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Diário Oficial da União · 02/10/2026 · pág. 89

DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

.
.0222915-41/2007		 .M C I DA D ES .PM DOURADOS/MS Seção
.Alt Vig: 30/12/2026		 3
.Ex-Officio
nº
769:
 ISSN 1
.
.951935/23		 677-7069
.M C I DA D ES		 Nº 187, se
.SECRETARIA
DE		 xta-feira, 2 de o
.Altera
vigência:
 utubro de 2026
.T Aditivo:30/09/2026

29/09/2026
 ESTADO
DE
T R A N S P O R T ES P A		 30/09/2027
.
.1071956-99/2020
.
.913700/21		 .M C I DA D ES
.MIDR		 .PM Lagoa Nova/RN
.PM Brejo Grande/SE		 .Altera
vigência:
30/10/2026
.Altera
vigência:		 .T Aditivo:31/08/2026
.T Aditivo:29/09/2026		 .
.986705/25		 .M ES P /
.PM LUIS CORREIA/PI		 .Altera
contrap:
R$ 28.444,39		 .T Aditivo:04/09/2026
29/06/2027 .
.941419/23		 .M ES P .PM
BURITI
DOS		 .Altera
vigência:		 .T Aditivo:30/09/2026
.
.910431/21
 .MAP
 .PM Laranjeiras/SE
 .Altera
vigência:
30/09/2027

 .T Aditivo:29/09/2026
 .
.758789/11		 .MS M O N T ES / P I
.Fundo
Municipal
de
Saúde-Salvador/BA		 28/02/2027
.Altera
vigência:
30/11/2026		 .T Aditivo:30/09/2026
.
.946653/23		 .MIDR .PM Laranjeiras/SE .Altera
vigência:
30/09/2027		 .T Aditivo:29/09/2026 .
.900132/20		 .M C I DA D ES
.PM
CURRAL
DE		 .Altera
vigência:		 .T Aditivo:30/09/2026
.
.781089/12		 .M ES P .INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO		 .Altera
vigência:
30/09/2027		 .T Aditivo:30/09/2026 .
.916619/21		 .M C I DA D ES CIMA/PB
.PM MAMANGUAPE/PB		 30/03/2027
.Altera
vigência:
30/09/2027		 .T Aditivo:30/09/2026
.
.0352692-06/2011		 .M C I DA D ES PIAUI-IDEPI/PI
.PM Betim/MG		 .Altera
vigência:
 .T Aditivo: 30/09/2026 .
.917664/21		 .M C I DA D ES .PM
DUAS
ES T R A DA S / P B		 .Altera
vigência:
30/03/2027		 .T Aditivo:30/09/2026
.
.0218593-77/2007		 .M C I DA D ES .PM Betim/MG 31/03/2027
.Altera
vigência:
30/06/2029		 .T Aditivo: 30/09/2026 .
.945351/23		 .M ES P
.PM ANGELIM/PE		 .Altera
vigência:
30/09/2027		 .T Aditivo:30/09/2026
.
.894024/19		 .MIDR .INSTITUTO
DE		 .Altera
vigência:		 .T Aditivo:30/09/2026 .
.945468/23		 .M C I DA D ES .PM ANGELIM/PE .Altera
vigência:
 .T Aditivo:30/09/2026
DESENVOLVIMENTO DO 30/09/2027 771976/12 MS Secretaria de Estado 30/09/2027
Altera
vigência:		 Ex-Officio:30/09/2026
PIAUI-IDEPI/PI
.
.		 . .
da Saúde Pública do RN		 .

02/03/2027		 .
.
.897425/19		 .M C I DA D ES .INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO		 .Altera
vigência:
30/09/2027		 .T Aditivo:30/09/2026 -SESAP

