DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso IX, do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14021.073048/2026-41, resolve:

Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, a partir de 14 de outubro de 2026, do servidor IGOR RODRIGO MACHADO DE MENEZES, matrícula SIAPE n.º 3500439, Analista em Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde para exercer Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, na Coordenação de Gestão e Planejamento em Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 2º O servidor poderá iniciar o exercício na unidade a partir de 14 de

outubro de 2026.

Art. 3º O órgão deverá realizar a designação do servidor para a função comissionada no prazo de 15 (quinze) dias, contado de 14 de outubro de 2026. Art. 4º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração de cargo ou dispensa da função comissionada, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Na Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 11.881, de 28 de setembro de 2026, publicada em 01 de outubro de 2026, seção 2, pág. 68, onde se lê: "Art. 1º "(...) da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis (...)" "Leia-se: "Art. 1º " (...) da Diretoria de Modernização e Inovação (...)".

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000494/2026-13, resolve: Art. 1º Dispensar ANA MARIA ROCHA MEIRA, matrícula Siape nº 0745368, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Programação Financeira da Coordenação-Geral de Programação e Descentralização Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000494/2026-13, resolve: Art. 1º Designar THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1104989, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Programação Financeira da Coordenação-Geral de Programação e Descentralização Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10199.013591/2026-14, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 1º de outubro de 2026, SUELLE CARVALHO DA SILVA, matrícula Siape nº 2182415, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Reembolso de Pessoal Cedido da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10199.013591/2026-14, resolve:

Art. 1º Nomear RODRIGO DINIZ ARANTES, matrícula Siape nº 3411236, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Reembolso de Pessoal Cedido da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19739.071931/2024-71, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2026, DIEGO BARRETO DE SOUZA E SILVA, matrícula Siape nº 1815441, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos, Operações e Desenvolvimento de Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10199.013568/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA SANDOVAL MEDEIROS FARIAS, matrícula Siape nº 3475110, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Projetos, Articulação e Inovação, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Projetos e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 60 do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no art. 29 da Lei 8.112, de 11 de novembro de 1990 e na Súmula AGU nº 16, de 19 de junho de 2002, bem como o que consta no Processo nº 19962.000919/2026-09 resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora THAIS SOARES CARAMURU, matrícula Siape nº 1959305, ao cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe "C", Padrão II, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe "A", Nível I, do Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.002483/202604, resolve:

Art. 1º Fica designado Moises Fabiano Pereira da Silva Junior, matrícula SIAPE nº 3540380, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o encargo de 1º pessoa substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Tecnologias de Identificação Inovadoras, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.002484/202641, resolve:

Art. 1º Fica designado Leonardo Dal Picolo Cadurin, matrícula SIAPE nº 1448877, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o encargo de 1º pessoa substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Padronização, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002028/2010-53, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de setembro de 2026, ANNA PAULA FEMINELLA da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível Superior, código de vaga NS 075, da Coordenação-Geral de Aperfeiçoamento para Carreiras da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério da Igualdade Racial

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar SUZANA OLIVEIRA COUTO para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Transferências da Coordenação-Geral de Instrumentos de Cooperação e Transferência da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RACHEL BARROS DE OLIVEIRA

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