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Diário Oficial da União · 02/10/2026 · pág. 111

DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1 ISSN 1 Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
677-7042
. .Alterações no regulamento do sistema que prevejam a
inclusão de ativos financeiros no rol objeto de registro.		 .360 .III
.Lei nº 12.810, de 15/5/2013, art. 28; e Resolução BCB nº
304, de 20/3/2023, regulamento anexo, art. 4º, caput,
inciso V
. .Alterações no regulamento do sistema que prevejam a
exclusão de ativos financeiros do rol objeto de depósito
 .360 .
.III
.Lei nº 12.810, de 15/5/2013, art. 22; e Resolução BCB nº
304, de 20/3/2023, regulamento anexo, art. 4º, caput,
. centralizado.
.Alterações no regulamento do sistema que prevejam a
exclusão de ativos financeiros do rol objeto de registro.		 .360 inciso VI.
.III
.Lei nº 12.810, de 15/5/2013, art. 28; e Resolução BCB nº
304, de 20/3/2023, regulamento anexo, art. 4º, caput,
inciso VII
. .Cancelamento
da
autorização para
funcionamento
de
sistema de liquidação.		 .360 .
.III
.Lei nº 10.214, de 27/3/2001, art. 2º, parágrafo único;
Resolução CMN nº 4.952, de 30/9/2021; e Resolução BCB
nº 304, de 20/3/2023, regulamento anexo, art. 4º, caput,
inciso VIII.
. .Cancelamento da autorização para o exercício da atividade
de depósito centralizado de ativos financeiros.		 .360
.III
.Lei nº 12.810, de 15/5/2013, art. 22; e Resolução BCB nº
304, de 20/3/2023, regulamento anexo, art. 4º, caput,
inciso IX.
. .Cancelamento da autorização para o exercício da atividade
de registro de ativos financeiros.		 .360 .III
.Lei nº 12.810, de 15/5/2013, art. 28; e Resolução BCB nº
304, de 20/3/2023, regulamento anexo, art. 4º, caput,
inciso X
. . .Alterações nos sistemas do mercado financeiro - SMF e em
seus regulamentos que representem risco relevante à sua
segurança
e
eficiência
ou
à
solidez
e
ao
normal
funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB
d Si Fii NilSFN		 .360 .
.III
.Lei nº 10.214, de 27/3/2001, art. 2º, parágrafo único;
Resolução CMN nº 4.952, de 30/9/2021; Lei nº 12.810, de
15/5/2013, arts. 22 e 28; e Resolução BCB nº 304, de
20/3/2023, regulamento anexo, art. 4º,caput, inciso XI.
. Escrituradores de duplicatas escriturais ou o stema nancero acona-.
.Exercício da atividade de escrituração de duplicata escritural
por entidades autorizadas a realizar a atividade de registro
ou de depósito centralizado de ativos financeiros.		 .450 .III
.Lei nº 12.810, de 15/5/2013, art. 22,caput, inciso II, e art.
28,caput, inciso II; Lei nº 13.775, de 20/12/2018, art. 3º,
§ 1º, art. 4º, § 2º, e art. 11; Decreto nº 9.769, de
16/4/2019; e Resolução BCB nº 339, de 24/8/2023, art. 14,
_caut_inciso I
. . .Cancelamento da autorização para o exercício da atividade
de escrituração de duplicata escritural.		 .360 p, .
.III
.Lei nº 12.810, de 15/5/2013, art. 22,caput, inciso II, e art.
28,caput, inciso II; Lei nº 13.775, de 20/12/2018, art. 3º,
§ 1º, art. 4º, § 2º, e art. 11; Decreto nº 9.769, de
16/4/2019; e Resolução BCB nº 339, de 24/8/2023, art. 14,
. .Contratações
relativas ao
Sistema
de
Transferência de Reservas - STR		 .Contratação de serviço de conta Reservas Bancárias ou
Conta de Liquidação e adesão como participante do STR.		 .240 caput, inciso II.
.III
.Lei nº 4.595, de 31/12/1964, art. 10,caput, inciso IV; Lei
nº 10.214, de 27/3/2001; Resolução BCB nº 105, de
9/6/2021;
e
Instrução
Normativa
BCB
nº
307,
de
21/9/2022
. .Contratações
relativas ao
Sistema
de
Pagamentos Instantâneos - SPI		 .Contratação de serviço de Conta Pagamentos Instantâneos -
Conta PI e adesão como participante do SPI.		 .240 .
.III
.Lei nº 4.595, de 31/12/1964, art. 10,caput, inciso IV; Lei
nº 10.214, de 27/3/2001, art. 10; Lei nº 12.865, de
9/10/2013, arts. 7º, 9º, 10, 14 e 15; Resolução BCB nº 195,
de 3/3/2022; e Instrução Normativa BCB nº 243, de
16/3/2022.
. .Contratações relativas ao Sistema Especial
de Liquidação e de Custódia - Selic
.Contratação de serviço de custódia, abrangendo o depósito
de títulos públicos federais e o registro e a liquidação das
operações com esses títulos, e da adesão como participante		 .240 .III
.Lei nº 10.214, de 27/3/2001, art. 10; e Resolução BCB nº
55, de 16/12/2020.
. Gestores de banco de dados - GBDs no Selic.
.Registro para a recepção de informações de adimplemento,
oriundas de instituições financeiras e demais instituições
autorizadas a funcionar pela Autarquia.
l d		 .360
 .III
.Lei nº 12.414, de 9/6/2011, art. 12; Decreto nº 9.936, de
24/7/2019, art. 21; Resolução nº 4.737, de 29/7/2019, art.
6º; e Resolução BCB nº14, de 9/9/2020, art. 2º.

