DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 2. torna público o cancelamento da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do inciso I do art. 17 da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.226103/2026-93, resolve: alterar o endereço de Rodovia BR-373, nº 3.074, km 97, Parque Industrial João Agnolin, Coronel Vívida/PR, CEP: 85550-000, para Rodovia BR 373, nº 3.074, km 97, Flor da Serra, Coronel Vívida/PR, 85551-400, na Autorização SDL-ANP nº 481, de 19 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. em 20 de agosto de 2024.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por sucessão empresarial, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 2º, incisos I e II, e o que consta do processo nº 48610.222532/2026-91, torna pública a revogação da autorização SDL-ANP nº 740, de 27 de novembro de 2024, da sociedade LEAL BRAVVA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (antiga AGRO BRAVVA TRADING LTDA), CNPJ nº 51.009.361/0001-30, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 21, inciso I, alínea c, e o que consta do Processo SEI ANP nº 48610.219744/202691, torna público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 683, de 4 de novembro de 2025, anteriormente outorgada à sociedade PRIMEXX COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 62.519.997/0001-48, para o exercício da atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, com a produção terceirizada.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 25, inciso I, e da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 19, inciso I, alínea "a", e o que consta do processo nº 48610.219519/2026-55, torna pública a revogação da autorização nº 323, de 13 de julho de 2011, e nº 743, de 23 de julho de 2015, da sociedade IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 01.787.793/0022-28, respectivamente para o exercício da atividade de de filial distribuidor de combustíveis líquidos , exceto combustíveis de aviação (AEA Filial), e para operação de instalação de armazenamento.

No Despacho SDL-ANP nº 1.479, de 25 de setembro de 2026, publicada no DOU de 28 de setembro de 2026, seção 1, página 98: Onde se lê:

• (...) tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso IV, Leia-se:

• (...)

(...) tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso V, (...) Onde se lê:

No Despacho SDL-ANP nº 1.481, de 25 de setembro de 2026, publicada no DOU de 28 de setembro de 2026, seção 1, página 98: Onde se lê:

(...) tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso IV,

(...)

Leia-se:

(...) tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso V,

(...)

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do inciso I do art. 17 da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.226103/2026-93, resolve: alterar o endereço de Rua Francisco Fernandes Luiz, 685 - Bairro São Joaquim - União da Vitória/PR - CEP: 84600-000, Coord. Aprox.: Lat: 26º1255,8"S; Long: 51º0447,2"O, para Rua Francisco Fernandes Luiz 685, São Joaquim, União da Vitória/PR, 84605-168, Coord. Aprox.: -26:12:55,800; -51:04:47,200, na Autorização SDL-ANP nº 1082, de 27 de novembro de 2015, publicada no D.O.U. em 30 de novembro de 2025.

DIOGO VALERIO

No Despacho SDL-ANP nº 1.482, de 25 de setembro de 2026, publicada no DOU de 28 de setembro de 2026, seção 1, página 98:

Onde se lê:

"... e a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso IV, ..." Leia-se:

• "... e a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso V, ..." e Onde se lê:

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