DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Processo nº: 48500.025482/2026-43. Interessado: ELEKTRO REDES S.A., CNPJ: 02.328.280/0001-97,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 874.068,45 (oitocentos e setenta e quatro mil, sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00385-0081/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.025504/2026-75.

Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 480.029,29 (quatrocentos e oitenta mil e vinte e nove reais e vinte e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00396-0116/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.025510/2026-22.

Interessado: Hidropan Distribuição de Energia S.A., CNPJ: 91.982.348/0001-87,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 501.732,73 (Quinhentos e um mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00399-0005/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.025710/2026-85. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 470.453,45 (quatrocentos e setenta mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0244/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.025782/2026-22. Interessado: Cooperativa Aliança, CNPJ: 83.647.990/0001-81,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 491.514,21 (quatrocentos e noventa e um mil quinhentos e quatorze reais e vinte e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02904-0008/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.025792/2026-68.

Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz S.A., CNPJ: 04.172.213/0001-51,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 897.382,48 (oitocentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02937-0070/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

Processo nº: 48500.026453/2026-07.

Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz, CNPJ: 04.172.213/0001-51, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 265.190,19 (duzentos e sessenta e cinco mil cento e noventa reais e dezenove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02937-0091/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

Processo nº: 48500.026656/2026-95.

Interessado: Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 06.840.748/0001-89, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 314.824,94 (trezentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00038-0012/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.026755/2026-77.

Interessado: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 09.095.183/0001-40,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 336.485,00 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-06600-1907/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.026762/2026-79.

Interessado: Enel Distribuição Ceará, CNPJ: 07.047.251/0001-70,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 387.691,18 (trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e dezoito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00039-0074/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.026773/2026-59.

Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz S.A., CNPJ: 33.050.196/0001-88, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 392.269,98 (trezentos e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00063-0148/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.026870/2026-41.

Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz, CNPJ: 33.050.196/0001-88,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 385.363,61 (trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00063-0161/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.026951/2026-41.

Interessado: Cooperativa de Eletricidade de Jacinto Machado, CNPJ: 85.665.990/0001-30, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 268.556,00 (duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05372-2019/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.027074/2026-26. Interessado: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/000166,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 308.791,15 (trezentos e oito mil, setecentos e noventa e um reais e quinze centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00369-1916/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.027098/2026-85. Interessado: EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., CNPJ: 28.152.650/0001-71, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 347.032,76 (trezentos e quarenta e sete mil, trinta e dois reais e setenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00380-0082/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

Superintendente

Processo nº: 48500.015364/2026-27

Interessado: Força Santa Maria S/A-EFLSM, CNPJ: 27.485.069/0001-09,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 99.638,77 (noventa e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos) referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-0381-0007/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.026707/2026-89.

Interessado: Equatorial Piauí - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 06.840.748/0001-89, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 335.242,94 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00038-0016/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.014382/2026-91.

Interessada: ENGIE Brasil Energia S.A., CNPJ/MF: nº 02.474.103/0001-19. Decisão: tornar sem efeito o Despacho nº 1.826, de 20 de maio de 2026, publicado no DOU em 16 de junho de 2026. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

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