DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA VERA CRUZ LTDA; CNPJ/CPF 18.170.894/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2026 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO; CNPJ/CPF 92.021.062/0009-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de pacote na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO; CNPJ/CPF 92.021.062/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de pacote na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATADO: IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA; CNPJ: 08.488.365/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de procedimento.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO - HOSPITAL MOINHOS DE VENTO; CNPJ/CPF 92.685.833/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de materiais em sua tabela própria; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATADO: ASSIS COSTA E SANTOS SS; CNPJ: 03.737.110/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidades ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, UROLOGIA .

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG

Contrato de Repasse nº 7AAEMF/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG, CNPJ 18.715.409/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO TEATRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 467.734,37; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000470, de 29/07/2026, e R$ 77.870,37 de contrapartida. Vigência 36 meses - 30/09/2026 Rômulo Machado Nogueira e PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA.

Contrato de Repasse nº 7AABNL/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG, CNPJ 18.715.409/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 590.400,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000417, de 26/06/2026, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 30/09/2026 Rômulo Machado Nogueira e PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF

Contrato de Repasse nº 998738/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE POSSE-GO, CNPJ 01.743.335/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE POSSE/GO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000199, de 29/05/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 - 30/09/2026 Carlos Andre Lins Rodriguez e Paulo Cezar Kr a u s p e n h a r .

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT

Contrato de Repasse nº 7AAENQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT, CNPJ 04.199.966/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO/MT.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.279.727,57; dos recursos: R$ 1.267.057,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000487, de 30/07/2026, e R$ 12.670,57 de contrapartida. Vigência 36 meses - Assinatura 30/09/2026 MARCOS CARDOSO ALVES e CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA. Contrato de Repasse nº 7AAHLN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRAMT, CNPJ 03.788.239/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT.; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 984.402,46; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15127560200SW0051, NE 2026NE002514, de 28/09/2026, e R$ 9.744,46 de contrapartida. Vigência 36 meses - 30/09/2026 MARCOS CARDOSO ALVES e VANDER ALBERTO MASSON.

Contrato de Repasse nº 953959/2023/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ 03.507.415/0001-44. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Distrato do Contrato de Repasse nº 953959/2023 - Operação nº 1092102-37, formalizado em razão da manifestação expressa de desinteresse do Município de Chapada dos Guimarães/MT quanto à continuidade do instrumento, conforme Ofício nº 366/2026/GAB/PMCG , encaminhado pela SEDEC por meio do Ofício nº 02693/2026/CIT/SEDEC. Não houve liberação de recursos federais. Encerramento realizado por acordo entre as partes, mediante Termo de Distrato, observados os procedimentos de encerramento contratual previstos na PC 033/2023. Data: 30/09/2026.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO

Contrato de Repasse nº 7AAEGS/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO, CNPJ 01.612.092/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O MUSEU DE ARTE DE GOIÂNIA - MAG E PARA O CENTRO LIVRE DE ARTES - CLA.; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 466.071,33; dos recursos: R$ 461.338,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0001, NE 2026NE000312, de 23/07/2026, e R$ 4.733,33 de contrapartida. Vigência 36 meses - 30/09/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e SANDRO DA MABEL ANTONIO SCODRO.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB

Contrato de Repasse nº 7AACWE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, CNPJ 08.923.971/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto READEQUAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO ESTÁDIO PERPETUO CORRÊA LIMA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.075.000,00; dos recursos: R$ 1.072.125,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000503, de 07/08/2026, e R$ 2.875,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2029 - 30/09/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA.

Contrato de Repasse nº 7AAGOX/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAVARES-PB, CNPJ 08.944.092/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE TAVARES/PB; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000551, de 02/09/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 - 30/09/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e GENILDO JOSÉ DA SILVA.

Contrato de Repasse nº 999950/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, CNPJ 09.070.400/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 394.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000497, de 10/07/2026, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 - 30/09/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e JOSE AMANCIO DA FONSECA.

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