DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 13621.103761/2023-51.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/10/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.939,24. Data de Assinatura: 28/09/2026.

Nº Processo: 10680.101108/2022-84.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/10/2026 a 30/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.928.942,20. Data de Assinatura: 30/09/2026.

Nº Processo: 10680.000136/2025-28.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 32.596.173/0001-00 - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/10/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.290.121,40. Data de Assinatura: 30/09/2026.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 10580.100160/2021-61.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.636.968,68. Data de Assinatura: 01/10/2026.

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 11046.100696/2023-68.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/10/2026 a 19/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.967,20. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Nº Processo: 12883.000346/2017-55.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 23.561.246/0001-38 - EM PARTICIPACOES S/A. Objeto: Reajuste/2026 - pela aplicação do índice de 4,391720 % (quatro, vírgula três, nove, um, sete, dois, zero pontos percentuais) do IPCA (IBGE) de reajuste, o valor mensal do contrato, referente ao 18º e 19º andares, que era de R$ 160.536,83 (cento e sessenta mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), passou para R$ 167.587,16 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos).. Vigência: 23/05/2018 a 22/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.055.229,60. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA. Contratado: 13.815.067/0001-26 - RUI LUIZ CAVALCANTE & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo no cargo de técnico em secretariado com carga horária de 40 horas semanais, para atender a SRA-RO/CAP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2031. Valor Total: R$ 369.078,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reembolso creche. Vigência: 01/10/2026 a 22/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.088.384,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 146/2023.

Nº Processo: 10880.103634/2022-22.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/10/2026 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.998.919,59. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ

Nº Processo: 10380.100238/2022-84.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, com cláusula resolutiva condicionada à nova contratação do objeto por esta regional.. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.345,53. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ

Número do Contrato: 10/2026.

Nº Processo: 10280.000051/2026-33.

Pregão. Nº 90004/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA . Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/10/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.064.580,36. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

O Pregoeiro da SRA/PA, torna público aos interessados, que o Pregão em epígrafe, processo 10280.0008972026-92, teve como vencedor a empresa LIFT Engenharia Ltda, CNPJ Nº 35.828.281/0001-50, com o valor global de R$ 413.941,66.

Belém - PA, 1º de outubro de 2026. ALDO GOMES MIRANDA Pregoeiro SRA/PA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 10768.100383/2023-00.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: 1.1.1. Remanejamento de 01 (um) posto de assistente administrativo, lotado na psfn/cabo frio para a sede do rio janeiro, por solicitação da prfn/2no documento sei (63859887), com o fundamento no art.104, inciso i, art.124, inciso i, alínea "b", c/c 125, da lei 14.133/21, que fundamenta a alteração da lei nº 14.133, de 2021, com vigência a partir de 01/10/2026.

1.1.2. Supressão de 08 (oito) postos de copeiras instaladas na rfb, por solicitação da coal no documento sei (63859887), com o fundamento no art.104, inciso i, art. 124, inciso i, alínea "b", c/c 125, da lei 14.133, de 2021, com vigência a partir de 01/10/2026.. Vigência: 01/10/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.767.171,36. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

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