DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PA-2025/006; Contrato: 2026/139; Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES REMANECENTES QUILOMBOLAS DE RUMO (AMRQR); CNPJ/MF: 02.138.805/0001-21; Objeto: Concessão de Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para execução do Projeto intitulado AQUILOMBAR: Inovando a Produção Agrícola no Quilombo Rumo em Cururupu-MA; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$150.000,00; Vigência: 12 meses contados a partir da liberação do recurso, período durante o qual deverá ocorrer a execução integral do Projeto, conforme o Plano de Trabalho (Anexo B.1); Decisão: Diretoria Executiva -DIREX do Banco, em 30/05/2025; Data de assinatura: 29/09/2026.

PA-2026/256; Contrato: 2026/132; Contratada: MANACAPURU LIMPEZA E CONSER V AÇ ÃO LTDA; CNPJ/MF: 17.303.236/0001-08; Objeto: Prestação de serviços de copeiragem de forma contínua da Unidade SECRE-COREL do Banco da Amazônia localizada em Brasília-DF; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$8.299,26; Valor total: R$49.795,54; Vigência: 06 meses contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 01/09/2026; Data de assinatura: 29/09/2026.

PA-2025/006; Contrato: 2026/141; Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DE CAMPO LIMPO - SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ; CNPJ/MF: 05.925.390/0001-24; Objeto: Concessão de Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para execução do Projeto intitulado Inclusão Digital Para o Fortalecimento da Organização Comunitária Em Santo Antônio do Tauá-PA; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$150.000,00; Vigência: 12 meses contados a partir da liberação do recurso, período durante o qual deverá ocorrer a execução integral do Projeto, conforme o Plano de Trabalho (Anexo B.1); Decisão: Diretoria Executiva -DIREX do Banco, em 30/05/2025; Data de assinatura: 30/09/2026.

Espécie: Quarto Aditivo; Contrato: 2021/191; Contratada: CAST INFORMÁTICA S.A.; CNPJ/MF: 03.143.181/0001-01; Objeto: Alteração contratual com finalidade de adequar a gestão dos saldos contratuais remanescentes, mediante a redistribuição temporal dos quantitativos de pontos de função (PF) e unidades de serviço técnico (UST) já contratados e não consumidos, para utilização durante o período remanescente de vigência do contrato; Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 01/09/2026; Data de assinatura: 03/09/2026.

Espécie: Terceiro Aditivo; Contrato: 2023/194; Contratada: AGÊNCIA ESTADO S/A; CNPJ/MF: 62.652.961/0001-38; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/08/2026; Data de assinatura: 04/09/2026. Espécie: Quinto Aditivo; Contrato: 2022/198; Contratada: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 60.316.817/0001-03; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/08/2026; Data de assinatura: 21/09/2026.

Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2024/092-01; Contratada: GENSET SOLUTIONS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA; CNPJ/MF: 07.346.027/0001-80; Objeto: Alteração do prazo de execução e prazo de vigência; Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027; Execução: De 29/01/2026 Para 15/12/2026; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 10/09/2026; Data de assinatura: 25/09/2026.

PA-2026/260; Contrato: 2020/092; Contratada: CAST INFORMÁTICA S.A.; CNPJ/MF: 03.143.181/0001-01; Objeto: Reconhecer direito a valores à empresa Cast Informática S.A., que deveriam ter sido objeto de reequilíbrio de preços em sede do contrato original. Formaliza o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato original, a partir de 01/01/2025, em razão das alterações induzidas pela Lei 14.973/2024. Valor do ponto de função: R$784,72, a partir de 01/01/2025. Em decorrência do reequilíbrio econômico-financeiro do valor do ponto de função, o valor anual do contrato será reajustado para R$7.847.200,00, a parti de 01/01/2025; Fundamento legal: Art. 37, XXI da Constituição Federal, c/c arts. 81, Inciso VI e 106 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Compras e Contratações - COCT do Banco, em 04/09/2026; Data de assinatura: 18/09/2026.

No Extrato de Contrato: 2026/106, publicado no Diário Oficial da União nº 166, 1º de setembro de 2026, seção 3, página 107, onde se lê:.. Decisão: Diretoria Executiva do Banco -DIREX, em 30/09/2026 leia-se: Decisão: Diretoria Executiva do Banco -DIREX, em 30/09/2025.

