DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.015101/2026-62, resolve: Nomear FÁBIO DE OLIVEIRA FERNANDES, SIAPE 1545221, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Divisão de Licitação do DNOCS, código CCE 2.02.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014438/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal ROSEMBERG LIMA ROBERTO, matrícula PF nº 14.846, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.01.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59413.000021/2021-59, resolve:

Exonerar FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO, SIAPE 0735468, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Setor de Operações Agrícolas da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Alagoas, código CCE 1.02.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011932/2026-00, resolve:

Dispensar o Papiloscopista Policial Federal IULIUS CAYO BRAGA, matrícula PF nº 13.010, da função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59413.000021/2021-59, resolve:

Nomear GUILHERME PORTELA TEIXEIRA LIMA, SIAPE 1556418, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Setor de Operações Agrícolas da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Alagoas, código CCE 1.02.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

Nas portarias nº 174 e 175, de 30 de Setembro de 2026, publicada no DOU nº 186, de 01 de Outubro de 2026, Seção 2, página 70, que designa o servidor Agnelo de Mesquita Júnio para cargo de Substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de CoordenadorGeral, de Comunicação Social e Marketing código CCE 1.13, e Substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Comunicação Institucional, código FCE 1.10, Onde se lê: "PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2026", Leia-se : "PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026".

Ministério da Justiça e Segurança Pública

POLÍCIA FEDERAL

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.039621/202686, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal JOAO MARCOS MONTEIRO BRAGA LIMA, matrícula PF nº 20.669, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.07.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021697/2026-00, resolve:

Designar a Agente de Polícia Federal ADNA DE OLIVEIRA OMOTE, matrícula PF nº 18.659, para a função de Chefe do Núcleo de Análise do Serviço de Investigação da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Corregedoria-Geral, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022017/2026-00, resolve:

Designar o Papiloscopista Policial Federal CARLOS DE OLIVEIRA MIGUEL, matrícula PF nº 12.913, para a função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013569/2026-00, resolve:

Dispensar o Escrivão de Polícia Federal DYEGO HUMBERTO DOS SANTOS, matrícula PF nº 24.594, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014764/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal HURDAN ALVES DA SILVA, matrícula PF nº 23.406, da função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, código FCE 1.01.

Nº 394 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.023503/2026-56, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal LUIZ HENRIQUE ALENCAR SILVA, com o objetivo de participar do evento "2026 Taskforce Meeting for Project "INTERPOL Support to EL PACCTO 2.0" (Operação de Fugitivos - Task Force 2026", em Buenos Aires/Argentina, no período de 19 a 24 de outubro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 395 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 342, de 31 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 59, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE BRITO CARNEVALE (Processo nº 08200.024952/202611).

Nº 396 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI nº 08200.035764/2026-19, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal Federal FLÁVIO SILVEIRA DA SILVA, com o objetivo de participar dos eventos "8ª Conferência InterCOP / Workshop 'Mensuração do impacto das intervenções da COP' e Reunião dos grupos de trabalho de E-learning e Social Media", em Haia/Países Baixos, no período de 17 a 24 de outubro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022255/2026-00, resolve:

Designar o Escrivão de Polícia Federal VINICIUS MOTA FRAGA, matrícula PF nº 26.021, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021925/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal MAXIMILIANO CORTEZ TAULOIS DE MESQUITA, matrícula PF nº 16.670, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Criciúma/SC, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020414/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal MATHEUS CARVALHAL TEIXEIRA, matrícula PF nº 23.401, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

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