DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Art.1º Designar CAMILA DAROS DALMOLIN, matrícula Siape nº 3516161, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Primavera do Leste/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08661.007335/2026-24, resolve: Art. 1º Designar LÁIZA MICHELE VIEIRA PALMEIRA, matrícula Siape nº 3516433, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08657.027454/2026-62, resolve: Art. 1º Dispensar FULVIO CARLOS DE SOUZA, matrícula Siape nº 2426306, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Barra do Piraí/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.290053/2026-15, resolve: Art. 1º Designar RONILDON MIRANDA DOS SANTOS, Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 1716819, para exercer a função de Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Transfronteiriços, código FCE 1.02, da Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08671.001571/2026-18, resolve: Art. 1º Dispensar JACKSON DE GODOI BATISTA, matrícula Siape n° 3516439, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Art. 2º Designar IGOR DANTAS CAVALCANTE, matrícula Siape n° 3518128, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.010756/2026-21, resolve:

Art. 1º Dispensar MAERLANT ROGER MOREIRA LEAL, matrícula Siape n° 1714755, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Art. 2º Designar THIAGO DE CARVALHO ALVES, Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 3211550, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08665.004317/2026-51, resolve: Art. 1º Designar VANESSA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula Siape n° 3158818, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08657.027816/2026-15, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, MATHEUS DOS SANTOS D AVILA RODRIGUES, matrícula Siape n° 1178385, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Campo dos Goytacazes/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar RAFAEL BARCELOS COIMBRA, matrícula Siape n° 3263771, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Campo dos Goytacazes/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.288816/2026-50, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO SCHWARZBACH GASPERINI, matrícula Siape nº 3210956, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Enfrentamento ao Tráfico de Drogas e Armas, código FCE 1.02, da Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, bem como no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e o que consta no Processo nº 08653.004037/2026-81, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 22 de setembro de 2026, o servidor DEMETRIO ALVES DE FREITAS NETO, matrícula nº 1716401, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, vinculado à SPRF-CE, Classe: "S", Padrão:"I", Código de Vaga nº 64303. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na forma do art. 1º.

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro de 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, DEBORA EVELYN SALLES ANTUNES da função de Chefe do Serviço de Infraestrutura e Atendimento da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05, a contar de 24 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista os art. 8º e art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso da competência subdelegada pelo inciso XXXI do art. 7º da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo SEI nº 08119.005021/2026-43, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor IZAAC MANOEL DA SILVA ao cargo anteriormente ocupado, Policial Penal Federal, Classe T, Padrão V, na Penitenciária Federal em Mossoró/RN, a contar de 4 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a pedido, ANA EMÍLIA COELHO DE MORAIS do encargo de substituta eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenadora, no âmbito da Coordenação de Apoio à Gestão da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção de Dados - COGES/SGI/ANPD, código FCE 1.10.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar GABRIELA NATACHA BECHARA para exercer o encargo de substituta eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenadora, no âmbito da Coordenação de Proteção de Dados II da Coordenação-Geral de Proteção de Dados da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Proteção de Dados - COPD2/CGPD/SRE/ANPD, código FCE 1.10, no período de 19 de outubro a 30 de outubro de 2026.

IAGÊ ZENDRON MIOLA

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