DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - MT, cujo objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Processo nº 54000.121587/2026-66.

JOEL MACHADO DE AZEVEDO Superintendente Regional

Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT, cujo objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Processo nº 54000.153631/2025-16.

JOEL MACHADO DE AZEVEDO, Superintendente Regional.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 001680/2026, assinado em 29/09/2026, ao Instrumento código 973628. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373072. Convenente: MUNICIPIO DE PONTAO, CNPJ nº 92451152000129. Acréscimo de contrapartida no valor de R$ 11.960,17 para ampliação de meta do objeto.

O valor foi atualizado para R$ 9.316,58 (Acréscimo de R$ 9.115,95) uma vez que o restante será adicionado com rec. Valor Total: R$ 9.115,95, Valor de Contrapartida: R$ 9.115,95, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO ESRAEL MIORANZA, CPF nº .886.469-*, Convenente: LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, CPF nº .570.430-*.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E MUNICÍPIO DE PONGAÍ/SP. Processo: 54000.128191/202640. Objeto: a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Data de Assinatura 30/09/2026. Signatários: RONALDO JOSE RIBEIRO, Superintendente Regional GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI, Prefeito Municipal.

ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP. Processo: 54000.060217/2026-45. Objeto: A execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Data de Assinatura 30/09/2026. Signatarios: RONALDO JOSE RIBEIRO, Superintendente Regional VERA LUCIA ALVES, Prefeita Municipal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 54000.009750/2022-90.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 15.787.759/0001-33 - LABORAR RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2026 a 27/09/2027, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.

a presente prorrogação possui caráter excepcional e transitório, devendo a administração acompanhar a situação da contratada perante o cadin, bem como as providências destinadas à contratação substitutiva. Concluída esta e iniciado efetivamente o atendimento dos serviços pela nova contratada, a administração poderá promover o encerramento antecipado deste contrato, mediante comunicação formal à contratada e formalização pelo instrumento jurídico cabível, assegurados o pagamento dos serviços efetivamente prestados e o cumprimento das obrigações contratuais remanescentes. reajustar os valores contratados relativos aos materiais, equipamentos e demais insumos sujeitos a reajustamento, mediante a aplicação do ipca/ibge, nos termos da cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo do termo de contrato crt/se/nº 5/2022, observada a legislação vigente.. Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.830,73. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 54000.009750/2022-90.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2026 a 27/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar os valores contratados relativos aos materiais, equipamentos e demais insumos sujeitos a reajustamento, mediante a aplicação do ipca/ibge, nos termos da cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo do termo de contrato crt/se/nº 4/2022, observada a legislação vigente.. Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.909,11. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

Modalidade: Pregão 6/2026

Número do processo: 21454.000160/2026-38 / Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em Medicina do Trabalho, Engenharia de Segurança e Saúde Ocupacional, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de - Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento Conab SUREG/SC, na Sede e Unidade Armazenadora de Herval d'Oeste, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (NOC 10.901), conforme especificações, condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital nº 06/2026. Motivo da alteração: Foram realizadas melhorias e correções no Edital nº 06/2026, tornando-o mais adequado a realidade do mercado.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/08/2026 para 02/10/2026, horário de 08:00, para 09:00. Data de Abertura: 27/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13528405000062026

LAYO DE JESUS ALVES p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 22/2026 / Número do processo: 21200.005751/2026-83 / Objeto: Aquisição de drones e acessórios para a execução de atividades comuns dos setores de engenharia da Companhia Nacional de Abastecimento, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Ed i t a l .

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 14:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13510005000222026

ADRIANO SILVA DE MESSIAS Presidente da CPL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

Processo Nº 21440.001275/2026-07

A Superintendência Regional na Bahia, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) com tecnologia VoIP (PABX em Nuvem), em regime de solução completa (turn key), para atendimento das demandas da Sede (Salvador/BA) e das Unidades Armazenadoras (Irecê, Itaberaba e Ribeira do Pombal), em conformidade com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência e Anexos, disponíveis no Portal Compras.Gov.Br e no site https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas/ba.

BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARÃES Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

Processo Conab n.º Processo nº 21445.001142/2026-82. CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 A Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência Regional em Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, para administrar e operacionalizar leilões, presencialmente e on-line, destinados ao desfazimento de bens móveis. Período de inscrição/entrega da documentação: 02/10/2026 a 23/11/2026. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no site www.conab.gov.br/licitacoes-econtratos/editais-de chamamento. Informações pelo e-mail [email protected] ou [email protected].

FABIO BRITTO DE SOUSA Agente de Contratação

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

Contrato nº 70/2026, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.001166/2026-96. Partes: CEASAMINAS e TOTVS S.A. Objeto: Contratação de consultoria especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação na modalidade de Serviços Recorrentes pela TOTVS para implantação, parametrização, configuração, treinamento, atualização tecnológica e integração entre os módulos nativos TOTVS RM, denominada Serviço Especializado Recorrente - Squad Nexus (Prime Ágil), destinada à adequação do ambiente ERP TOTVS RM da CEASAMINAS às exigências decorrentes da Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e legislação regulamentadora correlata, abrangendo CBS, IBS, Imposto Seletivo, Split Payment, novas obrigações acessórias, adequações documentais fiscais, inteligência tributária e demais funcionalidades necessárias à conformidade tributária da empresa durante o período de transição e implementação do novo sistema tributário nacional. A contratação contempla a aquisição da ferramenta TOTVS Inteligência Tributária - TIT que oferece uma visão completa dos cenários fiscais para execução da gestão tributária da Empresa, proporcionando mais assertividade na sua tomada de decisões. Prazo: Terá vigência inicial de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado sucessivamente, observado o limite previsto no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASAMINAS e na Lei nº 13.303/2016. Valor: R$114.323,28. Data da assinatura: 30/09/2026. Contagem, 01 de outubro de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

Contrato nº 71/2026, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.001123/2026-19. Partes: CEASAMINAS e TEC HOUSE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de segurança da informação composta por software antivírus, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, destinado à proteção de 250 (duzentos e cinquenta) usuários/dispositivos, com suporte técnico durante toda a vigência contratual. Prazo: A vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do contrato, admitindo-se a prorrogação do contrato por até o limite 05 (cinco) anos, na forma da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas. Valor: Total de R$19.502,50. Data da assinatura: 30/09/2026. Contagem, 01 de outubro de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

33

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200033