DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0017.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a West Maq Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0017.00/2026, que tem por objeto o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 04 (quatro) unidades de grades niveladoras com 32 discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Pará, referente ao item 35 do Edital nº 90010/2025, visando: 1.1. A prorrogação do prazo de execução da Ordem de Fornecimento nº 0.0017.00/2026 por 45 (quarenta e cinco) dias, passando de 05 de outubro de 2026 para 19 de novembro de 2026;

1.2. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0.0017.00/2026 por 45 (quarenta e cinco) dias, passando de 19 de fevereiro de 2027 para 05 de abril de 2027. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do seguinte Programa de Trabalho: nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES: 258248, PI: 00000004182. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. RENER BELO VINHAL JUNIOR - West Maq Ltda.

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002456/2026-63-e. Objeto: "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de barracas de feira livre para os estados de Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e Distrito Federal distribuídos em 18 (dezoito) itens.". Publicação do Edital nº 54/2026: 02/10/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2026. codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em2026/edital-no-54-2026/ Recebimento das Propostas: 02/10/2026. SESSÃO PÚBLICA 15/10/2026 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

O Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 183, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, de acordo com processo 59500.003341/2025-13, DETERMINA: Autorizar, com base no Parecer Técnico nº 003/2026 da AD/GIM/UOE (Peça 27) e no Parecer Jurídico nº 921/2026 da PR/AJ (Peça 33), constantes do processo administrativo eletrônico nº 59500.003341/2025-13, a aplicação de penalidade à empresa Zakar Construções e Empreendimentos LTDA., CNPJ nº 12.239.466/0001-23, por inexecução parcial do contrato nº 0.0318.00/2023, que tem por objeto a execução das obras e serviços de engenharia para execução de pátios de múltiplos usos, do tipo sem cobertura, na área de atuação da Codevasf/Sede, no Distrito Federal, no valor inicial de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), conforme a seguir: 1.Multa no valor de R$ 64.910,86 (sessenta e quatro mil, novecentos e dez reais e oitenta e seis centavos), conforme cláusula 9.2 do contrato nº 0.0318.00/2023.

2.Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme cláusula 11.1 do contrato nº 0.0318.00/2023. 3.Rescisão unilateral do contrato 0.0318.00/2023, conforme cláusula 19 do contrato nº 0.0318.00/2023.

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MONTES CLAROS/MG

Processo nº 59510.002305/2026-96. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0707.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOSENÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.503/0001- 80. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 6.079,35. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL PATRICK RIBEIRO QUE I R OZ .

Processo nº 59510.002140/2026-52. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0772.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE QUEBRADAS, CNPJ nº 00.781.090/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 12.990,00. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLENE FAGUNDES DOS SANTOS LEDO.

Processo nº 59510.002545/2026-91-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0807.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MONTALVANIA , MG, CNPJ nº 07.520.958/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 117.400,00. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO NILTON LOPES SILVA.

Processo nº 59510.001611/2026-13-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0811.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO UNIÃO E TRABALHO DE RETIRO, CNPJ nº 21.360.144/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 12.990,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA.

Processo nº 59510.002562/2026-28-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0813.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAJEÚ DE CIMA, CNPJ nº 25.211.459/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 141.900,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO JOSÉ DA SILVA.

Processo nº 59510.002559/2026-12-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0815.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA . VALOR: R$ 127.350,00. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON FABER SEPULVEDA.

Processo nº 59510.002518/2026-18-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0816.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RETA GRANDE, CNPJ nº 05.295.507/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 99.500,00. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDILENE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA.

Processo nº 59510.002551/2026-48-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0830.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VARZEA DAS PEDRAS, CNPJ nº 21.374.699/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 14.900,00. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GEDEON DO CARMO SANTANA.

Processo nº 59510.002549/2026-79-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0832.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SÃO PEDRO II, CNPJ nº 08.036.928/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO PULVERIZADOR. VALOR: R$ 9.600,00. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ DOS SANTOS.

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

Processo nº 59510.001183/2026-11. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0708.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SUSSUARANA, CNPJ nº 01.866.139/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTONIO FERREIRA DE SOUZA.

Processo nº 59510.002111/2026-91. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0717.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DO RETIRO, CNPJ nº 25.217.019/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ PAULO NEVES DOS SANTOS.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0735.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORMOSA E ALTO TAMARINDO, CNPJ nº 25.208.794/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 90CV. VALOR: R$ 109.450,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISRAEL JARBAS PIMENTA LO B O

PROCESSO: 59530.002066/2026-36-e. ESPÉCIE: Contrato nº 3.0154.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ:08.263.434/0001-96. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 262602 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - No Estado de Pernambuco, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2026NE530345, emitida em 08/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e, Anderson Antônio de Oliveira, pela CONTRATADA.

PROCESSO: 59530.000111/2026-18-e. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0305.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. TURIM NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.778.652/0001-40. OBJETO: visando à prorrogação do prazo de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo de execução contratual por 60 (sessenta) dias passando seu vencimento de 04/08/2026 para 03/10/2026. dois mil reais). DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e João Aurélio Diniz, pela CONTRATADA .

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