DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.740 - 1. Autorizar o afastamento de MARCIO VINICIUS BRITO PESSOA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3285834, lotado na Coordenação do Curso de Administração/CCHL, para Estudo no Exterior, na Harvard Business School (HBS), em Boston, Estados Unidos, no período de 09/10/2026 a 21/10/2026. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.042394/2026-07)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 3.333 - Dispensar o servidor CEDENIR RODRIGUES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2999597, da função gratificada de CHEFE DA UNIDADE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS/PU/PROINFRA - FG-6, a partir de 30 de setembro de 2026.

Nº 3.334 - Dispensar o servidor RODRIGO LARANJO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2970118, da função gratificada de CHEFE DA UNIDADE DE SUPRIMENTOS/PU/PROINFRA - FG-6, a partir de 30 de setembro de 2026.

Nº 3.335 - Dispensar o servidor MARCUS VINICIUS ROSA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 3001331, da função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES/PU/PROINFRA - FG-4, a partir de 30 de setembro de 2026.

Nº 3.336 - Dispensar o servidor ERASMO ROBERTO COZZA SEXAS, matrícula SIAPE nº 1127795, da função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS/PU/PROINFRA - FG-4, com efeitos retroativos, a partir de 1º de setembro de 2026.

Nº 3.337 - Designar o servidor ERASMO ROBERTO COZZA SEXAS, matrícula SIAPE nº 1127795, para exercer a função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/DIRETORIA DE MANUTENÇÃO/PROINFRA - FG-4, com efeitos retroativos, a partir de 1º de setembro de 2026.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 3.372 - Dispensar a servidora DARCIELE PAULA MARQUES MENEZES, matrícula SIAPE 1058534, da Função Gratificada de COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO, ALOJAMENTO E TRANSPORTE ESTUDANTIL/PRAE - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 1º/09/2026.

Nº 3.373 - Designar a servidora SIMONE DE ALMEIDA DONATO, matrícula SIAPE 2144810, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO, ALOJAMENTO E TRANSPORTE ESTUDANTIL/PRAE - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 1º/09/2026.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade e conforme Processo nº 23116.014758/2026-71, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 30/09/2026, PATRICIA LEAL DA COSTA VALLE URBANETTO, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, Especialização, com carga horária de 20 horas semanais, matrícula SIAPE 6409131, com exercício na Faculdade de Medicina (FAMED) código de vaga 318364.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SER GIPE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.037445/26-11/UFS; resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 19/09/2026 a 17/09/2028, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, ALINE SOARES ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2080296, lotada no Departamento de Música do Centro de Educação e Ciências Humanas - DMU/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Música - DMU/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições

legais;

Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005,

Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,

Considerando o que consta do Processo nº 23113.039575/2026-98/UFS; resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao(à) servidor(a) JOSE ANTONIO FURTADO DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 425555, ocupante do cargo de ECONOMISTA, Classe E, Nível/Padrão 19, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.039354/26-10/UFS; resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 14/09/2026, da Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Inteligência Artificial do Departamento de Computação - DCOMP/CCET, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, ANDRE BRITTO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2027113, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.039354/26-10/UFS; resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 14/09/2026 a 12/09/2028, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, BRENO PIVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1907853, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Inteligência Artificial do Departamento de Computação - DCOMP/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.041199/26-00/UFS; resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 30/09/2026, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Captação de Recursos e Acompanhamento - DICAP/POSGRAP, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, KARLA REGINA MORAIS FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2502394, lotada na Coordenação de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - COPES/POSGRAP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Designar, a partir de 30/09/2026, a Tecnóloga-Formação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 17, JANAINA DE MORAES PERES, matrícula SIAPE nº 2863397, lotada na Divisão de Gerenciamento Ambiental da Coordenação de Gestão Ambiental - DIGEA/CGA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Captação de Recursos e Acompanhamento - DICAP/POSGRAP. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos câmpus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 18/2026, de 31/03/2026, com resultado final homologado pelo Edital nº 64/2026, de 01/07/2026.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - QUILOMBOLAS

Considerando o que consta do Processo nº 23113.039589/2026-10/UFS,

resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, ao(à) servidor(a) GEOVÂNIA MOURA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2204769, ocupante do cargo de ECONOMISTA, classe E, nível/padrão 19, lotado(a) na COORDENAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, em jornada de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

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