DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

PA-2026/013; Contrato: 2026/113; Patrocinado: KAIZEN FOUNDATION; CNPJ/MF: 55.645.375/0001-09; Objeto: Patrocínio ao Projeto AMAZÔNIA GLOBAL SUMMIT; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$80.000,00; Vigência: 31/08/2026 a 30/12/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 19/05/2026; Data de assinatura: 31/08/2026.

PA-2025/006; Contrato: 2026/119; Contratada: INSTITUTO FRONTEIRA; CNPJ/MF: 32.908.502/0001-01; Objeto: Concessão de Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para execução do Projeto intitulado Fortalecimento Comunitário e Agricultura Regenerativa: Caminhos para uma Economia de Baixo Carbono; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$149.999,00; Vigência: 12 meses contados a partir da liberação do recurso, período durante o qual deverá ocorrer a execução integral do Projeto, conforme o Plano de Trabalho (Anexo B.1); Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 30/05/2025; Data de assinatura: 31/08/2026.

PA-2026/244; Contrato: 2026/111; Contratada: ALVAREZ & MARSAL FINANÇAS CORPORATIVAS; CNPJ/MF: 28.256.504/0001-96; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria voltados à implantação da nova área jurídica do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Fundamento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "c" e "f" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$3.714.000,00; Vigência: 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais ou diferentes períodos, até 05 anos, conforme Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 14/08/2026; Data de assinatura: 01/09/2026.

PA-2026/257; Contrato: 2026/114; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto: Prestação de serviços de transporte de valores para as Agências do Banco da Amazônia no Estado do Maranhão; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global estimado: R$111.461,28; Vigência: 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/08/2026; Data de assinatura: 02/09/2026.

PA-2025/006; Contrato: 2026/116; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA ALTO CORACI; CNPJ/MF: 04.447.855/0001-16; Objeto: Concessão de Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para execução do Projeto intitulado -CORACI: Caminhos da Agroecologia e da Resistência Comunitária Amazônica; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$149.462,00; Vigência: 12 meses contados a partir da liberação do recurso, período durante o qual deverá ocorrer a execução integral do Projeto, conforme o Plano de Trabalho (Anexo B.1); Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 30/05/2025; Data de assinatura: 02/09/2026.

PA-2026/010; Contrato: 2026/120; Patrocinado: INSTITUTO SOTAQUES; CNPJ/MF: 55.115.655/0001-05; Objeto: Patrocínio ao Projeto EXPOSIÇÃO BURLE MARX - Coleções e Expedições Amazônicas; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$380.000,00; Vigência: 02/09/2026 a 31/03/2027; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 24/03/2026; Data de assinatura: 02/09/2026.

PA-2026/258; Contrato: 2026/115; Contratada: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ/MF: 60.860.087/0001-07; Objeto: Prestação de serviços de transporte de valores para suprimento e/ou recolhimento de numerário junto as Agências do Banco da Amazônia no Estado do Mato Grosso; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global estimado: R$51.713,52; Vigência: 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/08/2026; Data de assinatura: 02/09/2026.

PA-2026/263; Contrato: 2026/123; Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA; CNPJ/MF: 02.593.165/0001-40; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa, aconselhamento estratégico e acesso à base global de conhecimento; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, Alínea "c" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$35.151.900,00; Vigência: 36 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses, conforme previsto no Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 01/09/2026; Data de assinatura: 04/09/2026.

PA-2026/248; Contrato: 2026/121; Contratada: BENEFICIOS UPS LTDA; CNPJ/MF: 17.359.884/0001-78; Objeto: Prestação de serviços para gestão, aquisição, confecção e fornecimento de vales-transportes; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal estimado: R$50.098,32; Valor global estimado: R$300.589,92; Vigência: 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 28/08/2026; Data de assinatura: 08/09/2026.

