DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor JONES DARI GOETTERT, Matrícula/SIAPE nº 1299737, Professor de Magistério Superior, no período de 6 de outubro de 2026 a 11 de outubro de 2026, para participação no evento "8ª Geofronteiras", na Argentina, na cidade de Posadas. Processo nº 23005.010223/2019-59.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ALEXANDRE BERGAMIN VIEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1862159, Professor de Magistério Superior, no período de 6 de outubro de 2026 a 12 de outubro de 2026, para participação no evento "8ª Geofronteiras", na Argentina, na cidade de Posadas. Processo nº 23005.005433/202492.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.028709/2026-75, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO ALCIDES ROBERTT NIZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1713321, SIAPECAD nº 01481824, lotado no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.028709/2026-75, resolve:

Designar a servidora MARI CRISTINA DE FREITAS FAGUNDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1050174, SIAPECAD nº 02381970, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, do(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.027546/2026-63, resolve: Declarar vago, a partir de 05/10/2026, o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, sob o código de vaga 315992, ocupado por ANTONIO MARCOS VIEIRA SALES, matrícula SIAPE 2179130, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE PROJETOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO/AGETIC, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.059050/202648,resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Reitoria-UFMT nº 401, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 142, Seção 2, página 36, em 30 de julho de 2026, e a Portaria Reitoria-UFMT nº 495, de 3 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 170, Seção 2, página 39, em 9 de setembro de 2026, em razão de o afastamento do país anteriormente autorizado, não ter sido realizado. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028849/2026-43, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do servidor VAGNER BRASIL COSTA, docente da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 23 de outubro a 05 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de integrar missão técnica junto ao Polo Tecnológico com a participação institucional no Projeto-Piloto Internacional de Viticultura Regenerativa, desenvolvido no âmbito da cooperação entre o TECNOSUL e o Clust-ER Agrifood Emilia-Romagna, em Roma, Parma, Bologna/Itália.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.029921/2026-50, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da servidora docente URSULA ROSA DA SILVA, Reitora, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar de reunião de Reitores da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), nas Universidades Nacionais de Hurlingham e de San Antonio de Areco, em Buenos Aires/Argentina.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, a Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, a Resolução CD-FUFMT nº 100, de 7 de fevereiro de 2025, a Portaria Reitoria nº 299-N, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.059050/2026-48,resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora LIDIANE CRISTINA DA SILVA ALENCASTRO, matrícula SIAPE nº 3155480, no período de 4 a 10/10/2026, para participar de missão acadêmica internacional na Universidad Nacional de Colombia (UNAL), relativa ao projeto "Perspectivas para Internacionalização dos Doutorados em Humanidades e Saúde da UFMT", em Bogotá - Colômbia, com ônus limitado para a UFMT.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.018355/2026-30, resolve:

Autorizar o afastamento de SHEILA DENIZE GUIMARÃES BARBOSA, lotada na Faculdade de Educação, para participar do evento "XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar", em Portugal, no período de 5 a 19 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus para a UFMS (recurso PROAP-UFMS), sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

• (*)Republicada por ter saído, no DOU nº 176, de 17/9/2026, com incorreção do original.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.019794/2026-60, resolve:

Autorizar o afastamento de RODRIGO JULIANO OLIVEIRA, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do evento "Med-Hack UNISUD 2026", em Pedro Juan Caballero, Paraguai, no período de 1º a 3 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.020571/2026-45, resolve:

Autorizar o afastamento de CACILDA TEZELLI JUNQUEIRA PADOVNI, lotada no Instituto de Biociências, para participar do XIII Congresso Panamericano de Prevención y Control de IAAS e da IV Jornada Internacional de Enfermedades Infecciosas y Tropicales, em Lima, Peru, no período de 11 a 16 de novembro de 2026, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.731 - Conceder, em decorrência do falecimento de Antônio Jose Ricardo, ex-servidor, matrícula SIAPE Nº 1.167389, Pensão a FRANCISCA IZABEL VIANA, companheira, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n 103/2019, c/c art. 16, I, da Lei n 8.213/1991, c/c art. 1, VI, da Portaria ME n 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, 4, da EC n 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.016624/2026-16)

Nº 1.737 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1572/26, publicado no D.O.U. de 08/ 09/2026 (Edição nº 169, página 42), referente à nomeação de SAULO ALMEIDA DE MENEZES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Bases dos Processos de Agressão, Defesa e Proteção I, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Código de Vaga Nº 1.000473. (considerando o Processo n.º 23111.046584/2026-76)

Nº 1.738 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 1.9, de 04/06/1998, SARA TAVARES DE SOUSA MACHADO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Bases dos Processos de Agressão, Defesa e Proteção I, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Código de Vaga Nº 1.000473. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013, a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis Nº 1.2.772/12 e Nº 1.2.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n. 15.141, de 02/06/2025, D.O.U. de 03/06/2025; o Edital n.º 04/2026 - UFPI, publicado no D.O.U. de 27/03/2026, Edição n° 59, Seção 3, página 106; o Aviso sobre Alteração de Requisito de Titulação, de 07/04/2026, publicado no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes-edital-n-042026/); o Aviso de retificação nº 01, de 27/03/2026; Aviso de retificação nº 02 de 06/05/2026; Aviso de retificação nº 03 de 22/06/2026, publicados no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes-edital-n-042026/); a Homologação do Resultado Final pelo Ato da Reitoria Nº 1.152/26, publicado no D.O.U. de 03/07/2026, Edição nº 123, Seção 1, página 122; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n. 1.223/26, publicado no D.O.U. de 13/07/2026, Edição nº 129, Seção 1, página 144; a Suspensão da Homologação do Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital 04/2026, publicado no DOU de 27/03/2026, no que tange especificamente à Área de Habilidades Médicas/Bases da Prática Médica/Internato/Atenção Primária à Saúde (TP-20h), conforme o Ato da Reitoria nº 1.279/26, publicado no D.O.U. de 20/07/2026, Edição nº 134, Seção 1, página 37 e republicado no DOU de 22/07/2026, Edição nº 136, Seção 1, página 45; os Processos n.º 23111.046584/2026-76, 23111.042423/2022-12 e 23111.000883/2026-66)

Nº 1.739 - Conceder, em decorrência do falecimento de Sergio André Tupinambá Rodrigues, ex-servidor, matrícula SIAPE nº 422918, Pensão a SIMONE DE ALMEIDA MOITA TUPINAMBÁ RODRIGUES, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei nº 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME nº 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º, da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.044374/2026-91)

31

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100200031