DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014448/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal HAROLDO ROCHA JUNIOR, matrícula PF nº 10.503, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014449/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal IURI TICCHETTI KISHI, matrícula PF nº 13.900, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022240/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal HAROLDO ROCHA JUNIOR, matrícula PF nº 10.503, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria Ministerial nº 155, de 27 de setembro 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 15 de outubro 2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08095.000334/2026-21, resolve:

Declarar vago, a partir de 09 de setembro de 2026, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, terceira classe, ocupado pelo servidor JORGE MATTHEUS DE CARVALHO FURUSHO, matrículas PF nº 24910 e SIAPE nº 3531185, em razão de posse no cargo de Escrivão de Polícia Federal, terceira classe, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.010959/2026-00, resolve: Dispensar o Perito Criminal Federal JESUS ANTONIO VELHO, matrícula PF nº 15.723, da função de Chefe do Setor de Desenvolvimento Institucional da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.02.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012770/2026-00, resolve:

Dispensar o Perito Criminal Federal ALDERLY SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula PF nº 17.635, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Desenvolvimento Institucional da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.02.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012031/2026-00, resolve:

Dispensar o Perito Criminal Federal EDUARDO FLORIANO LEITE SILVA, matrícula PF nº 20.684, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Marabá/PA, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014788/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal GUSTAVO ZATARIN ERNESTO, matrícula PF nº 24.071, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Marabá/PA, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022397/2026-00, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal WEVERTON ELIAS DA SILVA, matrícula PF nº 25.482, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Marabá/PA, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PROCESSOS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria Ministerial nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08458.001529/2026-21, resolve:

Tornar sem efeito a Retificação da Portaria DGP/PF nº 3.284, de 15 de setembro de 2026, publicada em razão da vacância do servidor MARLON GOMES DA MOTA, Agente de Polícia Federal, matrículas PF nº 22.323 e SIAPE nº 3263545, mantendose, em todos os seus termos, os efeitos da Portaria DGP/PF nº 3.284, de 8 de setembro de 2026, especialmente quanto à vacância do cargo, a partir de 06 de agosto de 2026, com fundamento no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018; em face da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1070949-17.2021.4.01.3400 - 1ª VF/DF, e do que consta no Processo SEI nº 00410.146319/2021-91, resolve:

Nomear WEYBER SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 889717.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00410.146319/2021-91, resolve: Lotar WEYBER SILVA OLIVEIRA, concluinte do Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal, na SR/PF/PA.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria Ministerial nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 15 de outubro de 2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08420.005453/2026-31, resolve:

Declarar vago, a partir de 04 de setembro de 2026, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente Administrativo, classe B-III, ocupado pelo servidor JOÃO MARIA LIMA DE OLIVEIRA, matrículas PF nº 20.183 e SIAPE nº 2228922, em razão de posse no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 77 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, na página 197 da seção 1 da edição especial de de 1º de janeiro de 2023, e pelo art. 118 do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União, na página 31 da seção 1 da edição nº 234, de 06 de dezembro de 2018, tendo em vista a competência delegada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio de sua Portaria nº 379, de 16 de março de 2011, e com base na subdelegação de competência para nomeação de integrantes, Coordenador-Geral e respectivos suplentes das JARIs/PRF, disposta na Portaria nº 287, de 20 de novembro de 2019, do senhor Diretor-Geral da PRF, e de acordo com o contido no Processo nº 08660.006120/2026-04, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o membro suplente da 12ª JARI/SPRF-RS, representante de entidade da sociedade ligada à área de trânsito, o relator DA N I E L GUARANHA DA SILVA.

Art. 2º Nomear, em substituição ao exonerado, no artigo 12º, III, b, para a conclusão do mandato em vigência, instituído pela Portaria SPRF-RS/PRF Nº 369, de 17 de agosto de 2026, o Sr. CLAUDIO PEREIRA BATISTA, como membro suplente, representante de entidade da sociedade ligada à área de trânsito junto à 12ª JARI/SPRF-RS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08666.012673/2026-38, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, GABRIEL OLIVEIRA VALERIANO DE BARROS, matrícula Siape nº 2151117, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08661.006420/2026-75, resolve:

43

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100200043