32, pelo período de 06/10/2026 a 06/10/2027 (um ano).

Nº 1.627 - Prorrogar o contrato de trabalho de Fernanda Rodrigues da Silva, Técnica Especializada em Linguagem de Sinais, SIAPE 3502952, autorizado pela Portaria nº 933/2025, publicada no DOU nº 172, de 10 de setembro de 2025, seção 2, página 32, pelo período de 09/10/2026 a 09/10/2027 (um ano).

Nº 1.628 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de Marcelo Balloti Monteiro, SIAPE 3431903, a contar de 07/10/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de Julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, seção 2, página1, de 24 de julho de 2026, combinado com art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da Ufac, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026865/2026-51, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 3852, DE 24 DE setembro DE 2026 que autorizou o afastamento internacional com ônus, no período de 11 a 17 de outubro de 2026, em favor do servidor Claudio Luiz da Silva Oliveira, para participar do Projeto de Intercâmbio LinguísticoCultural "Prácticas Educativas más allá de las fronteras VI", a ser realizado em Puerto Maldonado, Peru.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Eletrônico

desta Ifes.

Onde se lê: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Eletrônico desta Ifes."; Leia-se: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos administrativos a contar de 11 de outubro de 2026.".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.027646/2026-99, resolve: Art. 1º DECLARAR vacância do cargo público ocupado pelo servidor LUIS FERNANDO AZEVEDO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3387526, integrante do quadro permanente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 003, Grupo/Cargo: 701/200, Código de Vaga nº 324400, lotado na Coordenadoria de Registro e Controle Acadêmico (CORCA), em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos administrativos e financeiros a contar de 20 de outubro de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, Página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 50/2025 e PROGRAD nº 64/2025; e considerando o que consta nos processos nº 23107.027588/2026-01 e 23107.028001/2026-73, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, nos cargos de Professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus de Rio Branco, os candidatos conforme quadros a seguir:

EDITAL PROGRAD nº 50/2025 CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CCET) Área 10 - Matemática - Cadastro de Reserva

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, Página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 50/2025; e considerando o que consta no processo nº 23107.016028/2026-13 resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Magistério Superior, do campus de Rio Branco, o candidato conforme quadro a seguir, em razão de cumprimento imediato à decisão judicial com pedido liminar deferido, proferida nos autos do Processo nº 1009860-53.2026.4.01.3000.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO DESPORTO (CCSD) Área 13 - Imunologia - Geral

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ADRIANA CRISTINA RANZI, Matrícula SIAPE n. 1310228, Assistente em Administração, para substituir o Assessor de Comunicação e Mídias Institucionais - ASSCOM/UFGD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 645, de 16 de julho de 2026, da vicereitora da UFGD, no exercício do cargo de reitora, o qual designava o servidor THALES ALBANO DE SOUSA PIMENTA, Matrícula/SIAPE n. 1669665, Programador Visual, como substituto do Assessor de Comunicação e Mídias Institucionais - ASSCOM/UFGD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de Julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, seção 2, página1, de 24 de julho de 2026, combinado com art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da Ufac, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026892/2026-23, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 3825, DE 23 DE setembro DE 2026 que autorizou o afastamento internacional com ônus, em favor do servidor José Cabral Mendes, para participar do Projeto de Intercâmbio Linguístico-Cultural "Prácticas Educativas más allá de las fronteras VI", a ser realizado em Puerto Maldonado, no período de 11 a 17 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Eletrônico

desta Ifes.

Onde se lê: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Eletrônico desta Ifes.";

Leia-se: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos administrativos a contar de 11 de outubro de 2026.".

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU no 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 1 de outubro de 2026, o servidor MARCOS PAULO MORO, Matrícula/SIAPE no 1549745, Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Computação (FCC) da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, para fins de complementação de mandato até 28 de fevereiro de 2027.

Art. 2º Revogar, a partir de 1 de outubro de 2026, o Art. 2º da Portaria no 109, de 21de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2025, seção 2,do Reitor da UFGD, o qual designava o servidor ALEXANDRE SZABO, Matrícula/SIAPE nº 1250798, Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenação do Curso de Graduação (FCC) em Engenharia de Computação da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, com mandato até 28 de fevereiro de 2027.

ETIENNE BIASOTTO

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