Contratação de empresa para fornecimento de subscrição de 140 (cento e quarenta) novas licenças e renovação do direito de uso (subscrição de licenças) para 3260 (Três mil duzentos e sessenta) licenças do software IBM Websphere MQ Series, com direito aos serviços de suporte técnico remoto, treinamento, manutenção e atualização de versão (novas releases e novas versões), conforme garantia estendida, em regime de 24 X 7, 365 dias por ano, pelo prazo de 60 meses. O software provê comunicação e integração entre aplicações e sistemas importantes para a continuidade de negócio do Banco da Amazônia S/A como, por exemplo: SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro), CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos), Controper, Automação Bancária, Domicílio Bancário, Internet Banking, dentre outros conforme especificações do termo de referência e condições estabelecidas no Edital. Disponibilidade do Edital: 02/10/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 4° andar, Bloco B - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/o-banco/licitacoes/pregao-eletronico. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP. CEP: 01140-070, fone (11) 3393-3150, no horário de atendimento das segunda a sexta, 09h às 17h, [email protected]. O Edital estará disponível também nos sites: lancenoleilao.com.br e www.seuimovelbb.com.br. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 23/10/2026, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 30/10/2026, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site da leiloeira www.lancenoleilao.com.br.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

Licitação Eletrônica 2026/01756(7421) CESUP CONTRATACOES - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Serviços comuns de engenharia para atualização do novo padrão PRIVATE para a dependência 4499/00-PRIVATE BELO HORIZONTE-MG. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27/10/2026 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1101470. Informações no e-mail: [email protected]

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01788 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de MOBILIÁRIO (QUADRO DE MENS. INSTITUCIONAIS), pronto para uso para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.10.2026 às 10H00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1101760. Informações: [email protected].

JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA Responsável pela Licitação

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção continuada preventiva e corretiva, incluindo instalação e licença de uso software para os equipamentos de controle de acesso da BB Tecnologia e Serviços localizados na Estrada dos Bandeirantes, 7966, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. Realização do certame dia 26/10/2026 às 10h30min. O edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e2.bb.com.br ou www.bbts.com.br

Autoridade Competente de Licitação

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para a Contratação de uma solução Network Packet Broker (NPB) incluindo equipamentos (hardware), software, serviços de entrega, instalação, suporte técnico e transferência de conhecimento. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é de 5 dias úteis a contar do dia desta publicação. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/ consultas-e-audiencias.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

ARQUIVO NACIONAL

Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 08227.000724/2023-13. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem objeto a concessão da repactuação sobre o valor mensal de prestação de serviços contínuos de recepção para o Arquivo Nacional - Sede/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com base na variação dos custos relativos à mão de obra, a ser aplicado com efeitos financeiros a partir de 01/03/2026, que será de R$ 32.089,47 (trinta e dois mil, oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), e a partir de 10/06/2026, que será de R$ 32.098,01 (trinta e dois mil, noventa e oito reais e um centavo), no qual impactará aproximadamente em 7,32% (sete vírgula trinta e dois por cento) e em 7,35% (sete vírgula trinta e cinco por cento), respectivamente, no custo mensal atual, conforme planilhas de custos e formação de preços. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato (vigência de 60 meses): R$ 1.925.880,60. Valor Total mensal: R$ 32.098,01. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO

Coordenador de Processos Licitatórios

BANCO DO BRASIL S.A.

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 2026/970013 - CESUP-PR O BANCO DO BRASIL - BB, por meio da CESUP PATRIMÔNIO DO BANCO DO BRASIL, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade do Banco do Brasil S/A. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 01/10/2026 até 30/10/2026, em todo território nacional, nos sites, www.seuimovelbb.com.br e lancenoleilao.com.br e no escritório da leiloeira CARLA SOBREIRA UMINO, JUCESP 826, endereço R. Doutor Bento Teobaldo Ferraz, n° 190 -

A Diretora da CENTRAL DE COMPRAS da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, com fulcro no Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa RVDA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica/CNPJ sob o nº 41.830.614/0001-88, de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 1 (um) mês e 21 (vinte e um) dias, prevista no subitem 14.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.010/2025, c/c o inciso III e §4º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 por conduta tipificada no inciso V do artigo 155 da Lei 14.133/2021 e constante no subitem 14.1.2.1 do referido pregão. Esta decisão foi aplicada por meio do Despaho Decisório nº 3164/2026/MGI, de 30 de setembro de 2026, após regular Processo Administrativo Sancionador nº 19973.004965/2026-40.

MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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