º d º d
. .Canceamento o registro. .180 .III
.Lei n 12.414, e 9/6/2011, art. 12; Decreto n 9.936, e
24/7/2019, art. 21; Resolução nº 4.737, de 29/7/2019; e
Resolução BCB nº14 de 9/9/2020
. . .Manutenção
do
registro
-
análise
de
novo
diretor
responsável pela gestão do banco de dados e de diretor
responsável pela política de segurança da informação, bem
d itt d d tl		 .180 , .
.III
.Lei nº 12.414, de 9/6/2011, art. 12, § 3º; Resolução nº
4.737, de 29/7/2019, arts. 11 e 13; e Resolução BCB nº 14,
de 9/9/2020.
Companhias securitizadoras
de crédito		 como e novos negranes o grupo e conroe.

.Autorização para o exercício da função de agente fiduciário		 .180 .III
.Lei nº13.097 de19/1/2015 art.79_caput_; Resolução
.

imobiliário

em emissão de Letra Imobiliária Garantida.		 , , ,
CMN nº 5.001, de 24/3/2022, art. 61; e Resolução BCB nº
. .Cancelamento da autorização para o exercício da função de
agente
fiduciário
em
emissão
de
Letra
Imobiliária
Garantida		 .180 225, de 13/4/2022.
.III
.Lei nº 13.097, de 19/1/2015, art. 79,caput; Resolução
CMN nº 5.001, de 24/3/2022, art. 61; e Resolução BCB nº
225 de 13/4/2022
. . .
.Manutenção da autorização - análise de novos integrantes		 .180 , .
.III
.Lei nº 13.097, de 19/1/2015, art. 79,caput; Resolução

do grupo de controle de companhia securitizadora.
CMN nº 5.001, de 24/3/2022, art. 61; e Resolução BCB nº
. Sociedades de arrendamento mercantil .Transferência ou alteração de controle societário. .540 225, de 13/4/2022.
.III
.Lei nº 4.595, de 31/12/1964, art. 10,caput, inciso X,
alínea
"g", incluído
pelo
Decreto-Lei
nº 2.321,
de
25/2/1987; Lei
nº 6.099, de
12/9/1974, art.
7º; e
. .Autorização para funcionamento. .540



