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Diário Oficial da União · 02/10/2026 · pág. 107

DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Seção 1

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

QUADRO 2 - META GLOBAL 2 E METAS INTERMEDIÁRIAS VINCULADAS

. .
Meta Global 2: Promover ações para dinamizar o turismo sustentável
. .Nº
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
.Responsável
. .M2.1
.Implementar iniciativas (projetos ou ações) no âmbito
do Programa de Adaptação Climática
.Quantidade
de
ações
implementadas
.5
.soma ações realizadas (somatório)
.Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Responsável
. .M2.2
.Implementar iniciativas (projetos ou ações) no âmbito
dos programas
de Turismo Acessível
e Segurança
Turística
.Quantidade
de
ações
implementadas
.5
.soma ações realizadas (somatório)
.Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Responsável
QUADRO 3 - META GLOBAL 3 E METAS INTERMEDIÁRIAS VINCULADAS
. .Meta Global 3: Incrementar a formalização, a capacitação e a qualificação contínua do setor profissional nas atividades turísticas
.
. .Nº
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista .Fórmula de cálculo
.Responsável
. .M3.1
.Oferecer e
apoiar cursos
e ações
estruturadas de
capacitação para os profissionais do setor turístico
.Quantidade de cursos e ações
estruturadas
de
capacitação
ofertados
.120
.soma cursos presenciais, a distância e
demais ações estruturadas de capacitação
desenvolvidas
ou apoiadas
pelo
MTur
(somatório)
.Coordenação-Geral de Qualificação do Turismo
. .M3.2
.Regulamentar, formalizar e fiscalizar os prestadores de
serviços turísticos
.Quantidade de prestadores de
serviços turísticos
cadastrados
no Cadastur
.220
mil
cadastros
.soma cadastros mantidos na base do
Cadastur (somatório)
.Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de
Serviços Turísticos

QUADRO 4 - META GLOBAL 4 E METAS INTERMEDIÁRIAS VINCULADAS
. .Meta Global 4: Aprimorar e fomentar a regionalização do turismo do Brasil
. .Nº
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
.Responsável
. .M4.1
.Estreitar as relações com os órgãos
estaduais e municipais de turismo e com
as instâncias de governança regionais.
.Quantidade
de
Instâncias
de
Governança
Regional
(IGR)
mantidas formalizadas no Mapa do
Turismo
.
185
IGRs
com
CNPJs
cadastrados
no
SISMAPA
.
soma
de
CNPJs
mantidos
cadastrados no SISMAPA (somatório)
.Coordenação-Geral
de
Definição
de
Áreas
Estratégicas
para
o
Desenvolvimento
do
Turismo
. .M4.2
.Aprimorar
o
desenvolvimento,
a
qualificação e a promoção de produtos e
destinos brasileiros, por meio de políticas,
roramas e rojetos
.Municípios inseridos no Mapa do
Turismo (%)
.51,44%
.total de municípios inseridos
no
mapa
total
de
municípios
brasileiros×100%
.Coordenação-Geral
de
Definição
de
Áreas
Estratégicas
para
o
Desenvolvimento
do
Turismo
pg p
QUADRO 5 - META GLOBAL 5 E METAS INTERMEDIÁRIAS VINCULADAS
. .Meta Global 5: Estruturar produtos e destinos turísticos
. .Nº
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
.Responsável
. .M5.1 .Implementar iniciativas de apoio ao desenvolvimento e à
comercialização de novos produtos turísticos
.Quantidade
de
iniciativas
implementadas
.5
.soma iniciativas realizadas (somatório)
.Coordenação-Geral de Produtos e Experiências Turísticas
. .M5.2 .Tratar demandas submetidas ao departamento
.Demandas atendidas (%)
.90%
._total de processos concluídos_total de
processos recebidos×100%
.Departamento de Infraestrutura Turística
. .M5.3 .Analisar propostas e planos de trabalho de projetos de
infraestrutura turística
.Quantidade
de
propostas
e
planos de trabalho analisados
.1.000
.soma propostas e planos de trabalho
analisados (somatório)
.Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística
. .M5.4 .Gerenciar os contratos de repasse firmados entre o
MTur e a Caixa Econômica Federal
.Contratos
de
repasse
gerenciados (%)
.100%
.total
de
contratos
de
repasse
_gerenciados_total contratos de repasse
vigentes×100%
.Coordenação-Geral
de Acompanhamento
e Supervisão
de
Contratos e Obras de Infraestrutura Turística

QUADRO 6 - META GLOBAL 6 E METAS INTERMEDIÁRIAS VINCULADAS

. .Meta G
. .Nº		 lobal 6: Fortalecer o turismo doméstico e internacional
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
.Responsável
. .M6.1

