DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar IARA PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Imprensa da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear MANOELA COSTA para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Assuntos de Agenda da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Agenda do Gabinete Ministerial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

RACHEL BARROS DE OLIVEIRA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear FÁBIO AUGUSTO FERREIRA SETTI para exercer o cargo de CoordenadorGeral de Gestão Administrativa e Agenda do Gabinete Ministerial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.

Na Portaria nº 562, de 24 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 25 de setembro de 2026, Seção 2, página 42, onde se lê: "... Exonerar, CECÍLIA BIZERRA SOUSA", leia-se: "... Dispensar, a pedido, CECÍLIA BIZERRA SOUSA."

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.015841/2026-10, resolve: DISPENSAR ANDERSON DA CRUZ NEVES da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Monitoramento e Alerta da Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, e o constante no processo nº 59000.018025/2026-50, resolve: DESIGNAR IRIS PAULA DE SANTANA RAMOS MORAIS para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete do Gabinete da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco, código FCE 1.13, entidade vinculada a este Ministério.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante do processo nº 59000.015841/2026-10, resolve:

DESIGNAR ANDERSON DA CRUZ NEVES para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação Regional de Proteção e Defesa Civil na Região Nordeste da Coordenação-Geral de Reconhecimento e Gestão Integrada da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.016266/2026-64, resolve:

DESIGNAR GIDASIL FALCAO PONTE para exercer a função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Instrumentos da Política Nacional de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 3.05, deste Ministério.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.017448/2026-52, resolve: NOMEAR MARIA LUISA RODRIGUES DA SILVA CRUZ para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico da Coordenação de Gestão Funcional da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 2.05, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.002866/2026-45, resolve:

DISPENSAR GABRIELA DE SOUZA MESQUITA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Programa de Estágio da Coordenação de Desenvolvimento, Desempenho e Saúde do Servidor da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.002866/2026-45, resolve:

DESIGNAR GABRIELA DE SOUZA MESQUITA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Gestão do Desempenho Funcional da Coordenação de Desenvolvimento, Desempenho e Saúde do Servidor da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.002866/2026-45, resolve:

DISPENSAR ANDREA MOTA SILVA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Gestão Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.002866/2026-45, resolve:

DESIGNAR ANDREA MOTA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Programa de Estágio da Coordenação de Desenvolvimento, Desempenho e Saúde do Servidor da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.018214/2026-22, resolve:

EXONERAR, a pedido, DARLAN DIAS DA COSTA do cargo comissionado de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.06, deste Ministério.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.016566/2026-43, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor NELTON MIGUEL FRIEDRICH, matrícula Siape nº 3474739, Diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus limitado para este Ministério, no período de 5 a 8 de outubro de 2026, para participar do Diálogo Regional de Políticas 2026 "Entre Escassez e Abundância: Soluções para a Resiliência Hídrica", evento promovido pela Divisão de Água e Saneamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, que será realizado nos dias 6 e 7 de outubro de 2026, na cidade de Montevideo, Uruguai.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar a servidora REGLA BEL CRUZ LULA, para substituir o Coordenador de Sistemas e Soluções Digitais - COSIS, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 293, de 8 de maio de 2025, publicada no DOU de 14 de maio de 2025, Seção 2, página 45.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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