DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.113 SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111655, para realizar inspeção sanitária na empresa VITAL LABORAT O R I ES PRIVATE LIMITED - PLANT II, em Vapi, na Índia, no período de 08/10/26 a 18/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 952/2026. (Processo nº. 25351.929997/2026-70).

Nº 1.114 EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491223, para realizar inspeção sanitária na empresa VITAL LABORATORIES PRIVATE LIMITED - PLANT II, em Vapi, na Índia, no período de 08/10/26 a 18/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 952/2026. (Processo nº. 25351.929997/2026-70).

Nº 1.115 ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Assessora Chefe, SIAPE nº 1559807, para participar da 59ª Reunião do Executive Bureau e Comitê PIC/S e do Seminário do PIC/S, em Istambul, Turquia, no período de 31/10/26 a 07/11/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelos Circuitos Deliberativos nº 826/2026 e nº 1.013/2026. (Processos nº 25351.907700/2026-15 e 25351.926775/2026-03).

Nº 1.116 LÚCIA SCIORTINO GIORGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492694, para participar da 59ª Reunião do Executive Bureau e Comitê PIC/S e do Seminário do PIC/S, em Istambul, Turquia, no período de 31/10/26 a 07/11/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelos Circuitos Deliberativos nº 826/2026 e nº 1.013/2026. (Processos nº 25351.907700/2026-15 e 25351.926775/2026-03).

Nº 1.117 MARIA DOLORES SANTOS DA PURIFICAÇÃO NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491431, para participar da LXV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho Nº 11 Saúde, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 27/09/26 a 02/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 970/2026. (Processo nº. 25351.929551/2026-45).

Nº 1.118 MAURICIO DE SOUSA BATISTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1485439, para participar da LXV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho Nº 11 Saúde, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 27/09/26 a 02/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 970/2026. (Processo nº. 25351.929551/2026-45).

Nº 1.119 LARISSA DE AZEVEDO REGO PERES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1570011, para realizar inspeção sanitária na empresa Solara Active Pharma Sciences Limited, em Pondicherry, na Índia, no período de 09/10/26 a 17/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 952/2026. (Processo nº. 25351.929997/2026-70).

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 19, inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no que consta do Processo nº 25100.002276/2026-72, resolve:

Designar a servidora MICHELLINE KELLY RODRIGUES CAVALCANTI para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio e Gestão Administrativa (DIAGE), da Procuradoria Federal Especializada - PFEFUNASA, FCE 1.09, código 500078, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular, a partir de 28 de setembro de 2026.

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 185, de 30-9-2026, pág. 75, com incorreção no original.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 6 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25100.005707/2025-71, resolve:

Art. 1º Aposentar voluntariamente o servidor GERSON QUEIROZ MELO, matrícula Siape nº 372, Motorista, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, com fundamento no art. 40, § 4º-A, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar extinto o cargo de que trata o art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.426 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23/10/2023, no uso de as atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando o constante no Processo nº 25245.001365/2026-57, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a MARIA APARECIDA LEITE NUNES, CPF nº .970.-63 na qualidade de cônjuge do ex-servidor Valdir Ferreira Nunes, matrícula Siape nº ***.045, aposentado em 09/04/1992, no cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA/RJ), falecido em 20/08/2026, com fundamento no art. 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea "b", ítem 6, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 25/05/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424 de 29/12/2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990.

ROBSON MAIA LIMA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

A Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 628 do M.S., de 23 de maio de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

N° 1.030 Designar, LUCIANA LOPES BATISTA VINAGRE, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0724, no Serviço de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.

N° 1.031 Dispensar, a partir de 30 de setembro de 2026, ANTONIO MARCOS PEREIRA BROTAS, da Função Comissionada Executiva, código 45.0329, FCE 1.05, do Serviço de Administração, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

N° 1.032 Dispensar, a partir de 30 de setembro de 2026, HILDA CAROLINA DE JESUS RIOS FRAGA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0351, FCE 1.07, do Departamento de Patologia e Biologia Molecular, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

A Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 628 do M.S., de 23 de maio de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, FATIMA DA CONCEICAO SILVA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0621, FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Imunoparasitologia, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 972, publicada no Diário Oficial da União n° 179, de 21 de setembro de 2026, Seção 2, página 59, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 1.042 - IVNA ALANA FREITAS BRASILEIRO DA SILVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 1287051, com a finalidade de participar da Reunião do Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas (SAGE) sobre Imunização. Em Genebra, Suíça, pelo período de 03/10/2026 a 09/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001652/2026-52).

Nº 1.043 - ELENA CRISTINA CARIDE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 1355505, com a finalidade de participar da Reunião do Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas (SAGE) sobre Imunização. Em Genebra, Suíça, pelo período de 03/10/2026 a 09/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001653/2026-05).

Nº 1.044 - VANESSA DA SILVEIRA DOS SANTOS PACHECO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 2174101, com a finalidade de participar de auditoria na GSK, onde os inspetores poderão percorrer as instalações produtivas e de controle de qualidade, revisar documentação de fabricação e verificar itens importantes do sistema de qualidade, entre outros, necessários para garantir a segurança no fornecimento de produto produzido na empresa, conforme a legislação brasileira. Em Wavre, Bélgica, pelo período de 03/10/2026 a 09/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001678/2026-09).

MARLY MARQUES DA CRUZ

Ministério do Trabalho e Emprego

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.202913/2026-31, resolve:

Designar JAYLAN MARLOM FERREIRA DE MACEDO, matrícula nº 1554576, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Suporte e Atendimento ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.202927/2026-54, resolve:

Dispensar NEIVA DOS SANTOS BRÍGIDO, matrícula nº 0707195, da função de Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, código FCE 1.01, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.206113/2026-02, resolve:

Designar SAHID SEKEFF SIMÃO ALENCAR, matrícula nº 1508247, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Informações Sindicais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Registro Sindical do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

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