PIAUI-IDEPI/PI		 .
.967468/24		 .FNDE .EMPRESA
DE
OBRAS
 .Altera
contrap:
R$		 .T Aditivo:28/09/2026
.
.917741/21		 .M C I DA D ES .PM
DOM
EXPEDITO
LO P ES / P I		 .Altera
vigência:
30/09/2027		 .T Aditivo:29/09/2026 .
.913220/21		 .MAP PUBLICAS/RJ
.PM Taperoá/BA		 2.649.234,61
.Altera
vigência:
20/03/2027		 .T Aditivo:30/09/2026
.
.946258/23		 .MIDR .INSTITUTO
DE
 .Altera
vigência:
 .T Aditivo:30/09/2026 .
.911837/21		 .M C I DA D ES .PM QUEIMADAS/PB .Altera
vigência:		 .T Aditivo25/09/2026
.
.900822/20		 .MIDR DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI-IDEPI/PI
.INSTITUTO
DE		 30/09/2027
.Altera
vigência:		 .T Aditivo:30/09/2026 .
.0222605-95/07		 .M C I DA D ES .Estado do Acre/AC 28/12/2026
.Altera
vigência:
22		 .T Aditivo:30/09/2026
DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI-IDEPI/PI		 30/09/2027 .
.0398480-12/12		 .M C I DA D ES .PM
Governador
Valadares/MG		 30/09/07
.Altera
vigência:
30/07/2027		 .T Aditivo:30/09/2026
.
.947580/23		 .MIDR .INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO		 .Altera
vigência:
30/09/2027		 .T Aditivo:30/09/2026 .
.947494/23		 .M C I DA D ES .PM Sumaré/SP .Altera
vigência:
 .T Aditivo:29/09/2026
.
.941630/23		 .M ES P
PIAUI-IDEPI/PI
.PM CARACOL/PI		 .Altera
vigência:		 .T Aditivo:29/09/2026 .
.0352336-89/11		 .M C I DA D ES .PM Alto Taquari/MT 30/03/2027
.Altera
vigência:
31/12/2026		 .T Aditivo:30/09/2026
.
.941680/23
 .M ES P .PM
CAMPO
ALEGRE
DO FIDALGO/PI		 30/09/2027
.Altera
vigência:
30/09/2027		 .T Aditivo:29/09/2026
 .
.0408645-28/13
.
.930542/22		 .M C I DA D ES
.MDSCF		 .PM Bauru/SP
.PM São Cristóvão/SE		 .Altera
vigência:
30/07/2028
.Altera
vigência:		 .T Aditivo:25/09/2026
.T Aditivo:30/09/2026
.
.947580/23		 .MIDR .INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI-IDEPI/PI		 .Altera
vigência:
30/09/2027		 .T Aditivo:30/09/2026 .
.916046/21		 .M ES P .PM Recife/PE 30/07/2027
.Altera
vigência:
 .T Aditivo:30/09/2026
.
.951016/23		 .M C I DA D ES
.INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO		 .Altera
vigência:
30/09/2027		 .T Aditivo:30/09/2026 .
.995742/26		 .M C I DA D ES .PM
Professor
Jamil/GO		 31/03/2027
.Altera
contrap:
R$ 0,00		 .T Aditivo:29/09/2026
PIAUI-IDEPI/PI
.
.914402/21		 .MTUR .PM Carmópolis/SE .Altera
vigência:
 .T Aditivo:30/09/2026
.
.898789/20		 .M ES P .SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
OBRAS
P U B L I C A S / AC		 .Altera
vigência:
30/04/2027		 .T Aditivo:10/09/2026 .
.884729/19		 .M C I DA D ES .PM Pendências/RN 01/04/2027
.Altera
vigência:
30/11/2026		 .T Aditivo: 28/09/2026
.
.914101/21		 .MDSCF
.PM Governador Edison
 .Altera
vigência:
 .T Aditivo:30/09/2026 .
.0352768-10/11		 .M C I DA D ES .PM
Mata
de
São
 .Altera
contrap:
R$		 .T Aditivo:30/09/2026
.
.924932/22		 .M C I DA D ES Lobão/MA
.PM Riachinho/MG		 31/12/2026
.Altera
vigência:
 .T Aditivo:30/09/2026 .
.916662/21		 .M C I DA D ES J o ã o / BA
.PM Valinhos/SP		 2.606.073,21
.Altera
vigência:
30/09/2027		 .EX-Officio: 30/09/2025
.
.844019/17		 .M ES P .PM Aquidabã/SE 30/04/2027
.Altera
vigência:
30/10/2026		 .T Aditivo:29/09/2026 .
.939641/22		 .M C I DA D ES .PM Aratuípe/BA .Altera
vigência:
30/03/2027		 .T Aditivo:30/09/2026
.
.921058/2021		 .MAP .SEINFRA/MG .Altera
vigência:		 .Ex-Officio:30/09/2026 .
.927942/22		 .MDSCF .PM Itaparica/BA .Altera
vigência:
 .T Aditivo:30/09/2026
.
.934300/22		 .MINC .PM Uruaçu/GO 30/11/2026
.Altera
vigência:
 .T Aditivo:30/09/2026 .
.891821/19		 .MS .Santa
Casa
de
Misericórida
da		 30/09/2027
.Altera
vigência:
31/12/2026		 .T Aditivo:30/09/2026
.
.928688/22		 .M C I DA D ES .PM Uruaçu/GO 07/04/2027
.Altera
vigência:
13/05/2027		 .T Aditivo:30/09/2026 .
.922235/21		 .M C I DA D ES

