DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF

Contratada: EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação de reparos no imóvel localizado na R ANGELO DE BIAGI 00132, BL14 AP21 - JARDIM CIRANDA, CEP: 18.604-290, BOTUCATU-SP. Contratação 0067/2026. Data de assinatura: 30/07/2026. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 10.537,30. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0067/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188.

Rescisão contratual amigável. Contratada: E DA S SANTOS LTDA, CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Viver Primavera, em Belém/PA. Contratação 0065/2026. Data de assinatura: 23/07/2026. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.538,98. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0065/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188 e Lei 13.303/2016.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

1ºTA Contrato nº 3187/2026; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 25%; Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA; CNPJ: 02.189.924/0001-03; Valor do Ato: R$ 278.228,86; Assinatura: 29/09/2026. (cefor.cef)

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 90130/2012. Espécie: renovação de contrato de locação de imóvel para uso da Agência Caçu/GO. Objeto: prorrogação da vigência de 26/07/2027 a 25/07/2032, mantidas as condições pactuadas, referente ao imóvel localizado na Av Ildefonso Carneiro, 1260-B, Qda 61, Lt 07, Centro, Caçu/GO, com fundamento nas Leis nº 8.245/1991 e nº 13.303/2016. Locador: Tiodo Paula de Freitas, CPF XXX.864.241-XX e Lazara Maria Almeida de Freitas, CPF XXX.472.351-XX. Valor mensal do aluguel: R$ 5.000,00. Data de assinatura: 30/09/2026. cefor.cef 1º Termo Aditivo do contrato nº 11079/2025. Contratada: IDENTIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA . CNPJ nº 15.403.894/0001-38. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, de 14/10/2026 a 13/10/2027. Valor do Ato: Sem custo adicional. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Data de Assinatura: 23/09/2026.

1ºTA Contrato nº 3089/2025; Objeto: Alteração qualitativa do Termo de Referência, com inclusão do item 2.2.1.3.2, alteração do item 3.8.1 e inclusão dos itens 3.8.1.1.1 e 3.8.1.1.2; Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.; CNPJ: 02.189.924/000103; Assinatura: 25/09/2026. (cefor.cef)

2ºTA Contrato nº 10156/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MCM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.; CNPJ: 62.264.692/0001-32; Vigência: 24/10/2026 até 23/10/2029; Valor do Ato: R$ 398.830,80; Assinatura: 29/09/2026. (cefor.cef)

6º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. JARDIM MARILEIA - RJ - 4403-2, na Avenida Jane Maria Martins Figueira, nº 1531, Jardim Mariléia, Rio das Ostras/RJ, CEP 28896-013, pelo período de 28/11/2027 a 27/11/2037, nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 02301/2020 7074.01.0018/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 38.900,00. LOCA D O R ES : AZEVICHE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., CNPJ 07.799.983/0001-17, e CJM C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 31.249.028/0001-90. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. (cefor.cef) 7º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Piratininga/RJ, na Avenida Professor Ernani Faria Alves, nº 150, Piratininga, Niterói/RJ, pelo período de 04/05/2027 a 03/05/2032, nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7074.01.0035/2005, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 57.765,31. LOCADOR: Aluysio Peçanha Machado de Carvalho, CPF 4760X4.1X7-X3; Maria das Graças Gomes de Carvalho, CPF 3808X4.2X7-X2; Eduardo Antônio Pires do Carmo, CPF 5034X7.9X7-X7. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. (cefor.cef)

Termo Rescisão Contrato nº 18363/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ESTIMARE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, PROJETOS, AVALIAÇÃO E PERÍCIAS EM ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 37.146.562/0001-58; Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do RLCC e Cláusula Décima Segunda, item II, do Contrato; Data Rescisão: 24/09/2026; Assinatura: 30/09/2026. (cefor.cef) Termo Rescisão Contrato nº 9985/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA.; CNPJ: 14.774.075/0001-34; Fundamentação legal: Art. 98, inciso II, do RLCC e Cláusula Nona do Contrato; Data Rescisão: 30/09/2026; Assinatura: 29/09/2026. (cefor.cef)

Termo Rescisão Contrato nº 9948/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA.; CNPJ: 35.756.641/0001-55; Fundamentação legal: Art. 98, inciso II, do RLCC e Cláusula Nona do Contrato; Data Rescisão: 30/09/2026; Assinatura: 29/09/2026. (cefor.cef)