.Coordenar
ações
de
cooperação
bilateral
e
projetos
internacionais
estratégicos
.Quantidade de iniciativas de cooperação
bilateral
e
projetos
internacionais
estratégicos acompanhados
.6
.soma
iniciativas
de cooperação
bilateral
e
projetos
internacionais
estratégicos
em
acompanhamento
no período
de
avaliação
(somatório)
.Assessoria
Especial
de
Relações
Internacionais
. .M6.2 .Coordenar a participação do MTur em fóruns, organismos e iniciativas
multilaterais internacionais
.Quantidade
de
ações
multilaterais
acompanhadas
.4
.soma ações multilaterais em acompanhamento
no período de avaliação (somatório)
.Assessoria
Especial
de
Relações
Internacionais
.M6.3 Fomentar a realização de eventos de interesse turístico
.Contratos de patrocínio assinados
.10
.soma
contratos
de
patrocínio
assinados
(somatório)
Coordenação-Geral
de
Fomento
a
Eventos Turísticos
. . .
.Percentual de propostas analisadas
.80%
.total
de
propostas
analisadas
total
de
propostas apresentadas×100%
. .M6.4 .Veicular e promover campanhas de publicidade sobre programas, serviços e
destinos brasileiros
.Quantidade de campanhas de publicidade
veiculadas
.2
.soma campanhas de publicidade efetivamente
veiculadas
.Coordenação-
Geral
de
Marketing
e
Expansão Digital
. .M6.5 .Planejar novas iniciativas voltadas à mobilidade e conectividade turísticas nos
eixos terrestre, aéreo e náutico para destinos turísticos brasileiros
.Iniciativas
(ações,
projetos,
planos,
estudos, termos de referência, seminários,
apresentações, participações em eventos)
.80%
.total de demandas ou iniciativas atendidas
total
de
demandas
ou
iniciativas
recebidas×100%
.Coordenação-
Geral
de
Mobilidade
e
atendidas (%)
Conectividade
Turística
. .Meta G QUADRO 7 - META GLOBAL 7 E METAS INTERMEDIÁRIAS VINCULADAS
lobal 7: Impulsionar o turismo como vetor econômico
. .Nº .Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
.Responsável
. .M7.1 .Assegurar o registro e o tratamento das demandas e
compromissos
oficiais
do Ministro
de
Estado
nos
sistemas institucionais aplicáveis
.Demandas atendidas (%)
.95%
.total
de
demandas
atendidas
total
de
demandas recebidas×100%
.Coordenação-Geral de Agenda
. .M7.2
.Atender
aos
requerimentos
de
informações
apresentados pelo Congresso Nacional
.Demandas atendidas (%)
.100%
.total
de
manifestações atendidas
total de
manifestações recebidas×100%
.Assessoria
Especial
de
Assuntos
Parlamentares
e
Fe d e r a t i v o s
. .M7.3 .Concluir
as
análises
e
as
propostas
técnicas
e
normativas
.Demandas atendidas (%)
.100%
.total
de
demandas
atendidas
total
de
demandas recebidas×100%
.Assessoria Especial de Assuntos Técnicos
. .M7.4 .Publicar em mídia regional, nacional e internacional, as
notícias referentes às políticas públicas da Pasta
.Quantidade notícias publicadas
.15.000 notícias
.soma notícias publicadas (somatório)
.Assessoria Especial de Comunicação Social
. .M7.5 .Assegurar o atendimento coordenado das demandas
sob responsabilidade do departamento
.Demandas atendidas (%)
.90%
.total
de
demandas
atendidas
total
de
demandas recebidas×100%
.Departamento de
Investimentos, Crédito,
Parcerias e
Concessões no Turismo
. .M7.6 .Realizar e participar de ações no âmbito do Programa
de Atração de Investimentos Privados para o Turismo
.Realização ou participação das
ações previstas (%)
.62,5%
._total de ações ou participações realizadas_total
de ações ou participaçõesprevistas×100%
.Coordenação-Geral de Atração de Investimentos
. .M7.7 .Empenhar
os
recursos
disponibilizados
ao
Novo
Fungetur pela Lei Orçamentária Anual (LOA) em favor
dos agentes financeiros credenciados para operações de
.Orçamento do Novo Fungetur
empenhado
aos
agentes
financeiros credenciados (%)
.80%
.total de recursos orçamentários empenhado
sem favor de agentes financeiros credenciados
total do
orçamento disponibilizado
ao Novo
.Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito
financiamento ao setor turístico
Fungetur×100%
. .M7.8 .Acompanhar
e/ou
estruturar
estudos
e
projetos
destinados a viabilizar o aproveitamento turístico de

.Número
de
estudos
e
de
projetos
acompanhados
ou

.5
.soma estudos e projetos acompanhados e/ou
estruturados (somatório)
.Coordenação-Geral de Parcerias e Concessões
áreas e ativos de domínio público por meio de parcerias
estruturados
para
viabilizar
e concessões
parcerias com o setor privado
Meta QUADRO 8 - META GLOBAL 8 E METAS INTERMEDIÁRIAS VINCULADAS
lobal 08: Fortalecer a gestão da informação e a inteligência de dados
. .
. .Nº
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
.Responsável
. .M8.1

.Manter os
serviços de tecnologia
da informação
diíi
.Disponibilidade
de
cada
i íti %
.90%
.Média
aritmética
do
percentual
de
diibilidd dd i
.Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
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107
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