PA-2025/006; Contrato: 2026/122; Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS AGROEXTRATIVISTAS DA FOZ DO RIO MAZAGÃO VELHO; CNPJ/MF: 05.648.887/0001-42; Objeto: Concessão de Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para execução do Projeto intitulado BIOFÁBRICA DA SOCIOBIODIVERSIDADE: Mulheres da Várzea de Mazagão Transformando a Amazônia com a Floresta em Pé; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$149.909,00; Vigência: 12 meses contados a partir da liberação do recurso, período durante o qual deverá ocorrer a execução integral do Projeto, conforme o Plano de Trabalho (Anexo B.1); Decisão: Diretoria Executiva -DIREX do Banco, em 30/05/2025; Data de assinatura: 10/09/2026.

PA-2026/290; Contrato: 2026/126; Contratada: ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF: 28.092.933/0001-75; Contratada: ALVAREZ & MARSAL DISPUTAS E INVESTIGAÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 38.235.111/0001-50; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assistência técnica econômico-financeira; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Fundamento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "b" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total estimado: R$730.000,00; Vigência: 60 meses, a partir da assinatura, nos termos do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 09/09/2026; Data de assinatura: 11/09/2026.

PA-2026/283; Contrato: 2026/128; Contratada: FONSECA BRASIL SERRÃO ADVOGADOS; CNPJ/MF: 10.202.548/0001-78; Objeto: Prestação de serviços advocatícios, em caráter emergencial, de auditoria jurídico-contábil processual para conciliação dos depósitos judiciais e provisões processuais do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$700.000,00; Vigência: 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da situação emergencial que lhe deu causa, vedada qualquer prorrogação que ultrapasse esse limite; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 04/09/2026; Data de assinatura: 11/09/2026.

PA-2025/006; Contrato: 2026/117; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE IMPERATRIZ - ACII; CNPJ/MF: 07.000.276/0001-19; Objeto: Patrocínio ao Projeto 24ª FECOIMP; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$80.000,00; Vigência: 11/09/2026 a 30/10/2026; Decisão: Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 30/09/2025; Data de assinatura: 11/09/2026.

PA-2025/006; Contrato: 2026/125; Contratada: INSTITUTO VITORIA REGIA; CNPJ/MF: 05.670.699/0001-10; Objeto: Concessão de Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para execução do Projeto intitulado Criação e Fortalecimento da Rede Bioleos da Região Guajará, Caeté e Marajó no Estado do Pará: SUSTENTABILIDADE E INCLUSÃO; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$150.000,00; Vigência: 12 meses contados a partir da liberação do recurso, período durante o qual deverá ocorrer a execução integral do Projeto, conforme o Plano de Trabalho (Anexo B.1); Decisão: Diretoria Executiva -DIREX do Banco, em 30/05/2025; Data de assinatura: 12/09/2026.

PA-2025/006; Contrato: 2026/118; Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DA RESEX RENASCER GUATAMURU; CNPJ/MF: 13.326.124/0001-03; Objeto: Concessão de Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para execução do Projeto intitulado RESTAURANDO A RENASCER; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$149.300,00; Vigência: 12 meses contados a partir da liberação do recurso, período durante o qual deverá ocorrer a execução integral do Projeto, conforme o Plano de Trabalho (Anexo B.1); Decisão: Diretoria Executiva -DIREX do Banco, em 30/05/2025; Data de assinatura: 18/09/2026.

PA-2026/259; Contrato: 2026/129; Contratada: JJX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 23.966.157/0001-71; Objeto: Fornecimento de licenças do software Figma EnterpriseAcesso Full; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor por licença: R$7.862,40; Valor global: R$39.312,00; Vigência: 12 meses a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 03/09/2026; Data de assinatura: 21/09/2026.

Credenciamento: 2026/001; Contrato: 2026/130; Contratada: AGROTOOLS GESTÃO E MONITORAMENTO GEO-ESPACIAL DE RISCOS S.A.; CNPJ/MF: 08.808.179/0001-10; Objeto: Realização de avaliações remotas de imóveis rurais, visando atender às demandas do Banco da Amazônia nas etapas de concessão de crédito; Modalidade: Credenciamento; Fundamento legal: Lei 13.303/2016 e Decreto 9.579/2018; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor da hora técnica: R$127,05; Valor global estimado: R$6.860.700,00; Valor mensal estimado: R$114.345,00; Valor anual estimado: R$1.372.140,00; Valor global estimado: R$6.860.700,00; Vigência: 60 meses a partir da assinatura, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Compras e Contratações COCT do Banco, em 04/09/2026; Data de assinatura: 21/09/2026.

