DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do país de MARCIO POCHMANN, Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de 10/10/2026 a 19/10/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, a fim de participar da Conferência Global de Pontos de Inflexão (GTP), em Kuala Lumpur, Malásia e do Fórum Acadêmico do Sul Global, em Shangai, China (Processo SEI nº 14021.078022/2026-99).

Nº 1.836 - Designar NEISON CABRAL FERREIRA FREIRE, CPF nº XXX.557.424-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.837 - Dispensar, a pedido, DIEGO ARAUJO DE CARVALHO NASCIMENTO, CPF nº XXX.661.957-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Geomática, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 2.6, desta Fundação.

Nº 1.838 - Designar MARIA EDUARDA LINS ALEXANDRE, CPF nº XXX.943.014-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.839 - Dispensar EXPEDITO GUEDES DOS SANTOS NETO, CPF nº XXX.138.443-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora TATIANA LEMOS SANDIM, Secretária Nacional de Planejamento, a fim de participar do Quadragésimo Primeiro Período de Sessões da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), que será realizado em Santiago de los Caballeros, na República Dominicana, no período de 6 de outubro de 2026 a 11 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus referente ao seguro-viagem. (Processo SEI nº 03101.002576/2026-17).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, WILNIR RESSUTTI JUNIOR, CPF nº XXX.687.198-XX, matrícula nº 3486216, no cargo inacumulável de ESPECIALISTA EM REG DE TRANSP I - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do quadro permanente do(a) Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 02/10/2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora VIVIANE VECCHI MENDES MULLER, Secretária Adjunta de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar do Diálogo Regional de Políticas de Comércio e Investimentos 2026: Comércio, Investimento e Competitividade em uma Era de Incerteza Global - Construindo Resiliência e Aproveitando Novas Oportunidades na América Latina e no Caribe, que será realizado na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 20/10/2026 a 22/10/2026, inclusive trânsito, com ônus referente ao custo de meia diária e seguroviagem, considerando que as demais despesas serão custeadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). (Processo SEI: 03101.002784/2026-16).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000404/2026-09, resolve: Art. 1º Designar os servidores EVERALDO SILVEIRA GOIS, matrícula SIAPE nº 1005366, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, e o servidor DIEGO PAULINO GALHARDO, matrícula SIAPE nº 1604741, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para exercerem, sucessivamente, nessa ordem, o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programação e Execução Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação de Programação e Execução Financeira da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria de Pessoal SAGE/SE/MPO Nº 374, de 02 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 6 de julho de 2026, Seção 2, Página 73.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002745/2026-19, resolve: Designar, a contar do dia 5 de outubro de 2026, a servidora FELÍCIA MARIANA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1048602, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Projetos Sociais e Sustentabilidade, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

ANTÔNIO NEGROMONTE NASCIMENTO JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002435/2024-24, resolve:

Dispensar, a partir de 05 de outubro de 2026, a servidora DAYENE CRISTINE PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1041787, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Projetos Sociais e Sustentabilidade, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.835 - Designar BRUNO CARPES FANTIN, CPF nº XXX.238.690-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação.

Ministério de Portos e Aeroportos

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 550020.005686/2026-11, resolve: Designar LEONARDO ISHIHARA CASAGRANDE, CPF nº *.882.398-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Arrendamentos Portuários, da Coordenação-Geral de Arrendamentos Portuários, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.005997/2026-71, resolve:

Art. 1º Designar KAROLINE BARROS DE OLIVEIRA, CPF *.173.513., para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro e Legislação de Pessoal, da Coordenação de Cadastro e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal n° 37, de 6 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.083814/2026-53, resolve: Art. 1º DESIGNAR ROGER THIAGO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1739105, para exercer o encargo de primeiro eventual da Função de Coordenador de Desenvolvimento e Suporte de TI, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Ministério dos Povos Indígenas

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 214, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.003075/2026-67, resolve:

Art. 1º Nomear MARCELLE GONÇALVES NEVES, matrícula Siape nº 3526483, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da SecretariaExecutiva, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS KAINGANG

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