Termo Rescisão Contrato nº 8244/2023; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA.; CNPJ: 14.774.075/0001-34; Fundamentação legal: Art. 98, inciso II, do RLCC e Cláusula Nona do Contrato; Data Rescisão: 30/09/2026; Assinatura: 29/09/2026. (cefor.cef) Termo Rescisão Contrato nº 6792/2023; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA.; CNPJ: 14.774.075/0001-34; Fundamentação legal: Art. 98, inciso II, do RLCC e Cláusula Nona do Contrato; Data Rescisão: 30/09/2026; Assinatura: 29/09/2026. (cefor.cef) Termo Rescisão Contrato nº 4236/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA.; CNPJ: 14.774.075/0001-34; Fundamentação legal: Art. 98, inciso II, do RLCC e Cláusula Nona do Contrato; Data Rescisão: 30/09/2026; Assinatura: 29/09/2026. (cefor.cef) Termo Rescisão Contrato nº 1174/2023; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA.; CNPJ: 14.774.075/0001-34; Fundamentação legal: Art. 98, inciso II, do RLCC e Cláusula Nona do Contrato; Data Rescisão: 30/09/2026; Assinatura: 29/09/2026. (cefor.cef) Termo Rescisão Contrato nº 10725/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICACOES LTDA.; CNPJ: 35.756.641/0001-55; Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do RLCC e Cláusula Nona do Contrato; Data Rescisão: 30/09/2026; Assinatura: 29/09/2026. (cefor.cef) Termo Rescisão Contrato nº 10694/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICACOES LTDA.; CNPJ: 35.756.641/0001-55; Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do RLCC e Cláusula Nona do Contrato; Data Rescisão: 30/09/2026; Assinatura: 29/09/2026. (cefor.cef) Termo Rescisão Contrato nº 9781/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICACOES LTDA.; CNPJ: 35.756.641/0001-55; Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do RLCC e Cláusula Nona do Contrato; Data Rescisão: 30/09/2026; Assinatura: 29/09/2026. (cefor.cef) Termo Rescisão Contrato nº 7095/2023; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: AUTOCLIP - SERVICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.; CNPJ: 10.777.333/0001-85; Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do RLCC e Cláusula Nona do Contrato; Data Rescisão: 30/09/2026; Assinatura: 29/09/2026. (cefor.cef) Termo Rescisão Contrato nº 4588/2023; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICACOES LTDA.; CNPJ: 35.756.641/0001-55; Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do RLCC e Cláusula Nona do Contrato; Data Rescisão: 30/09/2026; Assinatura: 29/09/2026. (cefor.cef) Termo Rescisão Contrato nº 2392/2023; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICACOES LTDA.; CNPJ: 35.756.641/0001-55; Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do RLCC e Cláusula Nona do Contrato; Data Rescisão: 30/09/2026; Assinatura: 29/09/2026. (cefor.cef)

8º Termo de Apostilamento do contrato 9958/2022; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor: MPM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS COMBINADOS EM EDIFÍCIOS LTDA - 24.555.094/0001-23; Valor: R$229.600,40; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2026 até 31/12/2027; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000067580; DAT: 30/09/2026.

9º Termo do contrato nº. 03963/2023; OBJETO: Prorrogação de vigência; CONTR AT A N T E : 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 09.228.233/0001-10 - ESTAÇÃO VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; VALOR: R$ 7.552.477,20; VIGÊNCIA: 01/02/2027 a 30/09/2028; ASSINATURA: 09/09/2026 (cefor.cef).

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

Contrato nº 08201/2026. Processo: 99.5688.1826/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Dois papas. Contratada: GENGIBRE MULTIMÍDIA LTDA. CNPJ: 10.521.166/000107. Valor Global: R$ 1.270.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/09/2026 a 29/05/2027. Assinatura: 02/09/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ/SP. Valor: R$ 4.375,50. Vigência: até 07/07/2027. Assinatura: 17/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA/PR. Valor: R$ 11.896,77. Vigência: até 06/11/2030. Assinatura: 25/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA/RS. Valor: R$ 8.510,30. Vigência: até 12/12/2029. Assinatura: 24/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Associação de Bancos - ASBAN. CNPJ 00.000.893/000175. Objeto: fornecimento do sistema para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS. Valor: R$ 8.642,28. Vigência: até 28/04/2030. Assinatura: 14/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Safe Consig Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ 21.935.427/0001-51. Objeto: fornecimento do sistema Artemis para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE. Valor: R$ 57.212,15. Vigência: até 05/08/2031. Assinatura: 10/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP. Valor: R$ 32.003,70. Vigência: até 08/05/2030. Assinatura: 10/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREVIDÊNCIA DE MACAPÁ - AP. Valor: R$ 171.764,16. Vigência: até 03/07/2031. Assinatura: 18/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - SISPREV/TO. Valor: R$ 58.893,68. Vigência: até 05/07/2027. Assinatura: 17/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA - MA. Valor: R$ 136.568,85. Vigência: até 21/06/2031. Assinatura: 28/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

Espécie: Contrato nº 2298/2026, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a FNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.083.734/0001-47; derivado do Pregão Eletrônico nº 00044/2026 - 179083 - 77/2026, cujo objeto é aquisição de álcool isopropílico; Amparo legal: Lei Federal nº 13.303/2016 e RLC-CMB; Processo Administrativo nº 18750.000141/2026-52; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2026; no valor global de R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais); assinado em 24/09/2026; com vigência de 12 meses; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela contratada, a Sócia Administradora: Irani Gomes da Silva Modolo.

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00021256, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa FE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.686.156/0001-18; Valor R$ 81.789,91; PDC nº 00021257, empresa J. A. S. GERNISKI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.082.965/0001-05; Valor R$ 12.838,81; PDC nº 00021258, empresa IZA MANUMAR ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.805.011/0001-37; Valor R$ 60.499,96; PDC nº 00021259, empresa MÓDENA 21 AUTOMAÇÃO E CONTROLE INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.733.082/0001-08; Valor R$ 385.905,52 para aquisição de CILINDROS PNEUMÁTICOS e AFINS; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 84/2026; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.006560/2025-17; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2026; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Contrato RG Nº 271684/2025. Parceria Nº: 00309/2025. Processo Nº: SERPRO-PON2025/00003. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Parceira: 33.595.865/0001-05 - Pronto Paguei Gestão Financeira S/A. Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO RG Nº 271684/2025. Vigência: 24/09/2026 a 22/02/2031. Data da Assinatura: 24/09/2026.

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