DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O PROCURADOR-GERAL AJUNTO DE GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 3º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.005722/2026-11, resolve: Art. 1º Fica designada MARCELA SANCHES BOSO, Assistente TécnicoAdministrativo matrícula Siape nº 2762101, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Controle e Monitoramento, FCE 1.06, da Divisão de Riscos, da Coordenação de Riscos e Integridade, da Coordenação-Geral de Conformidade e Integridade, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 3º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.005883/2026-04, resolve:

Art. 1º Fica nomeada ALESSANDRA FERREIRA BORGES MANSUR SIQUEIRA, matrícula Siape nº 3364084, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Contratos, código CCE 1.05, da Divisão de Contratos, da Coordenação de Planejamento de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 14, § 2º, da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País da servidora CAMILA MAIA CARNEIRO COSTA, Coordenadora-Geral de Instituições Globais de Desenvolvimento, no período de 9 a 19 de outubro de 2026, incluído o trânsito, com ônus, a fim de participar das Reuniões Anuais de 2026 do Fundo Monetário Internacional e do Grupo Banco Mundial, em Bangkok, Tailândia. (Processo SEI nº 19995.014366/2026-86)

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 14, § 2º, da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País do servidor HELDER PAULO MACHADO SILVA, Coordenador-Geral de Cooperação Econômica Internacional, no período de 9 a 19 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar das Reuniões Anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, incluindo encontros conexos do G7 e de outros agrupamentos, bem como reuniões bilaterais, em BangKok, Tailândia. (Processo SEI nº 19995.014368/2026-75).

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO

A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 01, no uso da competência que lhe foi dada pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:

Designar PAULA QUEIROZ SCHOFIELD MOREIRA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape 1368356, em exercício na Quinta Turma, para atuar como julgador "ad hoc", na Oitava Turma de Julgamento da DRJ01, na sessão do dia 09 de outubro de 2026.

S EC R E T A R I A - A DJ U N T A

SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06

A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:

Designar ALESSANDRO SAGGIORO OLIVEIRA, AFRFB, Siapecad 65.433, em exercício na Décima Terceira Turma, julgador 'ad hoc' na Décima Sexta Turma, nas sessões dos dias 22/10, 26/11 e 10/12/2026.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e o que consta no e-Processo nº 10906.337247/2026-86, resolve:

Nº 270 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo CARLOS EDUARDO BRATTI, matrícula Siapecad nº 1974816, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FG-1.

Nº 271 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo CARLOS ANTONIO ZATTAR NETO, matrícula Siapecad nº 1970192, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FG-1.

Nº 272 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil BRUNA DUARTE MENDES SAKAMOTO, matrícula Siapecad nº 1811868, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FG-1.

Nº 273 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LEONARDO FERNANDO BERTUOL, matrícula Siapecad nº 1811529, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FG-1.

BANCO DO BRASIL S.A.

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 14, § 2º, da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País da servidora JULIA DE MEDEIROS BRAGA, Subsecretária de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais, no período de 7 a 19 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Diálogo de Quy Nhon sobre Clima e Transições, em Quy Nhon, Vietnã, e das Reuniões Anuais de 2026 do Fundo Monetário Internacional e do Grupo Banco Mundial em Bangkok, Tailândia. (19995.014200/2026-60).

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 14, § 2º, da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País da servidora LIVIA FARIAS FERREIRA DE OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Finanças Sustentáveis, no período de 11 a 17 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar das Reuniões Anuais de 2026 do Fundo Monetário Internacional e do Grupo Banco Mundial, em Bangkok, Tailândia. (Processo SEI nº 19995.015208/2026-43).

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 14, § 2º, da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País do servidor MARDEN DE MELO BARBOZA, no período de 9 a 19 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar das Sessões de Trabalho das Reuniões Anuais de 2026 do Fundo Monetário Internacional e do Grupo Banco Mundial, bem como de reuniões e eventos paralelos, em Bangkok, Tailândia. (Processo nº 19995.015377/2026-83).

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, resolve:

Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS, Vice-Presidenta, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, edição nº 181, página 39, de 24 de setembro de 2026.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

O PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza MARCOS FALCÃO GONÇALVES, a afastar-se do país, no período de 3 a 7 de de novembro de 2026 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar da 5ª Reunião Anual da Rede de Desenvolvimento de Capacidade de Avaliação (ReDeCa), promovida pelo OVE/BID, no período de 4 a 6 de novembro de 2026, em Lima, no Peru, com ônus limitado

O PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza o Superintendente de Ativos de Terceiros, GUSTAVO DOREA CARNEIRO, e o Gerente de Ambiente, DARIO NONATO MORAIS CHAVES, a afastarem-se do país, no período de 2 a 7 de novembro de 2026 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar da 60ª edição da Assembleia Anual, promovida por Federação Latinoamericana de Bancos, FELABAN, nos período de 3 a 6 de novembro de 2026, em Lima, no Peru, com ônus.

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 14, §2°, da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País do servidor RICARDO KLINGER IZIDORO LIMA, Coordenador-Geral de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior, no período de 9 a 18 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus relacionado somente ao seguro-viagem, a fim de participar das Reuniões Anuais de 2026 do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, em Bangkok, Tailândia. (Processo SEI nº 19995.014276/2026-95).

MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO

O PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., no uso de suas atribuições legais, torna insubsistente a autorização para afastamento do país, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição nº 155, do dia 18 de agosto de 2026, Superintendente SANDRA DOS SANTOS SOUZA LISBÔA, no período de 2 a 7 de novembro de 2026 (trânsito incluído), a fim de participar da 60ª edição da Assembleia Anual, promovida por Federação Latinoamericana de Bancos, FELABAN, nos período de 3 a 6 de novembro de 2026, em Lima, no Peru, com ônus.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

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