Resolução CMN nº4.970, de 25/11/2021.
.III
.Lei nº 4.595, de 31/12/1964, art. 10,caput, inciso X,
alínea "a", com a redação dada pela Lei nº 7.730, de
31/1/1989, e art. 18; Lei nº 6.099, de 12/9/1974, art. 7º;
e Resolução CMN nº4970 de 25/11/2021
. .Fusão, cisão ou incorporação. .540 ., .
.III
.Lei nº 4.595, de 31/12/1964, art. 10,caput, inciso X,
alínea "c", com a redação dada pela Lei nº 7.730, de
31/1/1989; Lei
nº 6.099, de
12/9/1974, art.
7º; e
Rlã CMNº4970 d 25/11/2021
. .Instalação de dependências no exterior. .540 esouço n., e .
.III
.Lei nº 4.595, de 31/12/1964, art. 10,caput, inciso X,
alínea "b", com a redação dada pela Lei nº 7.730, de
31/1/1989; Lei
nº 6.099, de
12/9/1974, art.
7º; e
. .Mudança de objeto social. .540 Resolução CMN nº5.043, de 25/11/2022.
.III
.Lei nº 4.595, de 31/12/1964, art. 10,caput, inciso X,
alínea"f"com aredaãodadaelaLei nº7730de
, ç p .,
31/1/1989; Lei
nº 6.099, de
12/9/1974, art.
7º; e
Resolução CMN nº4.970, de 25/11/2021.
. .Participação societária, de forma direta ou indireta, em
instituições financeiras ou em assemelhadas, no exterior.		 .540
.III
.Lei nº 4.595, de 31/12/1964, art. 30; Lei nº 6.099, de
12/9/1974,
art. 7º;
e
Resolução
CMN nº
5.043,
de
25/11/2022
. .Participação societária, de forma direta ou indireta, no
capital social de quaisquer sociedades sediadas no exterior,		 .180 .
.III
.Lei nº 4.595, de 31/12/1964, art. 30; Lei nº 6.099, de
12/9/1974,
art. 7º;
e
Resolução
CMN nº
5.043,
de
. exceto em instituições financeiras ou em assemelhadas.
.Participação societária, de forma direta ou indireta, no
capital social de quaisquer sociedades sediadas no País.		 .180 25/11/2022.
.III
.Lei nº 4.595, de 31/12/1964, art. 30; Lei nº 6.099, de
12/9/1974,
art. 7º;
e
Resolução
CMN nº
5.043,
de
25/11/2022
. .Aumento percentual da participação societária, de forma
direta ou indireta, no capital social de quaisquer sociedades
 .180 .
.III
.Lei nº 4.595, de 31/12/1964, art. 30; Lei nº 6.099, de
12/9/1974,
art. 7º;
e
Resolução
CMN nº
5.043,
de
. sediadas no exterior.
.Aumento percentual da participação societária, de forma
direta ou indireta, no capital social de quaisquer sociedades
did Pí		 .180 25/11/2022.
.III
.Lei nº 4.595, de 31/12/1964, art. 30; Lei nº 6.099, de
12/9/1974,
art. 7º;
e
Resolução
CMN nº
5.043,
de
25/11/2022
. seaas no as.
.Alteração do valor do capital social.		 .180 .
.III
.Lei nº 4.595 de 31/12/1964 art. 10_caput_inciso X
, ,,, ,
alínea "f", com a redação dada pela Lei nº 7.730, de
31/1/1989; Lei
nº 6.099, de
12/9/1974, art.
7º; e
. .Cancelamento da autorização para funcionamento. .180 Resolução CMN nº4.970, de 25/11/2021.
.III
.Lei nº 4.595, de 31/12/1964, art. 4º,caput, inciso VIII, art.
10,caput, inciso X, alínea "a", com a redação dada pela Lei
nº 7.730, de 31/1/1989; Lei nº 6.099, de 12/9/1974, art.
7º; e Resolução CMN nº4.970, de 25/11/2021.
. .Capital nível I ou II - elegibilidade de instrumentos para
composição do Patrimônio de Referência - PR, recompra ou
resate desses instrumentos bem
como alteraão dos		 .180 .III
.Lei nº 4.595, de 31/12/1964, art. 4º,caput, incisos XI e
XIII; Lei nº 6.099, de 12/9/1974, art. 7º; e Resolução CMN
nº 4955 de 21/10/2021
g ,
ç
termos do Núcleo de Subordinação definido no contrato ou		 ., .
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http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo có		 o eletrônico
digo 05152026100200111
111

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