DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 01350.000150/2026-53 / Objeto: Contratação de serviço de Apoio administrativo, Secretário(a) Executivo(a), Secretário(a) Executivo(a) Bilíngue, Recepcionista, Encarregado Geral, Copeiro, Auxiliar de Serviços Gerais e Apoio logístico operacional com dedicação exclusiva de mão de obra, em sua sede e suas regionais, com a finalidade de atender as demandas da Agência Espacial Brasileira (AEB). Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20300105000122026 VALERIA SOUSA DE NEGREIROS Agente de contratação

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REDES - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontramse no link: http://resultado.cnpq.br/1369328921097556

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1460168213586683 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8972407543178854

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 103.347,44. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A

Nº Processo: 01213.012434/2026-67.

Dispensa Nº 74/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N . Contratado: 17.286.218/0001-57 - SELO VERDE CONSULTORIA E TRANSPORTE DE RES I D U O S LTDA.. Objeto: Este instrumento contratual tem por objeto a prestação de serviços especializados de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos classes i

(perigosos) e ii (não perigosos), e de coleta e transporte de resíduos líquidos classe i (efluentes industriais e lodos) até a estação de tratamento já contratada pela ceitec.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 01213.009379/2026-28.

Dispensa Nº 45/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N . Contratado: 03.775.159/0050-54 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI. Objeto: Este instrumento contratual tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de diagnóstico organizacional em saúde mental junto aos colaboradores da ceitec e execução de trilha de capacitação em saúde mental para lideranças destinada aos gestores da empresa..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 5.072,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 01213.009396/2026-65.

Dispensa Nº 44/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N . Contratado: 03.775.159/0050-54 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI. Objeto: Contratação de serviços contínuos de assistência e promoção da saúde mental, compreendendo atendimentos psicológicos individuais realizados sob demanda, na modalidade online, com vistas ao acolhimento, à orientação psicológica e à promoção da saúde mental dos colaboradores indicados pela empresa..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 01213.003167/2023-94.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 00.856.424/0001-52 - CARE PLUS ODONTOLOGIA ASSISTENCIAL LTDA. Objeto: Renovação e o reajuste, por mais 12 (doze) meses, de 01 de outubro de 2026 até 01 de outubro de 2027, para o objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência odontológica.. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.890,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA CIENTÍFICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3522180825641171

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4064175784472391

DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO

COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS

Pelo presente fica notificado Sergey Galkin, CPF: *.059.483- a cobrança administrativa, processo técnico nº 315747/2020-0 - PQ - PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Pelo presente fica notificado Rodrigo Mello Gomes, CPF: *.155.029- a cobrança administrativa, processo técnico nº 317045/2021-0 - PQ - PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Pelo presente fica notificado Sergey Galkin, CPF: *.059.483- a cobrança administrativa, processo técnico nº 315747/2020-0 - PQ - PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília - DF, 1º de outubro de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

Pelo presente fica notificada Vanessa Andrade de Barros, CPF: *.481.586- a cobrança administrativa, processo técnico nº313774/2021-8- PQ - PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília - DF, 1º de outubro de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3097623009810899.

Brasília - DF, 1º de outubro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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