B a h i a / BA
.PM Nazaré/BA		 .Altera
vigência:		 .T Aditivo:29/09/2026
.
.909221/20		 .MTUR .PM Uruaçu/GO .Altera
vigência:
30/04/2027		 .T Aditivo:30/09/2026 .
.923500/21		 .MIDR .PM Nazaré/BA 30/09/2027
.Altera
vigência:
30/09/2027		 .T Aditivo:29/09/2026
.
.0424402-22/14		 .M C I DA D ES .PM CAMPO BELO/MG .Altera
vigência:
 .T. Aditivo: 30/09/26 .
.925821/21		 .M C I DA D ES .PM Barreira/CE .Altera
vigência:		 .T Aditivo:30/09/2026
.
.904555/20		 .M ES P .PM Vargem Alta/ES 30/11/2026
.Altera
vigência:
30/03/2027		 .T Aditivo: 29/09/2026 .
.910005/2021		 .M ES P
.P.M. Itaocara/RJ		 01/03/2027
.Altera
vigência:
.Termo
Aditivo:
.
.913217/23		 .MAP .PM Nilo Peçanha/BA .Altera
vigência:		 .T Aditivo:05/09/2026 30/09/2027


 30/09/2026
05/09/2027 .
.924085/21		 .M ES P .PM Uruaçu/GO .Altera
contrap:
R$ 3908212		 .T Aditivo:30/09/2026
.
.0367942-42/11		 .M C I DA D ES .ESTADO
DO RIO
DE		 .Altera
vigência:		 .T Aditivo:28/09/2026 .
.925216/21		 .M C I DA D ES .PM
SERRA		 .,
.Altera
vigência:		 .T Aditivo:28/09/2026
.
.898833/20		 .M ES P JA N E I R O / R J
.PM
São
José
da
Taera/AL		 30/07/2027
.Altera
vigência:
30/12/2026		 .T Aditivo:29/09/2026 .
.910091/21		 .M ES P R E D O N DA / P B
.PM Barroquinha/CE		 30/09/2027
.Altera
vigência:
 .T Aditivo:30/09/2026
.
.928131/22		 .MTUR p
.PM Porto Velho/RO		 .Altera
vigência:
30/12/2026		 .Ex-Officio:30/09/2026 .
.921407/21		 .M C I DA D ES .PM Adrianópolis/PR 31/12/2026
.Altera
vigência:
30/04/2027		 .T Aditivo:30/09/2026
.
.914386/21		 .MTUR .PM Lagarto/SE .Altera
vigência:
30092027		 .T Aditivo:30/09/2026 .
.862733/17		 .MTUR .PM Igreja Nova/AL .Altera
vigência:
 .T Aditivo:30/09/2026
.
.983305/25		 .M C I DA D ES .PM
Coronel
PhMG		 //
.Altera
contrap:
R$ 5363587		 .T Aditivo:24/09/2026 .
.904324/20		 .MIDR .PM
Embu
das
ASP		 30/10/2026
.Altera
vigência:
19032027		 .T Aditivo:18/09/2026
.
.945107/23		 .M C I DA D ES aceco/
.PM Osvaldo Cruz/SP		 .,
.Altera
vigência:
05/02/2027		 .T Aditivo:30/09/2026 .
.915974/21		 .M C I DA D ES rtes/
.PM
Vitória
do
Mearim/MA		 //
.Altera
vigência:
31/03/2027		 .Ex-Officio:30/09/2026
.
.0408727-10/13		 .M C I DA D ES .PM
Águas Lindas
de
Goiás/GO		 .Altera
vigência:
30/04/2028		 .T Aditivo:30/09/2026 .
.918750/21		 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE BOCA
DA
 .Altera
vigência:
31/12/2026		 .T Aditivo:30/09/2026
.
.0424412-47/14		 .M C I DA D ES .PM
Águas Lindas
de
 .Altera
vigência:
 .T Aditivo:30/09/2026 922369/21 MAP M AT A / A L
PM
SERRA		 Altera
viência:		 T Aditivo:28/09/2026
.
.918232/21		 .M C I DA D ES Goiás/GO
.PM
CACIMBA
DE
DENTRO/PB		 30/04/2028
.Altera
vigência:
30/11/2026		 .T Aditivo:29/09/2026 .
.
.
.922631/21		 .
.MDSCF		 .