PE-90009/2026; Contrato: 2026/127; Contratada: MINUTA TECNOCULTURAL LTDA ; CNPJ/MF: 10.762.976/0001-55; Objeto: Prestação de serviços gerais e serviços técnicos de apoio às atividades realizadas pelo Centro Cultural do Banco da Amazônia (CC BA ) ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$518.001,69; Valor anual: R$6.216.020,28; Valor global: R$31.080.101,40; Vigência: 60 meses a partir da assinatura, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 01/09/2026; Data de assinatura: 22/09/2026.

PA-2026/193; Contrato: 2026/087; Contratada: FITCH RATINGS BRASIL LTDA; CNPJ/MF: 01.813.375/0001-33; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Risco de Crédito, compreendendo a atribuição, publicação e monitoramento dos Ratings Nacional e Internacional do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Fundamento legal: Art. 30, Inciso II, §1º da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$1.522.105,24; Vigência: 60 meses a partir da assinatura, nos termos do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 16/09/2026; Data de assinatura: 24/09/2026.

PA-2025/006; Contrato: 2026/134; Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE CAJUEIRO; CNPJ/MF: 05.766.994/0001-75; Objeto: Concessão de Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para execução do Projeto intitulado - FORTALECER PARA VENDER: COMERCIALIZAÇÃO; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$149.943,19; Vigência: 12 meses contados a partir da liberação do recurso, período durante o qual deverá ocorrer a execução integral do Projeto, conforme o Plano de Trabalho (Anexo B.1); Decisão: Diretoria Executiva -DIREX do Banco, em 30/05/2025; Data de assinatura: 24/09/2026.

PA-2026/300; Contrato: 2026/135; Contratada: ISH TECNOLOGIA S/A; CNPJ/MF: 01.707.536/0001-04; Objeto: Prestação de serviços de Segurança Operacional Cibernética do Banco da Amazônia, em modelo de Centro de Operações de Segurança (Security Operations Center-SOC); Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$1.356.135,84; Vigência: 180 dias consecutivos e ininterruptos contados a partir de 28/09/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 22/09/2026; Data de assinatura: 24/09/2026.

PA-2025/006; Contrato: 2026/131; Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AGRICULTORES E ASSENTADOS DO INAJA DO PIRIRIM (AMAIPI); CNPJ/MF: 20.496.715/0001-94; Objeto: Concessão de Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para execução do Projeto intitulado - Capacitando Associados para o Manejo Sustentável do Amapá, da Associação dos Moradores, Agricultores e Assentados do Inajá do Piririm; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$150.000,00; Vigência: 12 meses contados a partir da liberação do recurso, período durante o qual deverá ocorrer a execução integral do Projeto, conforme o Plano de Trabalho (Anexo B.1); Decisão: Diretoria Executiva -DIREX do Banco, em 30/05/2025; Data de assinatura: 25/09/2026.

PA-2026/305; Contrato: 2026/138; Contratada: CLARO S/A; CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47; Objeto: Prestação de serviços de telefonia Móvel Pessoal (SMP); Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário: R$171,24; Valor mensal: R$69.694,68; Valor global: R$418.168,08; Vigência: 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 24/09/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 24/09/2026; Data de assinatura: 25/09/2026.

PA-2026/010; Contrato: 2026/136; Patrocinado: JOAQUIM FARIAS MARQUES-ME; CNPJ/MF: 12.595.909/0001-19; Objeto: Patrocínio ao Projeto BREGA 1ª CLASSE; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$190.000,00; Vigência: 29/09/2026 a 30/11/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 24/03/2026; Data de assinatura: 29/09/2026.

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