DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT 1339/2026, de 22 de setembro de 2026, publicada no DOU em 24/09/2026, na seção II, página 35, e no BGP edição 9.17, de 24/09/2026, ano 10, onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2026", leia-se: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora ANDRESSA PINHEIRO OLIVEIRA CHAVES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1142889, da função de Coordenadora de Apoio à Direção do Câmpus Universitário de Gurupi, (FG-0001). Dados no processo 23101.007308/2026-91. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

Nº 707 - autorizar o afastamento, do País, de RHAVENA BARBOSA DOS SANTOS, matrículas 13456-2/UFV e 1250942-9/Siape, no período de 5 a 10 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar de atividades como professora visitante na Universidad Evangélica Boliviana, no âmbito do Programa Marca, em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.916487/2026-18)

Nº 708 - autorizar o afastamento, do País, de LEONARDO DUARTE PIMENTEL, matrículas 11583-5/UFV e 2075550-6/Siape, no período de 30 de outubro a 6 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar das reuniões da American Society of Agronomy (ASA), da Crop Science Society of America (CSSA) e da Soil Science Society of America (SSSA), em Portland, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.916659/2026-45)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.004388/2026-12, resolve:

Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente em administração, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por PATRICK EVANGELISTA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2056872, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº. 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Art.3º - Os efeitos desta portaria retroagem a 14 de setembro de 2026.

JOSÉ DA COSTA FILHO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 33 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

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