R E D O N DA / P B
.PM Porto Grande/AP		 .
g
30/09/2027
.Altera
vigência:		 .
.T Aditivo:30/09/2026
.
.844948/17		 .M C I DA D ES .PM Fortaleza/CE .Altera
vigência:		 .T Aditivo:30/09/2026 21/11/2026
30/11/2026 .
.923132/21		 .M C I DA D ES .PM BOM JARDIM/PE .Altera
vigência:
30/09/2027		 .T Aditivo:30/09/2026
.
.CR 949436/23		 .M C I DA D ES .PM Jaraguari/MS .Altera
vigência:
 .T Aditivo: 09/09/2026 .
.921577/21		 .MAP .PM BOM JARDIM/PE .Altera
vigência:		 .T Aditivo:30/09/2026
.
.902861/20		 .M ES P .PM Contagem/MG 29/11/2027
.Altera
vigência:
30/04/2027		 .T Aditivo:29/09/2026 .
.920165/21		 .M C I DA D ES
.PM BOM JARDIM/PE		 30/09/2027
.Altera
vigência:
.T Aditivo:10/09/2025
.
.940019/22		 .M C I DA D ES .PM Ipuiúna/MG .Altera
vigência:		 .T Aditivo:28/09/2026 30/09/2027
30/05/2027 .
.939850/22		 .MIDR .PM RIO FORMOSO/PE .Altera
vigência:
30/09/2027		 .T Aditivo:12/09/2026
.
.924660/21		 .M C I DA D ES .PM FAGUNDES/PB .Altera
vigência:
 .T Aditivo:25/09/2026 .
.919269/21		 .MTUR .PM
SERRA		 .Altera
vigência:		 .T Aditivo:28/09/2026
25/01/2027

 R E D O N DA / P B 30/09/2027
.
.925375/21		 .MAP .PM FAGUNDES/PB .Altera
vigência:
27/01/2027		 .T Aditivo:25/09/2026 .
.0352792-10/11		 .M C I DA D ES .PM São Bernardo do
 .Altera
vigência:
 .T Aditivo: 30/09/2026
.
.886394/19		 .MS .FUNDO DE SAUDE DO .Altera
vigência:		 .T Aditivo:30/09/2026 915215/21 MS Campo/SP
Idd Sh d		 30/09/2027
Alt
iêi		 T Aditi30/09/2026
.
.953364/23		 .MTUR ESTADO DO PIAUI/PI
.PM Trairi/CE		 30/09/2027
.Altera
vigência:
.T Aditivo:09/09/2026		 .
.		 . .rmanae enor os
Passos e Santa Casa de
Misericórdia
de		 .era
vgnca:
30/09/2027		 .vo:
.
.970110/24		 .MJSP .SECRETARIA
DE
ESTADO
DO		 26/02/2027
.INCLUSÃO da SUPLAN

Uidd		 .T Aditivo: 21/09/2026 .
.915437/2021		 .MIDR Guaratinguetá/SP
.PM Cambuci/RJ		 .Altera
vigência:
 .Ex-Officio:30/09/2026


D ES E N V O LV I M E N T O		 como
nae
Executora do Termo de		 .0424431-74/14 .M C I DA D ES .PM Camocim/CE 30/10/2026
.Altera
vigência:		 .T Aditivo:30/09/2026
HUMANO-SEDH/PB Compromisso. .

30/04/2027
.
.945763/23		 .M C I DA D ES .SECRETARIA
DE		 .Altera
vigência:
 .T Aditivo:30/09/2026 .
.889597/19		 .MTUR .PM Alto Caparaó/MG .Altera
contrap:
R$		 .T Aditivo: 30/09/2026
.
.949595/23		 .M C I DA D ES ESTADO
DE
T R A N S P O R T ES / P A
.SECRETARIA
DE		 30/09/2027
.Altera
vigência:		 .T Aditivo:30/09/2026 .
.954169/23		 .M C I DA D ES .PM
Bom Jardim
da
Serra/SC		 165.559,73
.Altera
vigência:
30/12/2027		 .T Aditivo:29/09/2026
Este documen
http://www.in

 to pode ser verificad
.gov.br/autenticidade
 o no endereço eletrônico
.html, pelo código 05302026


ESTADO
DE
T R A N S P O R T ES / P A		 100200089


30/09/2027		 89
 .
.953633/23		 Docu

.MTUR		 mento assinado digitalmente
que institui a Infraestrutura

.PM
Bom Jardim
da
Serra/SC		 conforme MP nº 2.200-2
de Chaves Públicas Brasile

.Altera
vigência:
28/12/2027		 de 24/08/2001,
ira - ICP-Brasil.
.T Aditivo:29/09/2026