DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.218746/2026-63, resolve: autorizar a empresa FRONTEIRA DISTRIBUIDORA DE ASFALTO LTDA, CNPJ nº 57.228.585/0001-19, a operar a instalação de distribuição de asfaltos localizada a Rodovia BR 163 km 30 s/nº , Lote Gleba 07, Campo Verde, Itaituba/PA , 68190-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -04:21:15,200; - 55:46:58,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 223,14m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 718, de 19 de novembro de 2025.

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.223657/2026-39, resolve: autorizar a empresa FAVAB S/A a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo.

. .CNPJ . .15.147.507/0001-40

. .15.147.507/0003-01

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.225267/2026-01, resolve: autorizar a empresa CASTROL BRASIL LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 755, de 21 de outubro de 2020.

. .CNPJ

. .33.194.978/0003-52

. .33.194.978/0027-20

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.230171/2025-76, resolve: autorizar a empresa PETROGUM COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 55.516.746/0001-44, a operar a instalação de transportadorrevendedor-retalhista (TRR) localizada a Avenida Ygor Bruno de Albuquerque Campos 7 a 10, Lote Regomoleiro, Parque dos Ipês, São Gonçalo do Amarante/RN, 59298-440 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -05:47:07,000; -35:17:24,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³.

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.230171/2025-76, resolve: autorizar a empresa PETROGUM COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 55.516.746/0001-44, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.225966/2026-43, resolve: autorizar a empresa HUBSUL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.

. .CNPJ

. .15.235.873/0001-50

DIOGO VALERIO

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓL EO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 15, inciso I, alínea c, e o que consta do processo nº 48610.227153/202698, torna público o cancelamento da autorização nº 231, de 28 de agosto de 2007, e do despacho nº 764, de 28 de agosto de 2007, por requerimento do agente autorizado TRANSPORTADORA TABORDA LTDA, CNPJ nº 78.175.734/0001-07, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.217680/2026-94, resolve: autorizar a empresa LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A., CNPJ nº 46.201.083/0001-88, a operar a instalação de rerrefino de óleo lubrificante usado ou contaminado localizada a Rodovia Juliano Lorenzetti s/n°, km 9 + 270 m, Distrito Empresarial Luiz Trecenti, Lençóis Paulista/SP, 18685-900 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:34:03,200; -48:49:04,100 (SIRGAS 2000)]. Capacidade total de armazenagem de 26.500 m³. Fica revogada a Autorização ANP nº 678, de 4 de setembro de 2013.

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.208367/2026-65, resolve: autorizar a empresa SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA S.A, CNPJ nº 07.551.295/0014-58, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rua Antônio de Carvalho Lage Filho 777, Cilo 3, Londrina/PR, 86073-010 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:16:38,900; -51:12:53,900 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 300,00 m³.

DIOGO VALERIO

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

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